Data: 17.08.2012 Hora: 14h40min. Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Complexo de Comissões Técnicas       Deputado Aquiles Peres Mota Requerimento nº 09/2012 datado de 08/08/2012.     A presente audiência pública foi realizada a partir do requerimento supracitado, encaminhado à Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior - CCTES, tendo como autor do Requerimento o Deputado Lula Morais, Vice-presidente da CCTES.   Compondo a Mesa os seguintes convidados:   -     Deputado Lula Morais, Vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e autor do Requerimento;   -    Professor Renato de Azevedo Moreira, representando a Professora Fátima Maria Fernandes Veras, Magnífica Reitora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR;   -     Senhor Victor Hugo de Oliveira, Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA/CNPAT;   -     Professor Márcio de Castro Filho, Diretor de Programas e Bolsas no País, representando o Professor Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior - CAPES;   -     Professor José Oswaldo Beserra Carioca, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará – UFC;   -     Professor Eduardo Falabella Sousa Aguiar, Consultor Sênior do Centro de Pesquisas da PETROBRÁS – CENPES/PETROBRÁS;   -     Senhor Aldo Silva Arantes, Diretor Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Defesa do Meio Ambiente – INMA;   -     Senhor José Maria Marques de Carvalho, Assessor da Diretoria de Gestão do Desenvolvimento do BNB, representando o Senhor José Narciso Sobrinho, Superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste do Banco do Nordeste do Brasil – BNB/ETENE;   -     Professor Cláudio Sampaio Couto, representando a Academia Cearense de Química – ACQ;   -     Senhor Flávio Viriato de Saboya Neto, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC;   -     Senador Inácio Arruda (PC do B), parlamentar do Senado Federal da República;   -     Deputado Federal Chico Lopes (PC do B), parlamentar da Câmara Federal da República;   Tendo em vista o 16° Simpósio Internacional de Biotecnologia – 16th. IBS que será realizado na cidade de Fortaleza em setembro de 2014, cuja programação foi aprovada pela União Internacional da Química Pura e Aplicada – IUPAC, a oficina de trabalho foi realizada com o objetivo de analisar e discutir a temática e a importância do evento, possibilitando oportunidades para amplas e profundas discussões entre técnicos e cientistas. O Evento envolverá os parlamentos federais, estadual e municipal e abrangerá assuntos e interesses estratégicos relacionados com o desenvolvimento científico, ambiental, industrial e socioeconômico. A realização do referido Simpósio com Exposição Industrial representa o reconhecimento das potencialidades brasileiras em termos de recursos naturais, tais como: ampla biodiversidade, terra, clima e recursos humanos. O evento possibilitará ao país tornar-se produtor e exportador de alimentos naturais e processados, biocombustíveis, medicamentos, energia e produtos químicos renováveis, contribuindo para o desenvolvimento da economia rural, da agricultura familiar e da agricultura tradicional, a partir da agregação de valor às matérias-primas nacionais. Dentro deste contexto, a oficina se reveste de grande importância no incentivo aos governos do estado do Ceará e federal e à sociedade civil como um todo, a buscarem alternativas para o futuro desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da produção agrícola e industrial sustentável. O Presidente Deputado Lula Morais abriu a sessão ressaltando a importância da oficina e, a seguir, passou a palavra ao primeiro palestrante, Professor José Oswaldo Beserra Carioca, Professor Titular da UFC. Utilizando-se das projeções correspondentes, o Professor Carioca, após falar sobre o 16th. IBS 2014, evento que tem periodicidade de 2 (dois) anos, abordou os seguintes temas: ·        Primeiros marcos regulatórios no Brasil; exibição agroindustrial; produção e exportação de commodities; exportações brasileiras de insumos vegetais; e Programa sobre economia verde das Nações Unidas – o Green Economy. O segundo palestrante, Professor Eduardo Falabella Sousa Aguiar, Consultor Sênior do CENPES-PETROBRÁS, abordou os seguintes assuntos: ·        Visão geral da química verde; os 12 princípios da química verde; redes mundiais de química verde, onde se inclui a Rede Brasileira de Química Verde – RBQV; e o livro do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE. ·        Direcionadores estratégicos da RBQV (visão, missão e estrutura funcional). Na terceira explanação, o Chefe Geral da EMBRAPA – CNPAT, Senhor Victor Hugo de Oliveira, apresentou: ·        A trajetória recente da agricultura brasileira, mostrando uma síntese dos avanços importantes; os futuros possíveis; contexto e desafios no Brasil e no Ceará, onde o VBP (valor bruto da produção) é de 1,5 bilhões = VBF (valor da bolsa família) de 1,6 bilhões; ciência e tecnologia aplicada; química de produtos naturais; e biodiversidade (a maior do planeta). O quarto palestrante, Senhor Silvano Cavalcante Lima, Gerente Setorial de Suprimento da Usina de Biodiesel da PETROBRÁS, apresentou: ·        PETROBRÁS Biocombustível – PBIO: ü14 usinas em operação; produção de etanol e de biodiesel no Ceará (Quixadá); dimensão do Programa nos 5 estados do Nordeste do Brasil. ·         Estratégia agrícola: üImplantação de programa sustentável com inclusão social; produção de biodiesel a partir de diferentes oleaginosas; e Redução das disparidades regionais. ·                  Investimento da PBIO na Agricultura Familiar; processo produtivo da usina de biodiesel; e o coco como matéria-prima. O Senador Inácio Arruda, quinto palestrante, abordou: ·                  A importância das oleaginosas e possibilidade do ressurgimento da oiticica; e Investimentos conseguidos com emendas parlamentares para o desenvolvimento dessa área na EMBRAPA e na UFC. O sexto (último) palestrante, Senhor Aldo Silva Arantes, Diretor Presidente do INMA, abordou os aspectos relacionados com a “compatibilização entre a ciência e a política”.  Comparou a visão da economia verde pelos países desenvolvidos (centro = negócio) com a dos países em desenvolvimento (centro = conservação do meio ambiente, desenvolvimento sustentável, economia, formação social, educação etc.). E finalizou mostrando a necessidade de um plano que favoreça o desenvolvimento sustentável gerando riqueza. O Professor Carioca, da UFC, transmitindo a ideia do Sr. Flávio Saboya, Presidente da FAEC, sugeriu a formação de um grupo de trabalho, composto por cientistas, técnicos e parlamentares. A função do referido grupo seria o alinhamento das propostas de encaminhamento e formatação de um documento para a Assembleia Legislativa – ALEC. Em seguida, apresentou as  sugestões de ações como encaminhamentos: vSensibilizar o Governo do Estado, através dos seus órgãos, para a realização do 16° Simpósio Internacional de Biotecnologia – 16th. IBS; vSolicitar ao Governador para dar as “boas vindas”, através de um vídeo, aos estrangeiros que virão para o 16th. IBS; vRequerer o apoio do Governo Federal à CAPES e aos empresários que a ela se unem no apoio ao 16th. IBS; vEnvolver a Casa Civil da Presidência da República no apoio, inclusive financeiro; vConvocar uma reunião com os reitores das universidades incluindo, se possível, os demais estados do Nordeste. Finalizando, agradeceu o apoio da ALEC, através do Deputado Lula Morais, ao 16th. IBS. Encerrando a Audiência, o Presidente Deputado Lula Morais colocou a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALEC, à disposição para compor o grupo de trabalho, através da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – CCTES.