PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 14/09/2011LOCAL: Auditório Nº. 2 – Dep. Almir Pinto e Nº. 4 – Dep. Abelardo Costa LimaHORA: 15h 30min.MATÉRIAS 1. Mensagem N°. 7.280/2011 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências”. (COFT/CA/CDRRHMP/CICTS/CSSS/CTASP) OBS.: A mensagem foi deliberada na reunião extraordinária do dia 06/09, data na qual os deputados Roberto Mesquita e Welington Landim pediram vistas. Acompanham a mensagem sete (07) emendas de autoria do deputado Roberto Mesquita, sendo três emendas aditivas e quatro emendas modificativas. Emenda Aditiva Nº. 01/2011 – Acrescenta o Inciso VII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.280/2011;Emenda Aditiva Nº. 02/2011 – Acrescenta o Inciso VIII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.280/2011;Emenda Aditiva Nº. 03/2011 – Acrescenta o Inciso IX, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.280/2011;Emenda Modificativa Nº. 04/2011 – Modifica o Inciso XII, do Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.280/2011;Emenda Modificativa Nº. 05/2011 – Modifica o Inciso XV, do Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.280/2011;Emenda Modificativa Nº. 06/2011 – Modifica o Art. 24, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.280/2011;Emenda Modificativa Nº. 07/2011 – Modifica o § 2º, do Art. 13, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº. 7.280/2011 ENTRADA: 06/09/2011RELATOR DA MENSAGEM: Deputado Antonio CarlosENTRADA DAS EMENDAS: 14/09/2011RELATOR DAS EMENDAS: Deputado Sérgio Aguiar 2. Projeto de Lei Complementar N°. 09/2011 de autoria do Poder Executivo(oriundo da Mensagem Nº. 7.281/2011) “Acrescenta o § 3º ao artigo 4º da Lei Complementar Nº 66, de 7 de janeiro de 2008”. (COFT/CA/CDRRHMP/CTASP). ENTRADA: 06/09/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos OBS.: A mensagem foi deliberada na reunião extraordinária do dia 06/09, data na qual os deputados Roberto Mesquita e Welington Landim pediram vistas.