SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS PAULO ROBERTO: Bom dia a todos. Pedir a todos para tomar seus lugares para que a gente possa dar início.
Para a abertura da Audiência Pública das Comissões de Agropecuária e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – requerida pelo deputado Rogério Aguiar, anfitrião dessa festa, que discutirá o Controle com Fogo da Planta Trepadeira Boca-de-Leão em Áreas de Carnaubais.
Anunciamos a presença do excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará deputado Roberto Cláudio. (Aplausos.)
Nós vamos compor a Mesa para darmos início aqui os trabalhos. Eu gostaria de convidar:
- O deputado Roberto Mesquita, presidente em exercício da Comissão de Agropecuária;
- O deputado Rogério Aguiar, autor do requerimento;
- O deputado Manoel Duca ;
- A deputada Bethrose;
- O deputado Nenem Coelho;
- O deputado Sérgio Aguiar;
- O prefeito Valter Ramos de Araújo Júnior, de São Gonçalo;
- O prefeito de Massapê João Pontes Mota;
- O senhor Ricardo Lima de Cotê, engenheiro florestal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace;
- O senhor Roberto Ivens Uchoa Sales, prefeito de Miraíma;
- O senhor José Maria Pimenta, presidente da Ematerce, Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará;
- O senhor Osvaldo Aguiar, presidente do Instituto de Ecologia Social Caraúba;
- O senhor Marcos Vinícius Assunção, consultor da SDA, engenheiro agrônomo e representando a DAS, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário;
- O senhor Francisco Marcílio Melo, que é supervisor do núcleo da SDA;
E ainda o senhor Afro Negrão Júnior, que é coordenador geral e pesquisador do Memorial Carnaúba;
-A senhora Maria Luiza Rufino, que é superintendente do Ministério da Agricultura – MAPA;
- A Vanúzia, ex-prefeita do Município de Bela Cruz;
- Airton Bruno, ex-prefeito de Morrinhos;
- O Stênio Rios, de Itarema;
- Jorge Osterno, ex-prefeito de Marco, para também fazer parte da Mesa.
Preservar o meio ambiente por intermédio de ações sustentáveis é uma forma de evitar os prejuízos causados a mata nativa do Estado. Com esse intuito a Assembleia Legislativa está promovendo esta Audiência Pública objetivando incentivar e buscar mecanismos com vistas a preservação e o uso sustentável da carnaúba, eleita a árvore símbolo do Ceará.
A carnaubeira foi classificada em 1790 pelo cientista alemão, médico, botânico e antropólogo Carl Friedrich Philipp von Martius. Em um passado não tão distante teve grande importância para a economia do Nordeste em virtude do aproveitamento integral da planta. No Ceará, a carnaúba prospera como planta nativa, adaptada às condições ecológicas principalmente nos Vales do Baixo Jaguaribe, do Acaraú e em diversos municípios sertanejos.
Para a obtenção da cera fazem-se dois cortes nas palmas, respectivamente nos períodos de agosto a setembro e de novembro a dezembro. Na obtenção adotam-se processos tradicionais, praticamente manuais, exigindo modificações que proporcionem melhores custos de produção e qualidade mais uniforme do produto.
A cera, que é, na sua quase totalidade, exportada para o exterior, sobretudo para os Estados Unidos, necessitada de melhor e mais uniforme especificação, de modo a proporcionar maior confiança e melhores preços no mercado. De modo geral, os estrangeiros importadores de cera obrigam-se a refinar o produto brasileiro antes de ofertá-lo às indústrias. Essa operação poderia ser feita aqui mesmo no Brasil, agregando antecipadamente maior valor.
A palha da carnaúba é aplicada em trabalhos de artesãos, sobretudo na confecção de chapéus, fato esse que continua promovendo a ocupação entre muitas famílias que se situam nas regiões onde prospera a palmeira. A madeira dos seus troncos por muitos anos foi o principal elemento estrutural nas coberturas das residências das populações que vivem nas respectivas regiões. A raiz da carnaúba tem aplicação medicinal.
Esse vegetal continua sendo aproveitado como matéria-prima destinada a indústria da celulose, como fomento ao setor petroquímico. Contudo, o Ceará precisa implementar um programa direcionado à carnaúba, de tal forma que seja garantida a plantação de mudas e a retirada de vegetais parasitas conhecidos como “boca-de-leão”, entre outros, que se proliferam nos carnaubais cearenses. Pragas, estas, originárias do continente asiático.
O Ceará, em um passado recente, contou com um programa de conservação da carnaúba em uma área próxima ao Município de Beberibe localizado próximo ao Rio Pirangi. Aquele espaço representou uma louvável experiência para a plantação das mudas de carnaúba e para monitorar os impactos ambientais causados pela boca-de-leão.
Um dos principais objetivos dessa Audiência Pública de hoje é analisar a situação do mal causado pela referida praga na região. Diante da ocorrência dessa problemática, busca-se uma convivência sustentável em meio aos impactos causados pelas mudanças climáticas e suas graves ameaças ao desenvolvimento humano na região.
Sabemos que o semiárido é um ambiente altamente vulnerável aos impactos dessas mudanças e precisa urgentemente de políticas públicas mais eficientes e contínuas. De certo modo o setor agropecuário do Vale do Acaraú merece atenção diante da diversificação de culturas voltadas às exigências dos mercados consumidores que foram introduzidas na região.
Finalizando, as tentativas dos proprietários da Região do Acaraú e de todo o Ceará de combater as ervas daninhas, especialmente a boca-de-leão, de forma intuitiva utilizando fogo sem o devido conhecimento técnico-científico não tem obtido resultados satisfatórios, causando impactos na produtividade dos carnaubais e incidindo negativamente na economia do Estado do Ceará.
Após esse histórico sobre essa planta tão importante para a nossa região, passo a palavra ao excelentíssimo senhor deputado Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Muito bom dia a todos e a todas. Irei falar pouco para não perder o restinho de voz que amanheci hoje com ela.
É com muita satisfação que a Assembleia Legislativa sai da nossa Casa fisicamente localizada em Fortaleza para poder realizar uma Audiência Pública, que é uma das manifestações mais democráticas de representação que um deputado estadual tem. Dessa feita para discutir um tema certamente de importante econômico e social para a Região do Vale do Acaraú.
A Assembleia muito raramente se dispõe, até porque poucos são os instrumentos legislativos que dotamos e que temos, para realizar audiências ou sessões que sejam externas ao próprio funcionamento da Casa. E nós estamos aqui hoje em razão de dois fatos, certamente pela centralidade do tema em questão, pela importância do tema em questão. Mas também, sobretudo pela liderança, pelo prestígio e pelo carinho que os deputados e o Parlamento tem ao deputado Rogério Aguiar. (Aplausos.)
O deputado Rogério, de forma muito convincente, vem tratando dessa questão desde o início dessa legislatura e compartilhando as suas preocupações quanto aos danos que essa praga da boca-de-leão pode vir a causar no curto prazo, mas, principalmente, no longo prazo em uma cultura nativa que ainda é fonte importante de geração de emprego e renda no Estado do Ceará.
E é exatamente para aprofundar essa questão, para ouvir as pessoas que estão na ponta, que convivem com essa situação, para, sobretudo, ouvirmos os engenheiros agrônomos, os especialistas, os técnicos, os órgãos do Estado para saber como se deve tratar esse problema é que essa Audiência Pública está sendo realizada aqui no dia de hoje.
E eu queria, antes de dar início a esta prestigiada audiência, agradecer a presença de todos vocês em nome daqueles que hoje compõem a nossa Mesa de trabalhos, a começar pelo autor do requerimento companheiro e amigo deputado Rogério Aguiar; também pelo deputado Roberto Mesquita, votado e da região, que está na presidência da Comissão de Agropecuária da Casa; aos deputados Sérgio Aguiar, Nenem Coelho, Manoel Duca e Bethrose, que também estão nos dando o prazer das suas presenças e demonstrando a exata dimensão da importância do tema em questão.
Queria também agradecer a presença dos representantes: da Ematerce, o ex-deputado e amigo José Maria Pimenta, da Semace, do Instituto de Ecologia Social, do MDA; da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, dos especialistas e técnicos, sobretudo da SDA, que vem discutir a questão.
Também agradecer a presença dos ex-prefeitos de municípios da região. A ex-prefeita Vanúzia, o ex-prefeito e ex-deputado Stênio Rios, Airton Bruno e o Jorge Osterno. E também agradecer a presença dos prefeitos em exercício de alguns dos municípios da região, como Valter Júnior, prefeito de São Gonçalo, João Pontes, prefeito de Massapé, e o Betão, prefeito de Miraíma.
No mais é agradecer a todos e, em especial, agradecer e parabenizar o deputado Rogério Aguiar por essa bela iniciativa parlamentar. Tenham todos um bom debate. (Aplausos.)
SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS PAULO ROBERTO: Após as palavras do presidente da Assembleia deputado Roberto Cláudio eu gostaria de convidar para ficar mais próximos à Mesa, o senhor Airton Bruno, ex-prefeito de Morrinhos, a Sandra Farias de Santana; o senhor Toba, que é ex-deputado, também recebe o nosso carinho e o convite.
Registrar algumas pessoas que estão aqui: João Gonçalves Filho, que é secretário de Agricultura de São Gonçalo do Amarante; Francisco José de Oliveira, assessor da Câmara Municipal do Município de Bela Cruz; Cícero Rufino, do Ministério da Agricultura; Brás Henrique de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Cruz; agradecer ao Osvaldo Aguiar, que é professor do Município de Sobral; ao Augustinho Coelho, que é do Banco do Nordeste de Itapipoca;
A primeira dama do Município de Massapê senhora Beta Mota; Pedro Felipe Monteiro, que é vereador de Itarema; João Batista Viana, o Joãozinho, comerciante do Município de Marco e o Benedito Monteiro, que é pecuarista do Município de Itarema.
Com a palavra o anfitrião dessa festa deputado Rogério Aguiar.
SR. DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR (PSDB): Meu bom dia a todos. Quero agradecer a todos pela presença. Em primeiro lugar, ao nosso presidente da Assembleia, que está dando um apoio muito grande para que aconteça essa Audiência, o presidente aqui da Ematerce nosso amigo José Maria Pimenta. Temos também aqui da Secretaria de Desenvolvimento Agrícola o nosso amigo Vinícius; do Ministério da Agricultura, Maria Luiza; os meus colegas e amigos Roberto Mesquita, Nenem Coelho, Bethrose e seu esposo Valter, Sérgio Aguiar e Duquinha, liderança aqui do Itarema abraçar a todo mundo no nome do Dedé Rios;
O nosso prefeito da Miraíma Betão; abraçar também os nossos amigos da Miraíma; a Vanúzia, essa liderança forte da nossa querida Bela Cruz; também abraçar todos os amigos de Bela Cruz; de Senador Sá. Em nome da Sandra Farias, abraçar todos os amigos de Santana. Nosso amigo ex-prefeito de Morrinhos Airton Bruno, Amontada em nome do Reginaldo, abraçar todos os amigos aqui, da Jijoca no nome do Nonato e Massapê o nosso prefeito João Pontes e sua esposa, primeira dama Beta.
Abraçar todos os meus conterrâneos de Massapê. De Carnaubal a terra da Carnaúba, não é? Firmeza, José Wellington, grande liderança. Tio Toba ex-deputado, grande empresário aqui da nossa região e acho que, o Asford, o homem que zela pela carnaúba.
Bom,eu fico muito agradecido a alguns que eu esqueci, sejam todos bem vindos e que eu agradeço de coração a presença de todos vocês.
Essa Audiência eu pedi ao presidente, aos colegas da Assembleia Legislativa porque eu tive uma preocupação e essa peste que ataca a carnaúba até a mim estava driblando. Parece que as pessoas não enxergam bem a coisa. Aqui na região a informação que eu tenho é que o Toba e mais uns dois cuidam de evitar isso.
E eu comecei a ver nas minhas andanças para Fortaleza que realmente ela está atacando fortemente. Na terra aqui da nossa deputada, ali nas costelas do São Gonçalo se tiver 200 carnaúbas ali na passagem já tem mais de 100 mortas. Aqui no nascente, distrito de Amontada também e aonde tem um riacho água ela parece que ataca mais, apesar de está atacando em todo lugar.
E nós sabemos que o nosso presidente da Ematerce depois esclarece os números que a carnaúba é uma grande renda para o nosso Estado e para a nossa região. Ela é uma das plantas que menos dá despesa ao proprietário, só dá lucro. Ela não precisa podar como o cajueiro precisa, não precisa limpar e nem precisa pagar ninguém para tirar, porque tem um povo que arrenda.
Se você tiver um carnaubal e quiser arrendar 3 anos aqui na frente, o dinheiro já está lá. A castanha você planta, vai lutar e gastar muito para colher. Ela não, nasce por conta de Deus mesmo. Eu acho que nós devemos nos preocupar, zelar e plantar. Vamos dizer que a carnaúba venha a dar lucro depois de 10 anos, 11 ou 12.
Nós que já temos mais de 60, trabalhamos é para os filhos, para os netos, não estou pensando em morrer cedo não, mas, eu já estou pensando mesmo que eu vá cedo que Deus me defenda. Tem seus filhos e é uma renda forte para o nosso Estado. Não precisa gastar, é o mínimo. Se você plantá-la no meio do mato ela nasce e vai embora. Então, nós devemos ter uma atenção com a carnaúba.
Uma erva dessa que vamos dizer até para matar depois aqui o José Maria vai dar uma explicação melhor, mas, no mínimo dar um corte que quando ela for crescer de novo vai estar com um ano ou mais ela não vai chegar lá na copa. Mas, tem forma hoje, segundo, o José Maria de cortar, jogar um óleo queimado e ela dá fim.
Eu acho que também arrancando pela raiz também dá fim. E eu queria pedir a todos que aqui estão de todos os municípios, os proprietários, as lideranças políticas, comunitárias que chegando cada um na sua terra divulguem em rádio, conversem nas praças. Porque, eu acredito muito como eu fui enganado. Hoje, eu estou agindo.
Estou mandando cortar, mas, vim perceber isso há pouco tempo e talvez como eu tenha muita gente. Porque uma árvore de 100 anos, 120 anos, 150 anos, 200 anos deixar uma erva maldita dessa acabar? Nós devemos abrir os olhos, e por isso, que eu pedi essa Audiência Pública com a presença aqui da Ematerce, do SDA para que a gente tome providências, oriente.
E além da carnaúba, presidente da Ematece, eu também queria falar um pouco sobre a forma como nós plantamos. O nosso povo tem mania de cada ano presidente abrir um hectare, ele vai brocar, tirar madeira, queima, faz a cerca e quando ele vai plantar o milho quase não tem nenhum espaço para plantar é só toco. Tem hectare aí que tem mais de 1.000 tocos em vez de ter uma orientação um hectare é para plantar a vida inteira.
Um saco de adubo do boi, do bode é R$ 1,50 aqui, R$ 2,00. Se pegar 150 sacas, é R$ 300,00, você tem um produto melhor e não está estragando a terra. Então, você que cuida do nosso povo aqui do DAS da agricultura do nosso Estado é bom que a gente se reúna e que oriente bem melhor o nosso povo. Nós ainda plantamos como se plantava há 50, 150 anos. A roça com o feijão, o milho, a melancia, a cabaça, o jerimum.
E a produção é desse tamanho, portanto, essa é a minha preocupação. Eu deixo aqui o meu agradecimento a todos que aqui estão presentes. Pedindo o apoio de que divulguem muito essa preocupação. Agradecer meu amigo presidente aqui da Assembleia. A todos os meus colegas e amigos da Assembleia aqui presentes, as lideranças políticas, comunitárias, os senhores e as senhoras que estão aqui presentes por essa presença e que unidos vamos salvar a carnaubeira. Obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Com a palavra o presidente em exercício da Comissão de Agropecuária da Casa o deputado Roberto Mesquita.
SR. DEPUTADO ROBERTO MESQUITA (PV): Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Roberto Cláudio, homem onde as esperanças de uma geração, estão se concentrando por se tratar de um dos quadros emergentes e um dos bons valores da política do Estado do Ceará. Senhor deputado Rogério Aguiar, conhecido como líder forte aqui e fiel aqui no Marco, um trator para trabalhar, propositor dessa audiência.
Senhor deputado Sérgio Aguiar, presidente da Comissão de Orçamento ex-prefeito de Camocim, deputado atuante conhecedor dos problemas do homem do campo. Senhor deputado Nenem Coelho, na região do Novo Oriente, dos Crateús, senhora deputada Bethrose, de São Gonçalo do Amarante, senhor deputado Manoel Duca da Silveira.
Senhores prefeitos que eu quero saudar e ex-prefeito em nome do prefeito de São Gonçalo do Amarante, prefeito Valter e senhores cidadãos e cidadãs dessa região do Vale do Acaraú, das cidades de Amontada, Itarema, Morrinhos, Acaraú, Marco, Santana do Acaraú de toda essa microrregião. Saúdo a todos vocês em nome do seu Binu Monteiro.
E gostaria de dar aqui um testemunho e afirmar presidente Roberto Cláudio que a distância de uma mulher para a outra para dar a luz a um homem da estirpe de um Binu Monteiro é muito grande. Daí, eu me senti honrado em saudar os conterrâneos do deputado Rogério Aguiar, do deputado Manoel Duca, e Stênio Rios, em nome do senhor Binu Monteiro.
Nós estamos hoje, a tratar de um problema que o deputado Rogério Aguiar descreve como uma praga. E eu queria pedir a permissão para no debate da audiência abrir uma chave e dividir essa praga em três. A primeira delas é a viúva alegre é a praga que nós estamos aqui motivados pela Audiência para combater, é procurarmos encontrar a fórmula de combater a viúva alegre. Uma forma economicamente viável.
Eu mesmo, fiz a tentativa agora de fazer de forma manual pagando a diária do trabalhador e é inconcebível se tentar erradicar a viúva alegre dessa forma. É interessante que os senhores e as senhoras saibam que a viúva alegre essa praga, foi uma planta introduzida no Brasil, importada como uma planta ornamental. Ela chegou aqui vinda como se fosse para colocar em um jardim para embelezar uma casa e se adaptou.
Existem países que tem características parecidas com a do Brasil como é o caso da Austrália que já existem 34 milhões de hectares infestados pela viúva alegre e nós já estamos vendo esse efeito devastador no carnaubal. Mas, existe a outra praga no carnaubal que é a concentração de renda, é a concentração de empresas que exportam a cera de carnaúba, que obrigam com que o preço da cera não se viabilize.
Houve, uma época que nós tínhamos a referência do petróleo que o produto sintético sairia na escala industrial mais barato e nós não podíamos competir com o produto que era produzido em escala industrial, mas, os tempos foram ao nosso favor. Nós sabemos que as características particulares da cera de carnaúba essas características, elas, são importantes hoje, para a indústria de informática, para um acondicionamento de alimentos e para uma série de produtos.
Portanto, é uma atividade que já representou muito nas exportações do Estado do Ceará e dada a concentração de renda. O que é a concentração de renda? É você ter um produto que você a trabalhar nele ao pagar para trabalhar nele, o resultado, aquilo que você apura não dá para pagar despesa. Foi a maior praga que ocorreu.
Os carnaubais foram abandonados porque, houve a praga da concentração de renda associada a uma outra praga que nós políticos do presente, políticos como o deputado Roberto Cláudio que estão dando uma nova feição à política. Hoje, nós temos uma Assembleia preocupada em chegar perto dos problemas, preocupada em encarar de frente os problemas existentes. Nós temos que assumir a nossa meia culpa, nós não fizemos, nós os políticos do passado, não fizemos o que era para ser feito.
Não demos a atenção necessária ao pequeno produtor, nós não demos a atenção necessária àquele que trabalha para que ele pudesse manter o seu carnaubal e dele tirar o seu sustento, porque, só se é viável produzir algo se aquele algo ao final recompensar financeiramente o suor. Isso é até bíblico, o homem deve ser remunerado pelo suor do seu trabalho.
Então, faltaram políticas públicas e o que é pior, não faltaram estudos. Eu estava vendo senhor presidente Roberto Cláudio, que o pesquisador Oscar Arruda Dalva com um livro até financiado pelo banco do nordeste, ele fez a história do extrativismo da carnaúba no Ceará desde o seu inicio. E olhe o que é curioso deputado Rogério Aguiar, que no inicio da década de 70, já se vão mais de 40 anos, houve foi uma CPI, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Rogério, ex-deputado Cirilo, presidente da Ematerce.
Ela tinha o objetivo de investigar as supostas irregularidades no setor e os motivos da queda dos preços das plantações de carnaúba. O que mais diz o pesquisador Oscar, que a cera de carnaúba entrou em crise, porque, foi substituída pela cera sintética. Na verdade, o que existe é uma crise estrutural em que os pequenos produtores ficam sem políticas públicas para a melhoria do extrativismo.
De acordo com ele, as políticas foram originadas ou articuladas com base no interesse dos grandes produtores e da classe exportadora. Então, juntamente com a viúva alegre com a boca-de-leão, com essa peste, com essa praga deputado Rogério Aguiar. Temos que defender também os interesses de quem trabalha de quem produz. E essa falta de políticas públicas não é falta de estudo não porque, a Ematerce, o Ministério da Agricultura e Agropecuária aqui representada pela senhora Maria Luiza Rufino, eles tem expertise no assunto.
Houve até presidente Roberto Cláudio, no ano de 2006 uma política pública financiada pelo Fecop que é um Fundo de Combate à Pobreza. Esse Fundo financiado por todos vocês onde cada um de vocês dá uma colaboração para este Fundo de Combate à Pobreza que foi criado no governo Lúcio Alcântara, aumentando o valor dos impostos de alguns produtos para combater a pobreza.
Houve no ano de 2006, seu Binu e vereador da Itarema Felipe Monteiro uma destinação de parte desse recurso para que nós pudéssemos melhorar aquilo que nós estamos fazendo como os nossos tataravôs faziam.
No município de Pendência lá no Rio Grande do Norte, uma pesquisadora desenvolveu um sistema chamado secador solar. O que é um secador? É uma estufa, inclusive, móvel coberta com uma lona com um exaustor em cima. Ao se aplicar esse secador na extração da cera, se ganha 30% no aumento da produtividade se uma cera, se um milheiro de palha ia dar 10 kg passaria a dar 13 kg.
E, além disso, deputado presidente, ainda se ganharia com a qualidade porque, todos nós sabemos como é a forma de extrair a cera. Nós jogamos a palha no chão para secar e ao jogarmos no chão ao sabor do vento nobre presidente da Ematerce, ela vai ter impureza e não vai ter qualidade. E essa política pública onde a cidade de Morrinhos está, pelo menos na literatura como contemplada, onde a minha cidade por adoção, Amontada, está também, na literatura contemplada, eu não vi prosperar.
Porque ao se incentivar a produção da cera, ao fazer com que comercialmente seja viável, nós estamos combatendo a maior das pragas, porque, nós hoje quando temos um coqueiro e vemos que está definhando, está amarelando o que nos ensina muito bem o professor Binu nós já passamos a cuidar, por que? Porque o coco está dando lucro tem quem compre.
Dá lucro você botar um adubo no coqueiro, botar uma cinza, botar um potássio, botar um NPK porque, nós sabemos que ao vender o coco nós seremos dignamente remunerados por aquele produto e o que não acontece na carnaúba foi essa a pior praga foi a falta de política pública para fazer com que aqueles que realmente trabalham no extrativismo não fossem subempregados muitas vezes trabalhando na base do regime da escravidão, trabalhando pela bóia.
Então, nós precisamos nessa Audiência discutir cada um de nós, cada um dos senhores levantar o seu pensamento, porque essa é a riqueza da democracia, essa é a riqueza da Assembleia do presidente Roberto Cláudio. Levar o pensamento da classe política ao povoe ouvir do povo aquilo que ele quer de política pública para o seu bem, para o melhor de forma clara, de forma transparente, onde uma voz só não seja a que impere, seja a que vale.
O que vai valer vai ser a tese que seja consensual, que seja a vencedora e que seja a melhor. Daí, nessa primeira audiência pública da Comissão de Agricultura na estréia do meu mandato que tem um sócio que é o Binu Monteiro que eu quero aqui mil vezes agradecer pelo que ele fez por mim na campanha.
Gostaria de dizer a vocês que nós estamos imbuídos desse propósito. Nós vamos fazer isso no cajueiro, onde cada um de nós temos os defeitos e os acertos, mas, nós neste momento temos que ter o dedo de vocês apontados é para os defeitos e não para os acertos para que nós possamos usar os nossos mandatos para o beneficio dessa região, para o beneficio da população e para o beneficio do Estado do Ceará.
E eu sinto isso na nova administração da Assembleia. Na administração passada houve uma preocupação em dar estrutura à Assembleia em fazer com que o prédio tivesse capacidade de dar condições de funcionamento e fazer aumentar a parte de concreto de tijolo. Nessa passada nós não precisamos mais de espaço físico, nós precisamos é disso que nós estamos fazendo com a interferência do deputado Rogério Aguiar.
É de calor humano, é de ouvir o povo, é de interagir com o povo. E é com esse espírito que eu aqui representando a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Roberto Cláudio. Apresento-me a vocês para participar desse debate onde o final não importa que horas terminemos é importante que cada um dos senhores e das senhoras aqui manifestem a sua opinião de forma propositiva, de forma a fazermos com que as pragas existentes na carnaúba sejam erradicadas.
A viúva alegre, nós vamos tocar fogo, vamos botar produto químico, vamos arrancar com trator. Agora nós vamos querer saber para onde é que nós vamos vender a cera, qual é o preço mínimo que nós vamos pegar? Nós vamos querer saber onde é que o governo que arrecada os impostos vai ajudar.
Cadê? Onde é que a gente pode fazer uma política pública, onde é que a mão boa do governo pode entrar para ajudar um setor que chega a empregar 200 mil pessoas. Agradeço a oportunidade de estar aqui interagindo com as senhoras e com os senhores, nós vamos ao longo desse debate aprender com vocês que estão mais próximos da carnaúba, com os técnicos que estão aqui presentes e ao final vamos tirar o encaminhamento necessário para que uma política pública seja feita para atingir o setor de carnaúba no Estado do Ceará. Obrigado senhor presidente.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Muito obrigado e parabéns pelo testemunho, eu diria, apropriado com conhecimento de causa dessa situação especifica da carnaúba do deputado Roberto Mesquita. Não por acaso o presidente da Comissão de Agropecuária em exercício. Antes de passar a palavra ao próximo deputado queria registrar a presença e já convidar para acompanhar aqui à Mesa dos trabalhos o prefeito de Alcântara, Antônio Marcos, e o ex-prefeito, Raimundo Manduca.
Com a palavra o deputado Manoel Duca. Também representante e conterrâneo aqui do deputado Rogério Aguiar do Vale do Acaraú.
SR. DEPUTADO MANOEL DUCA (PRB): Senhor presidente, quero antes de tudo fazer referência à equipe da Assembleia que aqui está presente.
Em primeiro lugar o nosso presidente Roberto Cláudio, que deixou os trabalhos da Assembleia Legislativa, hoje, lá em Fortaleza. Hoje é até o aniversário da cidade de Fortaleza. Não sei quantos anos, é bem uns 400 anos, mas o nosso presidente está aqui nesse instante conosco movido por essa iniciativa do Rogério, nosso conterrâneo, nosso deputado atuante aqui, vendo as dificuldades.
E trouxe aqui o Roberto Mesquita, esse que acabou de falar, e a Assembleia ganhou muito com a vinda do deputado Roberto Mesquita, que ele é um profundo conhecedor das atividades sertanejas. Aliás, ele conhece de tudo, ele é eclético e um profundo crítico ao governo quando é necessário fazer.
Aqui o Nenem Coelho, deputado que representa o Sertão Central, a Bethrose, nossa deputada que foi muito propagada na campanha política, quase engole os votos da gente. Ela está com o prefeito de São Gonçalo aqui. O deputado Sérgio Aguiar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça, nosso vizinho aqui do Município de Camocim. E já citei os deputados presentes.
Na Mesa lá Dra. Maria Luiza representando o Ministério da Agricultura e o nosso ex-colega, mas é um colega permanente, José Maria Pimenta. Quero saudar aqui todos os prefeitos presentes, nosso patriarca Toba Osterno, o prefeito de Massapê, o João Pontes, o ex-prefeito aqui de Itarema, futuro prefeito, Dedé Rios, o Betão, lá do nosso sertão de Miraíma, o nosso prefeito aqui de São Gonçalo, o Valter, que é marido aqui da deputada, o Manduca, que é prefeito de Alcântara e Osvaldo Aguiar, de Carnaúba.
Meus senhores e minhas senhoras, eu não preciso me identificar. Voltei à Assembleia depois de um período na prefeitura de Acaraú e as atividades da minha região são essas aqui do Baixo Acaraú. Eu escrevi aqui alguma coisa, eu vou ler, mas depois vou fazer meu comentário espontâneo, um comentário sobre a carnaúba.
Escrevi aqui que a carnaúba tem uma importância social relevante para a economia dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, que são responsáveis por praticamente toda a produção nacional, pois gera a ocupação para os pequenos produtores desses 3 Estados de julho a dezembro, justamente os meses em que há uma grande carência de ocupação produtiva na agricultura familiar dessa região.
É exatamente no alto verão onde a gente vai tratar de cortar a carnaúba, quer dizer, cortar para fazer a extração das palhas. A árvore da vida, como é conhecida, tem múltiplas aplicações, seja na construção civil, seja no artesanato. Porém é a extração, refino e comercialização da cera de carnaúba que se constitui na principal atividade econômica, gerando aproximadamente 100 mil empregos diretos e indiretos o extrativismo da carnaúba, contribuindo para a diminuição da pobreza do Nordeste brasileiro.
A economia da carnaúba consiste no conjunto de atividades econômicas que utilizam as folhas, o caule, o talo, a fibra, o fruto e as raízes para a fabricação de produtos artesanais e industriais. Destaca-se a extração do pó da carnaúba por sua importância socioeconômica no meio rural e por ser a matéria-prima da cera de carnaúba, insumo utilizado em várias indústrias.
Objetiva-se analisar a contribuição do extrativismo vegetal da carnaúba na geração de emprego e renda no nosso Nordeste. Utilizou-se na pesquisa dados secundários e primários. Os resultados mostraram que o extrativismo da carnaúba absorve um número significativo de trabalhadores, fornecendo um incremento em suas rendas.
Todavia, as condições de trabalho são precárias, gerando um posto de trabalho pouco atrativo para as novas gerações do campo. As suas folhas, depois de retirado o pó, como bem disse aqui o deputado Roberto Mesquita, são utilizadas na confecção de chapéus, bolsas e outros tipos de artesanato comercializado no País e no exterior.
Esse processo é repetido ano após ano a mais de um século e meio, fazendo parte da cultura e da economia da região. Seus frutos servem de alimento tanto para os seres humanos como para os animais em época de estiagem. A madeira, o lenho é utilizado nas construções de casas, galpões.
Tudo serve da nossa carnaúba. Produto com características específicas e de qualidade reconhecida. A cera de carnaúba vem sendo utilizada para as mais diversas aplicações, desde a indústria farmacêutica, alimentícia, cosmética, eletrônica, polidoras em geral e outras aplicações.
A cera sempre foi considerada um produto nobre. Tem desempenhado um papel de muita importância no mercado nacional e internacional, acompanhando a exigência cada vez maior dos produtos naturais de alta qualidade e ecologicamente correto. É um dos produtos que constitui a pauta das exportações cearenses, ocupando por várias décadas o 1º lugar.
A cera de carnaúba vem perdendo recentemente condição de destaque. Exatamente para isso é que nós estamos reunidos aqui. Em 2002 ocupou a 12ª posição nas exportações do Estado, meu amigo José Maria, enquanto produtos com maior valor agregado, a exemplo do setor têxtil e calçadista, passaram a ocupar as posições superiores.
No Ceará podem ser encontrados carnaubais nas mais diversas regiões, do litoral ao sertão as carnaubeiras estão presentes, a região litorânea de Aracati, a Barroquinha, ostenta exuberantes carnaubais a Região Jaguaribana, aqui do nosso amigo Nenem Coelho, está a perder um número significativo de árvores com a implantação de perímetros irrigados, fato que também ocorre no Baixo Acaraú aqui conosco.
No litoral inteiro, com a chegada da carcinicultura, uma agressiva destruição de imensos carnaubais. No Município de Sobral, Massapê, Reriutaba, Maciço de Baturité, Itaiçaba, Palhano, como em diversos municípios no Cariri, os carnaubais tem sido mais bem preservados.
Senhores e senhoras, eu vou evitar falar aqui, fazer meus comentários sem ler, vamos dizer assim, porque eu fui criado em um meio de carnaubais. Aqui é a minha região, essa região que é a ribeira do Aracati-açu, o Aracati-mirim, sinônimo de riqueza era carnaúba e sal. O cara era dono de carnaubal ou era salineiro. Hoje, essas duas atividades estão praticamente perdendo posição, essa posição de destaque.
Mas, com a presença da Ematerce e do Ministério da Agricultura a gente vê aqui a importância para recuperar essa posição perdida. Eu ouvi nesse instante o deputado Rogério Aguiar dizer que vai agora se dedicar mais ao plantio da carnaúba, porque não precisa dessa manutenção que o cajueiro exige e outras plantas exigem.
Nós temos produtos, uma vegetação natural como o sabiá e como a carnaúba, que podem ser explorados sem a terra exigir muitos insumos, muitos adubos. Todos nós sabemos disso aqui e nós somos proprietários dessa região onde se explora o sabiá e a carnaúba. Por excelência a carnaúba, que nós estamos debatendo exatamente o combate dessa praga.
Mas, minhas senhoras e meus senhores, não queiram imaginar a importância dessa reunião, porque aqui estão presentes esses órgãos, tudo aqui está sendo gravado e com certeza, deputado Rogério Aguiar, vossa excelência vai ter um destaque especial com relação a nossa carnaúba, a nossa carnaubeira. Porque é uma árvore igual ao boi. O boi dizem que até o berro serve para a novela.
E a carnaúba, o nosso conterrâneo José de Alencar cantou em sua Iracema: Verdes mares bravios de minha terra natal onde canta a jandaia nas frondes da carnaúba. Quer dizer, é uma planta idolatrada, mas não é tanto pelo sentimentalismo nosso do cearense, mas porque ela justifica o nosso pensamento, o nosso zelo, porque ela serve para tudo.
Na construção civil hoje é que estão vindo as madeiras do Pará, mas em anos passados tudo era com a carnaúba e ainda é. Aquela linha principal é com a carnaúba, os caibros é com a carnaúba. Fabricam chapéu que o sertanejo usa, que nós usamos para nos proteger do sol.
Então, a carnaubeira, além de produzir a cera, os produtos de natureza econômica, é de utilidade sem forma para tudo que se usa. Então, é importantíssimo, deputada Bethrose, vossa excelência que é da região, natural de São Gonçalo, é a mesma área. Aliás, já foi dito aqui, a carnaúba está presente em todo o Ceará. Do Cariri ao litoral. Já não se encontra carnaúba lá em São Paulo. Lá é o pinheiro e o ipê.
A carnaúba é estritamente do nosso Nordeste brasileiro, nós, como nordestinos cearenses, a Assembleia Legislativa tem um papel preponderante nessa nossa campanha em favor de preservar os nossos carnaubais. É uma planta que só nos dá gosto, porque não exige nada. Você pode tocar fogo em uma carnaubeira, que ela fica mais forte. É impressionante.
Então, quero aqui nesse instante me congratular com o deputado Rogério. Todos nós estamos presentes nessa contribuição com ele, nesse apoio. O nosso presidente da Assembleia Roberto Cláudio, que está apenas com 3 meses a frente do Poder Legislativo e está fazendo uma administração na Assembleia formidável, está participando de tudo que é necessário e contribuindo para desenvolver melhor o nosso Estado do Ceará.
O nosso governador Cid está fazendo o possível para deixar sua marca registrada pelo desenvolvimento do Ceará. Deputado Roberto Cláudio, eu vou só aproveitar aqui e desviar um pouco da carnaúba. Pessoal, isso é importante para todos nós. Amanhã, na Assembleia, quem estiver ligado na TV Assembleia, eu vou fazer um pronunciamento sobre o desarmamento.
Porque agora, com esse crime que aconteceu lá no Rio de Janeiro, esse maluco psicopata que matou as crianças, que todo mundo sabe que é um louco, querem desarmar o povo brasileiro. Já aconteceu em 2006 um referendo onde o povo brasileiro optou para que nós pudéssemos usar a arma. Como todo mundo quer aparecer, deve acontecer o referendo.
Como é que nós aqui, vocês, o homem de chapéu de massa aqui e todo nós não podemos ter uma arma na sua residência para se defender do bandido que vem roubar o seu carneiro ou seu bode? O bandido, sabendo que não tem uma arma naquela casa, age com mais frequência, vai com mais vontade, porque sabe que ali não pode ter uma reação contra ele. Então, está acontecendo isso.
Querem acabar com que o nosso sertanejo, o homem do campo, como o homem da cidade, não possa ter uma espingarda na sua casa para defender a sua família. Isso é um absurdo. Eu vou fazer um pronunciamento, porque eu me considero autêntico. Ah, eu não uso arma. Não usa porque você não vai na estrada, não usa porque você não está todo dia percorrendo as cidades.
Você tem que ter uma arma para se defender. Eu estou falando esse assunto, estou desviando um pouco, porque é o assunto do momento. Hoje mesmo eu ouvi o presidente do Senado dizer que em outubro vai haver um referendo novamente, quer dizer, esse plebiscito. Então, amanhã eu devo fazer o pronunciamento.
Deputado Roberto Cláudio, na 6ª Vara criminal de Fortaleza o diretor da secretaria do fórum disse que 99% das armas lá apreendidas envolvidas em inquérito, em processo são de origem ilegal. Quer dizer, as armas legalizadas, aquela arma que você compra, tem registro e coloca na sua casa, aquela arma nunca é usada para crime. Mas as armas que estão utilizando nos crimes são armas ilegais, armas que passam pelas fronteiras.
É dever da polícia fiscalizar e ver quem é o homem de bem e ver quem é o marginal, porque o bandido não precisa de porte de arma, a arma do bandido é a minha arma, é a sua arma. Ele assalta com a arma dos outros, raspa o número. O carro do bandido é o meu carro, é o seu carro, carteira de habilitação não precisa. Então, tem que os governos aprimorar suas polícias militar e civil e ver que o homem não pode estar desarmado.
Na Suíça, só dando esse exemplo para encerrar, presidente, um dos países mais educados do planeta, todo mundo que serve nas forças armadas tem um fuzil com munição em casa e na hora de precisar todo mundo pega na arma e vai defender seu País. Nos Estados Unidos, que tem muito crime lá, mas hoje você morar nos Estados Unidos, em matéria de segurança, é melhor do que morar no Rio de Janeiro e as armas dos bandidos do Rio de Janeiro são todas ilegais.
Deve haver uma seleção por parte das autoridades policiais de dar um porte de arma e de registrar a arma aquele que pode possuir para se defender, defender sua propriedade e sua família. Então, fica essa hipocrisia de dizer vamos desarmar o povo. O povo não precisa ser desarmado, precisa ser educado, mas é necessário você ter sua arma para a sua defesa pessoal.
Era só esse comentário que eu queria fazer, presidente. Estou satisfeito, muito obrigado. (Aplausos.)
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Muito obrigado pela participação, deputado Manoel Duca, carinhosamente conhecido por todos por Duquinha.
Antes de passar a palavra ao deputado Sérgio Aguiar, queria registrar a presença da primeira dama do Município de Cruz, D. Maria Inês, aqui acompanhada pela liderança política, o Marcelo Brandão. E também registrar a presença do Alex, prefeito de Senador Sá.
Passo a palavra ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e vice-líder do governo, que não é do Acaraú, é lá do Camocim, mas vez por outra ele entra aqui no Acaraú para dar umas voltinhas, Sérgio Aguiar. Com a palavra o deputado Sérgio Aguiar.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR (PSB): Bom dia a todos e a todas, quero dar um abraço presidente ao deputado Rogério Aguiar, essa liderança forte e fiel como é conhecido aqui em todo o Vale do Acaraú, e no Estado do Ceará. Rogério, que só com os seus empreendimentos aqui mostra o quanto você ama essa terra, o quanto você ama o nosso Estado do Ceará e o quanto procura fazer com que no nosso próprio Estado possam ser gerados empregos, e novas divisas como você faz diariamente em todos os seus negócios.
Quero cumprimentar o Presidente da Assembleia o deputado Roberto Claudio, essa liderança jovem que começa fazer um trabalho no Poder Legislativo de cada vez conseguir mais aproximar o Parlamento da sociedade como hoje está se verificando aqui nessa Audiência Pública. Cumprimentar os colegas deputados estaduais, Roberto Mesquita, Manoel Duca, deputada Bethrose e Nenem Coelho.
Senhores prefeitos municipais que aqui se encontram me permitam a todos cumprimentá-los na liderança política e expressiva do Marco que é o nosso querido Toba Osterno, na pessoa do Tobel. Eu quero cumprimentar todas as lideranças políticas, e todos os municípios que vieram até aqui. E na pessoa do meu concunhado, Neto Frederico, cumprimentar a todos que fazem parte do processo produtivo aqui no município do Marco.
E a todas as autoridades a nível federal na representante da Dilma aqui nessa Mesa, porque ela representa o Ministério da Agricultura e Pecuária que é a Dra. Maria Luiza Rufino. E o representante do governador que é nosso querido ex-deputado José Maria Pimenta, que é o presidente da Ematerce que vem participar aqui dessa reunião. Mas senhoras e senhores eu quero registrar que o governo do Estado nos últimos 4 anos teve a oportunidade de criar várias câmeras setoriais para discutir problemas que fossem relacionados aos processos produtivos no nosso Estado.
Nós criamos a câmara da carcinicultura que é o criatório de camarão, da própria movelaria, que foi criada uma câmara negocial, e foi criada também a câmara setorial da carnaúba. O Afro aqui faz parte lá câmara, tem também o empresário o Aníbal Arruda do município de Granja, que é também é outro dos grandes entusiastas, dessa forma de se procurar fazer com que haja uma atenção especial na carnaúba.
E com isso foi se dando um melhoramento naquilo que eram as relações que o governo do Estado poderia proporcionar para que tivesse uma melhor adequação tanto do processo produtivo, como principalmente da comercialização da carnaúba. O problema que hoje é vivenciado que o deputado Rogério Aguiar foi muito feliz em trazer essa discussão para cá, é o problema da viuvinha.
Problema que se mostra nesse momento é realmente uma tentativa da natureza de dizimar aquilo que nós temos de grande potencial que é o nosso carnaubal. A gente sabe que o carnaubal justamente por ser nessa época, e eu não vou ser repetitivo aqui falando o que os meus colegas já falaram, mas durante o período do verão como a gente conhece é onde se emprega um grande número de agricultores que justamente no carnaubal.
Isso é uma forma de trazermos um fundamental para a região do Interior do Estado do Ceará, de ser uma tentativa de fortalecer a agricultura. A Ematerce o Zé Maria Pimenta deve falar daqui a pouco, mas já tem estudos aí porque o Itamar e o Zivaldo me falaram, já tem estudos realizados na tentativa de fazer com que haja alternativa para essa praga que realmente pode acabar com o nosso carnaubal.
O deputado Rogério também mostrou e foi muito feliz em trazer e é difícil, poucos foram aqueles que até hoje fizeram o plantio do carnaubal. Nosso carnaubal geralmente ele é nativo, pouco dele foi cultivado. Mas é uma das expectativas que nós temos na agricultura é de se fazer com que esse carnaubal possa haver um replantio. E isso venha a fortalecer a expectativa de tornamos a carnaúba um dos grandes produtos de trazer divisas, de gerar impostos, e principalmente de aproveitar a mão de obra no Interior do nosso Estado do Ceará.
Com relação meu caro deputado Roberto Mesquita eu acredito que vossa excelência trouxe aqui para que todos pudessem avaliar um conhecimento específico, técnico, naquilo que nós queremos. Deputado Duquinha também mostrou isso. E a Assembleia está nessa expectativa de trazer a sua discussão para vim e ouvir aqui aquele que é o principal interessado, o homem do campo, aquele que tira o seu sustento também do carnaubal.
E o deputado Rogério trás essa discussão através do deputado Roberto Claudio, para que a gente possa ouvir as lideranças que aqui representam a todos os segmentos que estão interados dentro da cadeia produtiva do carnaubal aqui no nosso Vale do Acaraú.
E quero aqui me colocar a disposição, nós lá estamos na Comissão de Constituição e Justiça, o Afro aqui também nós estivemos em Jaguaruana, onde temos lá a semente do museu da carnaúba. Para que seja feito o museu da carnaúba lá em Jaguaruana do outro lado do Estado, mas mostrando com isso que os municípios cearenses eles tem essa oportunidade.
O carnaubal não é apenas daqui da nossa região Norte, mas ele é disseminado em todo o Estado do Ceará, estão ali os amigos da Serra da Ibiapaba também, portanto é uma riqueza que a gente pode cada vez mais fazer com que ela possa ser rentável para o nosso homem do campo, aquele que faz de sol a sol a sua luta diária para tentar trazer o sustento para a sua família.
Eu quero deixar aqui o nosso apoio a iniciativa do deputado Rogério Aguiar, e dizer meu caro amigo Jorge Osterno que nós estamos aqui para poder nos irmanar nessa luta. Porque o problema que vivenciado por aqueles que tem a carnaúba como o seu meio de vida é problema também nosso para que a gente possa melhorar aquilo que for preciso nessa área do carnaubal.
Encerro aqui as minhas palavras, mas antes disso, incumbido pelo Presidente da Assembleia convido a deputada Bethrose, nossa deputada mulher para fazer o seu pronunciamento agora, deputada. Muito obrigado.
SRA. DEPUTADA ESTADUAL BETHROSE (PRP): Bom dia a todos, e cumprimento todos aqui da Mesa, na pessoa do nosso presidente Roberto Claudio. E iniciando as minhas palavras parabenizando o deputado Rogério Aguiar pela proposta apresentada em discutir um tema que afeta diretamente tantas famílias cearenses, que sobrevivem do cultivo da carnaubeira e da produção dos seus derivados e também a Assembleia Legislativa em nome do nosso presidente deputado Roberto Claudio, mais uma vez mostra que está antenado com as dificuldades do povo do Ceará.
E para buscar resolvê-las tem feito o impossível e aqui o Município de Marco hoje é uma testemunha disso. Para nós deputados e os senhores prefeitos que representam a população de município que estão diretamente ligadas ao cultivo da carnaúba, e é motivo de grande preocupação esses relatos dos produtores de que praga da planta trepadeira conhecida como boca de leão, está prejudicando a colheita e a manutenção da cultura da carnaubeira. E nós precisamos com urgência buscas uma solução técnica para o problema.
O outro motivo para qual devemos atentar nessa discussão é de que a carnaúba foi eleita em 2004, como a árvore símbolo do Ceará, lá no nosso Município de São Gonçalo do Amarante, no primeiro mandato do prefeito Valter Junior uma das primeiras providências foi embelezar todas as nossas praças com a frente das igrejas com a carnaúba.
No inicio a população ficou sem gostar, mas depois viu que realmente é uma palmeira bonita quando bem cuidada. Tamanha é a importância dessa planta para o nosso Estado é que ela dividiu com outras figuras um espaço no brasão do Ceará, e, portanto nós temos a obrigação de zelar por ela que garante o sustento a tantos cearenses.
Estamos aqui também para avaliar a utilização do fogo na boca de leão, porém sem esquecer o respeito ao meio ambiente, e ao bioma caatinga que também depende dessa planta para manter o equilíbrio entre a fauna e a flora. Nós sabemos da dificuldade do setor produtivo atravessa de alguns anos para cá, e é importante que façamos debates para evoluir nos dois sentidos, a conservação do meio ambiente e a exploração comercial na carnaúba no Estado. Muito obrigada.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR (PSB): Obrigado, deputada Behtrose e passamos a palavra ao deputado Nenem Coelho. Eu esqueci de falar mas a carnaúba conforme lei estadual é a árvore símbolo do nosso Estado, e daí a importância que tem essa formação. Meu caro amigo Nenem coelho com a palavra.
SR. DEPUTADO ESTADUAL NENEM COELHO (PSDB): Obrigado, deputado vou buscar ser o mais breve possível. Quero abraçar o nosso Presidente Roberto Claudio, e estender o meu abraço a todos os meus colegas deputados, Roberto Mesquita, Sérgio Aguiar, Behtrose e Duquinha. De uma forma muito especial abraçar os ex-prefeitos, aos ex-vereadores, aos vereadores, aos prefeitos também aqui presentes.
Abraçar a todos os representantes dos órgãos governamentais, Ematerce através do nosso colega José Maria e me estendo a todos os ex-deputados que aqui estão presentes, a Dra. Maria Luiza do Ministério da Agricultura, aos órgãos financiadores de muitos projetos importantes, entre eles a Caixa, o Banco do Brasil.
Mas eu quero de uma forma muito especial e aproveitar essa oportunidade de vir aqui para abraçar uma das figuras mais queridas da Assembleia Legislativa, eu sei que o tema da carnauba aqui já foi bastante discutido ele vai ser aprofundado com as discussões de alguns técnicos que aqui estão. E eu quero aproveitar esse momento para abraçar uma das figuras mais queridas da Assembleia Legislativa e um dos homens que de tudo busca ser um pouco.
Essa figura que vocês conhecem é um pouco de comerciante, de empresário, de produtor rural. E é um louco por ter entrada na política que todos sabem do trabalho dele. Ele joga dentro da política e um pouco de muito de outras coisas que vocês conhecem e convivem aqui com ele, que é o nosso deputado Rogério Aguiar. Eu aproveito para fazer isso porque ele sabe do meu imenso carinho por ele, tenho aprendido.
Principalmente em ser comedido nas grandes discussões na Assembleia, muitas vezes o Rogério preocupado ele fica lá no ouvido de um deputado e de outro dando conselhos. O José Maria sabe muito bem como o Rogério se comporta. Ele não gosta de ver aquele parlamento muitas vezes tenso e é por isso que eu aproveitei para vir. Eu sou de outra região que lá hoje há uma discussão diferente.
Eu sou da região dos sertões do Crateús, região dos Inhamuns e naquela região hoje há um conflito entre o produtor do milho e do feijão e aquele que esta desenvolvendo uma nova cultura que é a apicultura. E já há conflitos que dizem que os apicultores preocupados com a qualidade da sua produção já não querem que exista na agricultura tradicional a questão do defensivo agrícola. Nós já nos deparamos com outro problema.
Hoje vocês sabem que essas transferências de rendas são extremamente importante, mas tem causado um problema para o homem do campo que é a falta da mão de obra e isso traz uma grande preocupação. E lá no nosso município nós já estamos discutindo na nossa região, de que forma a gente pode conviver harmoniosamente deputado Roberto Mesquita com a agricultura tradicional do milho, do feijão, e a apicultura já que isso tem que ser bem discutido.
E a Assembleia vai estar lá também presente nesses próximos meses exatamente para tentar dirimir esses conflitos. O Rogério está me pedindo desculpa. Desculpa de que com um anfitrião generoso e maravilhoso como ele, nós vamos nos estender aqui até um pouco, mais tarde, não se preocupe Rogério viemos aqui sem tempo para voltar, o tempo quem determina é você.
Mas a gente sabe que essa preocupação ela é presente, é existente e nós estamos exatamente aqui para colaboramos com todos vocês. E é evidente diante de um papel como esse é uma preocupação que tem que estar presente no dia a dia. Eu me lembro muito bem dos discursos do José Maria Pimenta lá na Assembleia Legislativa já abordando a questão da cultura do algodão, que foi praticamente dizimada porque não houve uma grande preocupação.
E isso pode acontecer também com a carnaubeira. Portanto sem buscar me alongar eu quero aqui dar um forte abraço em todos vocês e dizer aqui da minha felicidade em estar aqui participando com o Rogério. E saiba do grande líder, do grande representante que vocês têm na região. Bom dia e obrigado a todos.
SR. CERIMONIALISTA PAULO ROBERTO: Gostaria de agradecer as palavras do deputado Nenem Coelho e de registrar a presença de alguns amigos que chegaram a pouco. Os vereadores que estão presentes também, o Robério que é do Marco, o José Cunha que é de Alcântara, o Antonio Airton também de Alcântara, o Vilamar de Bela Cruz, o José Wellington de Carnaubal, e o Antonio Morais de Bela Cruz, são alguns dos vereadores que estão aqui presentes.
Registrar aqui a presença do Manduca que acabou de chegar que é ex-prefeito de Alcântara, o prefeito Marcos Ximenes que também está aqui com a gente, o Marcelo Brandão, o José Wilson que é suplente de vereador de Morrinhos, o Júlio Galdino que é secretário de Agricultura de São Gonçalo, Itamar deixei que é assistente do presidente da Ematerce, Raimundo Ribeiro agrônomo de Miraima, a Maria do Socorro que secretária de cultura de Cruz, o Marcos Antonio que é secretário de cultura de Miraíma, o Antonio Sinval da Emartece de Itapipoca e Michele Matos que é secretária de Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante.
Abraçar os amigos que fazem a Imprensa, o Edval Filho que está ali com a gente, o Jorge Costa que é de Massapé, o Luciano Paulo, o J. Medeiros todos os amigos que também estão aqui conosco. Abraçar o Prefeito de Senador Sá, o Alex que também acabou de chegar e a Maria do Socorro que é da Fundação Francisco Aguiar aqui do Marco, e também Maria Inês de Farias que é a primeira dama de Cruz, são os amigos que estão aqui conosco.
Nós vamos agora passar a palavra ao Marcos Vinicius Assunção representando a SDA, é consultor da SDA e engenheiro agrônomo. Logo após o Marcos Vinicius quem vai usar da palavra é o Francisco Marcilio Melo que é supervisor de núcleo também da SDA. A vereadora Térlia de Morrinhos. Seja bem vinda vereadora, presidente da Câmara de Morrinhos. Obrigado, pela presença.
SR. MARCOS VINICIUS ASSUNÇÃO (Consultor da SDA): Bom dia a todos. Eu gostaria de cumprimentar o deputado Roberto Claudio, presidente da Assembleia e os demais deputados. Agradecer em nome do secretário Nelson Martins, que gostaria de estar aqui presente, mas por motivos superiores nós estamos lá tendo uma recepção do pessoal do Movimento Sem-Terra, e o deputado Nelson está muito atarefado com essa missão.
Como foi dito eu gostaria de me apresentar, meu nome é Marcos Vinicius Assunção, sou professor universitário agrônomo, aposentado há 15 anos, e há 15 anos eu sou consultor da SDA. Eu sou especialista em sementes, e sou apaixonado por carnaúba, não tenho um pé de carnaúba, mas sou apaixonado por carnaúba. E em estando apaixonado por carnaúba, porque eu ser um sementeiro estou aqui presente com os senhores.
Eu comecei com carnaúba querendo fazer exatamente o que o deputado Rogério Aguiar falou, eu por sementeiro, especialista em sementes eu queria ter um trabalho de replantio de carnaúba, para o Estado do Ceará. E, eu tenho uma técnica muito simples que se chama carnaúba pré-germinada, e em função disso quando comecei a fazer esse trabalho, eu vi que replantar carnaúba era muito fácil, difícil era combater uma praga chamada boca de leão, viuvinha ou mensageiro.
E se for possível pedir aos deputados que, por favor, assistam o que eu vou mostrar aqui na tela, seria muito importante, porque o tipo de palestra inicialmente era fogo na boca de leão. E eu queria mostrar para os senhores que não há incêndio em boca de leão. Eu queria mostrar aos senhores os possíveis métodos de combate a boca de leão.
Porque somente assim, os senhores todos vendo os possíveis métodos que existem para combater a boca de leão, a gente possa realmente no final dessa plenária fazer alguns encaminhamentos senhores deputados para ver se nós da SDA, temos, mais trabalho realmente com carnaúba.
APRESENTAÇÃO DE SLIDES.
SR. MARCOS VINICIUS ASSUNÇÃO (Consultor da SDA): Eu disse que era professor. Eu passei 40 anos dando aula e ás vezes nos leva a não esquecer que nós somos professores. Esse assunto é tão importante para os senhores e eu gastei algumas horas lendo, estudando, me preparando porque sabia que os meus 40 anos de professor, e para a primeira vez falando para deputados, e agricultores familiares como os senhores, não seria uma missão muito fácil. Então eu me detive várias horas, várias noites para preparar para os senhores, possíveis propostas para se combater a Boca de Leão.
De antemão gostaria de apresentar também o seu ilustre colega Marcilio Melo, que está presente da SDA. Para quem não sabe o Marcilio Melo é coordenador do Projeto Carnaúba pela secretaria, faz parte da câmara setorial, e é o responsável pela introdução no Estado do secador solar. Faço questão de frisar porque nós fomos buscar a tecnologia do secador solar na Universidade do Piauí, do trabalho de um colega nosso, através do CNPQ.
Então, meus senhores, por que nós estamos achando que a Boca de Leão, é um sério problema para os carnaubais? Não vou me delongar porque já foi dito pelos senhores, deputados, senhores da região, porque isso é importante. Mas existe só um método possível para isso? Não. Existem vários métodos possíveis sobre isso. No final das minhas palavras espero que nós juntos podemos dar um encaminhamento para ver que para cada situação, existe uma situação diferente, existe uma solução diferente.
O que é a Boca de Leão afinal de contas? Como vocês sabem toda e qualquer planta tem uma classificação botânica, por exemplo, o cajueiro é na Anacardium Occidentale vem da família Anacardiaceae, a carnaúba é Copernicia Prunifera, e a Boca de Leão é Asclepiedácia uma família chamada Asclepiedácia. Nome cientifico dela esse nome bonitão Cryptostegia Grandiflora. Como foi dito aqui! É uma erva. É uma planta.
É uma trepadeira também muito conhecida como unha do cão, viuvinha e mensageiro. Quem que foi aqui quando criança essa planta, a única do gato e colocou nos dedos para fazer medo um ao outro, com aquilo que se chama unha do cão, ou única do gato. Como foi dito também aqui ela veio para o Estado do Ceará como uma planta ornamental ao longo dos anos atrás, existem regiões que não se querem combater a Boca-de-Leão, porque acha ela muito bonita.
E veja como é uma planta bonita, estão aí as flores dela, muito bonitas agora não se esqueçam que essa planta, essa trepadeira, essa viuvinha, essa Boca de Leão, essa Cryptostegia, ela está verde o ano todo e prejudicando não só os carnaubais. Tipo de infestação que existem com essa planta? Leve, quando ela é menor que mil plantas por hectare, média de 1.000 ou 2.000 plantas por hectare e alta, maior que 2.000 por hectare. Quando venho para Fortaleza, quando eu vou para Aracati a infestação é alta, é mais de 2.000 pés por hectare, essas duas torres que você está vendo aí, não são as torres gêmeas, não, são os carnaubais envolvidos pela Boca-de-Leão.
É totalmente um desastre deixar que essa planta Boca de Leão, continue dentro dos carnaubais. A Boca-de-Leão não acaba somente com os carnaubais. Invasão de áreas produtivas, principalmente nas margens dos rios, já foi dito aqui também. Porque nas margens do rio? A sementinha dela é tão leve que ela sai voando cai na água e também é distribuída pela água. É uma disseminação facílima. Então, predomina, muito mais nas margens dos rios.
Morte de carnaubais envolvendo a planta inclusive as folhas, os senhores já viram e já sabem, deram testemunha da importância negativa desta praga. É bom dizer para os senhores que existem poucas informações cientificas mostrando a importância da Boca-de-Leão, como danos. Mas viajando pelo Interior, porque, diga-se de passagem, depois que eu me aposentei há 15 anos foi que eu tive oportunidade, e eu queria que alguns colegas meus professores de universidade, tivesse uma oportunidade dessa de pular o muro e conhecer a realidade do campo, de conversar com o agricultor para saber o que nós temos que fazer.
Porque em termo de carnaúba, as universidades, as empresas de pesquisas principalmente as do Brasil como todo, Ceará até o Rio Grande do Norte, esqueceram de pesquisar carnaúba. Nós só pesquisávamos o que vocês já conhecem grãos, feijão, milho, arroz, algodão, mamona, esquecendo de pesquisar a carnaúba. Um dos trabalhos, mais recentes de carnaúba e importante foi esse que o deputado Roberto Mesquita leu aqui de um colega nosso que fez uma monografia lá na UFC.
Então, é preciso realmente que a gente busque fazer mais estudos sobre a Boca de Leão, e a carnaúba para que a gente possa realmente conviver com a Boca de Leão, porque do jeito que ela está vai ser difícil erradicar. Temos que aprender a conviver. E se nós ao final da nossa pequena conversa aqui sentarmos mais uma vez, tenho certeza absoluta que em saindo dessa plenária nós vamos procurar realmente resolver, dar encaminhamento sério envolvendo recursos do governo, seja de FECOP, seja de Banco do Nordeste, de Banco do Brasil, para combatermos essa praga.
Existe um colega nosso na Universidade Estadual do Ceará chamado Professor Eriel já está iniciando esses trabalhos porque eu estou tentando mostrar para os senhores, a maneira de complementar o trabalho que ele está fazendo, e o que nós pudemos fazer em termos de estudo, e escolhemos o melhor caminho.
Inicialmente vou falar um pouco, mais devagar que adrenalina já baixou. Quando a gente fala em público a adrenalina sobe, depois ela desse a gente se acalma, eu vou tentar me acalmar. Quando eu recebi o convite, o telefonema dizia o seguinte: Como vamos colocar fogo na Boca-de-Leão, fogo não, incêndio. Digo: Meu amigo pelo amor de Deus, se eu disser incêndio em Boca de Leão, eu não saio nem de um arco na quarta-feira.
Nós vamos mostrar métodos para que? Evitando principalmente isso que esta aí, porque quando eu converso com alguém, que diz deixe comigo que eu toco fogo. Ninguém pode tocar fogo em nada, ninguém pode incendiar nada, é por isso que eu fiquei satisfeito de ter aqui junto conosco, o pessoal da Semace, pessoal do IBAMA, pessoal do Ministério, porque nós não podemos ter método.
Então, fogo e queimadas, não recomendadas, porque os senhores sabem, mais do que eu, aqueles que não sabem ouçam. O que causa a queimada? Produção de CO2, efeito estufa queima o solo, queima matéria orgânica, então jamais poderemos pensar em queimar a Boca-de-Leão, como queimada intensiva.
Dia desse eu passei por Canindé estavam lá queimando Boca de Leão, tocando fogo do jeito tocam no final do ano. Isso é proibido, não pode fazer. E existem, Vinicius outros métodos? Existem outros métodos. Nós que vamos tentar juntos senão hoje, ver os melhores métodos. Outros métodos existem que eu nem citei aqui. Esses são totalmente contrários.
Aplicação de um fungo nas plantas da Boca de Leão, que fungo é esse que vai selecionar a Boca de Leão? Não, é porque nas telas existe isso. Nas telas é uma coisa. Não se esqueçam que nós estamos tentando nesse Estado, que na nossa secretaria nós estamos fazendo uma transformação ecológica. Nós não podemos estar incentivando herbicidas, inseticidas.
Não o culpado é o herbicida. Ora, se a Boca de Leão, principalmente nas margens dos rios não aplicar herbicida. Herbicida é um veneno que mata a planta. Herbicida, vem de herbi mata a planta, nunca, jamais na minha opinião pensar em herbicida, vamos procurar métodos que nós vamos definir mais na frente. Existem métodos caros, métodos baratos, como o do nosso projeto e existe combinação de métodos que nós vamos tentar mostrar para os senhores.
Quem aqui não conhece trator com esteira e lâmina escarificador? Chama-se desmatamento com expurgo, arranca a planta inclusive as raízes, e retira toda a camada de solo que contêm material orgânica. Lembrando se eu tiro todo o material orgânico do solo, o que eu estou fazendo? Tornando o solo produtivo, ou improdutivo? Improdutivo. Então, não é um método recomendado para gente, mas pode existir.
Será que o pessoal que está arrancando os nossos carnaubais, para a carcinocultura, não está adotando esse trator de esteira? Não é um método recomendado. A planta não vai rebrota mais. Outra coisa muito importante, que vamos ver na frente. Falaram, assim: Não, Vinicius o que é isso? Você não precisa gastar isso não. A gente com a chibanca, com a enxada eu arranco tudo. Eu pago para ver.
Eu pago para ver se com a chibanca e a inchada, você arrancar e daqui a dois meses ela estará de pé. Então existe esse método, mas é um método que vai acabar com o solo. O trator de esteira com lâmina e escarificador, desmatamento com destacamento. Arranca a planta com qualquer uma, com as raízes, mas não retira a matéria orgânica.
Se nós compararmos essa frase, não retira matéria orgânica com a anterior, e tirar matéria orgânica. Eu pergunto qual dos dois métodos é melhor? Esse aqui seria melhor porque não arranca matéria orgânica. Os senhores talvez não se lembrem todos, mas um dos grandes problemas da agricultura no Estado do Ceará é o baixo teor de matéria orgânica. A nossa matéria orgânica no Estado do Ceará não chega nem a 2%, significa dizer que uma das causas da nossa baixa produtividade, de muito das nossas culturas é a falta de matéria orgânica.
Então, com esse trator de esteira e a lâmina escarificadora arranca a planta pelas raízes, mas não retira a matéria orgânica do solo, não vai haver rebrota. O que é rebrota? A planta não vai voltar a nascer. Eu poderia plantar minhas mudinhas, as minhas sementes de onde eu sou especialista, preparar as minhas mudas e as minhas sementes para poder replantar isso. Seria um dos métodos.
Isso aqui é importantíssimo. Trituradeira puxada por um trator. Folhas e galhos são triturados, e servem como matéria orgânica para enriquecer o solo. Isso é uma proposta já em andamento no Pará na Embrapa oriental, projeto tipitamba. Por que isso é importante. Ora, se uma maquina como essa, arranca plantas do Pará e da Amazônia, serviria para nós para arrancar a Boca de Leão? Sim.
Porque tem áreas meus amigos que o foquinho que eu vou mostrar para vocês daqui a pouco, talvez chame até de foguinho, tem áreas que são humanamente impossíveis ser somente com fogo num colo da planta, você arrancar. Mas vocês podem perguntar? Quanto é que custa uma máquina dessas? Digo e repito isso é um projeto, um dos mais sérios órgãos de pesquisa desse país que é a Embrapa.
Doutor Catho responsável por esse Projeto da Embrapa Oriental, mas vocês leem ali já utilizada no Ceará na caatinga. Dá para ler aqui embaixo? O deputado Roberto Mesquita está perguntando se nesse método do arranca carnaubal nós temos que ter uma coisa muito importante em qualquer nova tecnologia. É capacitação de quem vai utilizar a maquina.
Vocês se lembram que um dos grandes pontos positivos do Projeto São José, é a de substituição de tratores. Mas em contrapartida, cuidou-se pouco do tratorista. Claro que nós temos quer ter cuidado quando for arrancar com essa máquina. Mas agora só na questão de reflexão, e de um possível debate. O deputado Mesquita sabiamente fez essa pergunta.
Será que não vai existir dentro desses carnaubais pontas? Eu vou dizer é arriscado, mas vou dizer! Os meus 70 anos já me permitem dizer isso! Será que eu não vou precisar arrancar realmente algumas pontas de carnaúba que já estão totalmente envolvidas pela Boca-de-Leão? Será que eu vou ou não? Reflexão para discussão. Não vou dizer nem que sim, nem que não. Mas para adiantar e ter alguém pró e contra mim, sim.
Vamos ter que arrancar alguns carnaubais que estão totalmente afetados, pela Boca-de-Leão. Se quisermos ter não para essa geração, mas para futuras gerações um novo carnaubal, puro e livre de Boca de Leão. Bem, aí começa o trabalho da SDA, tudo que eu mostrei para vocês, foi um trabalho de possíveis métodos, esses foram os métodos que fizemos.
Esse é um colega nosso, que nós temos na secretaria muito motosserra. Por que nós temos motosserras na secretaria? Para fazer a substituição de poda. Peuei isso ai e fomos cortar. Cortamos, foi muito trabalhoso ocorre a brota, aquela rebrota ali embaixo que vocês estão vendo foi depois de três meses. E eu pergunto aos senhores: Meu Deus como é que o pequeno agricultor com a chibanca e a enxada, vai acabar com a essa Boca de Leão? E veja bem, isso aí eu fiz apenas com umas 30 plantas, mas é muito trabalhoso. Fizemos ela rebrotou. Aí fogo no colo da planta.
Fogo no pé da planta, colo na planta é o pé. É aquela distanciazinha do solo uns 10 a 15 centímetros, no pé da planta, no solo. Fogo localizado. Fogo conduzido. Não se caracteriza as queimadas, são os trapos. O que são trapos, o que é isso? Quando nós fomos fazer inicialmente esse trabalho, eu fui num posto de gasolina comprei aqueles pacotinhos de estopa.
Comprei a gasolina e óleo diesel. Quando coloquei a gasolina na estopa a gasolina pegou fogo ligeiro, perdi o meu dinheiro todinho. Eu coloquei óleo diesel, o que eu vou fazer agora? Procurei óleo queimado coloquei no pé da planta, vocês estão vendo que é com pauzinho que tem ali, coloca esse trapo, e que trapo é esse? É isso aqui. Retalho chama-se trapo. Quantos paninhos colocam desse? Um paninho.
Cinco paninhos desses por litro de óleo queimado. Então, meus colegas da Ematerce que estão presentes, meus amigos agricultores temos que sair daqui, marca um dia, fazer essa prática, para ver se isso funciona. E os senhores deputados, o meu secretário Nelson Martins, procurar ver se pode comprar, ou alugar maquina como aquela, se fazer um projeto para poder combater isso.
E por que isso dá certo, como é que fica a planta depois disso? Sim, outra coisa muito importante. Não se caracteriza uma queimada são os trapos que é isso aqui, de panos embebidos com óleo queimado. O fogo duro apenas 30, 40 minutos. Não fica o tempo todo. Rapaz, nós vamos ficar debaixo todo o tempo da ponta com esse foguinho na mão? De jeito nenhum.
O deputado Duca disse que pode tocar até fogo. Se morrer é culpa do deputado, mas não morre não. Mas eu tenho certeza absoluta que não morre não. Inclusive nós estamos com esses ensaios é bom que se diga. Nós fizemos isso em Caucaia, na terra de um amigo meu particular. E estamos começando esse trabalho em Jaguaruana, na terra do Dr. Afro que gentilmente nos cedeu a área. Lá nós temos uma área bem maior, e esperamos também ter essa receptividade para fazer aqui na região de vocês.
Entre no site da SDA, que tem lá o nosso projeto, do Marcilio que é o coordenador e eu que sou o consultor. Então, é somente 30, 40 minutos de fogo. Quanto tempo leva para o homem fazer isso? Dois minutos por planta. Façam as contas de 8 homens trabalhando por dia, a R$ 25,00. Quanto se gasta por dia, quantas plantas tem? Lembre-se do eu que disse: Tipo de manifestação, médio, leve e pesada. Lembre-se disso para que a gente no final possa discutir.
O foguinho a altura dela é importante ler: A labareda só alcança o solo, e no máximo 20 a 30 centímetros de altura. Não atinge as folhas ocorre necrose dos tecidos, impedindo a translocação da seiva bruta e elaborada. O que é isso? O meu ex-aluno riu agora por ter lembrado as minhas aulas de fisiologia. Então, o seguinte: toda a planta tem no solo água e nutrientes, ela retira aquilo chama-se seiva bruta.
Ela leva, para as folhas, quanto chega nas folhas existe o processo que sem ele não existiria vida, processo na fotossíntese, sem ele não existia nenhum de nós. Nessa fotossíntese ela produz açúcar, aminoácidos, proteína, forma os frutos, e desse para as raízes, para alimentá-las. Quando eu toco fogo no pé da planta. O que vai acontecer? Eu estou causando uma necrose, estou impedindo que suba seiva bruta, e que desça seiva elaborada.
E a morte é de imediato? Não. Vamos esperar 30 dias para ver. E o período para que eu não fale só? Esse processo é mais efetivo no primeiro ou segundo semestre. O segundo pega fogo em tudo, mas eu estou dizendo que é só no pé da planta. Porque no primeiro pode não dar certo? Porque pode chover quando aconteceu em Jaguaruana, mas a planta morre e fica como? A planta fica assim, eu disse que ela é verde o ano todo, a folha fica totalmente seca, e o caule seco preto.
Agora umas plantinhas, duas plantinhas, três plantinhas, quatro plantinhas, mil plantinhas. Plantou na Boca-de-Leão, é muito bom, mas para fazer isso não era pesadona, é complicado. A não ser que você vá comendo pelas bordas, como se come papa quente, comendo devagarzinho, devagarzinho, até chegar ao miolo dela.
Conclusão: Depois disso eu pediria permissão a vocês para dentro de 5 minutos, o filme daquelas maquinazinhas que eu mostrei no começo da trituradora tritucap. Essa maquinazona que é usada lá no Pará, ela custa em média, R$ 300.000,00.
Será que é possível quando é que se gasta de fogos? Será que é possível alguém que tem força política, poder de decisão conseguir umas maquinas dessas, a vários municípios? Será que é aconselhável comprar a maquina logo? Ou nós trazemos uma maquina dessa aqui para demonstrar? Será que é possível a gente sair daqui e visitar essa máquina lá no Pará? Pontos para a reflexão.
Poder de decisão está uns 80% aqui presentes. Falar que os agricultores preferem uma máquina dessas ou prefere continuar arrancando com chibanca? Temos que avaliar os benefícios e custos, óbvio. Se hoje a agricultura ou qualquer outra atividade que gere renda e emprego, não verificar os benefícios e custos saiam dos circuitos porque nada vai dar certo. Dependendo da infestação da área posso ter, mais de um metro.
Falso ou verdadeiro? Verdadeiro. Nós estamos quase chegando a uma conclusão. E tudo isso meu amigo depende de nós termos um trabalho consciente, que nós estamos causando mal ao meio ambiente. Não estamos produzindo CO²? Não estamos causando efeito estufa. Mas temos quer ter a permissão do IBAMA ou da Semace ou de quem de direito. Aqui encerro as minhas palavras, mas pediria permissão para que assistam um filmezinho, para vocês verem são só 5 minutos. Eu tive a preocupação de pedir a minha netinha de 12 anos, que eu não sei fazer puxar na internet isso e mostrar o filmezinho a vocês.
Essa é a maquinazona do Pará. Comparando esse mato com a Boca de Leão, a Boca de Leão é café pequeno. É ou não é? A vantagem dessa maquina? Ela tritura tudo e deixa a matéria orgânica no solo. Mas você disse o seguinte: Vinicius você disse que pode existir rebrota? Pode. Mas é, mais fácil agora eu entrar na área e tocar fogo no pé dela. É ou não é? Claro que é. Bem, eu ouvi aqui o meu presidente o Zé Maria, respeito a opinião do nobre deputado, mas cada caso é um caso.
Tem áreas que não dá para cortar, eu digo isso para vocês que embora eu pareça um cidadão Fortalezence, mas eu viajo muito pelo Interior e tem áreas que não para você só com um foguinho queimar. Mas eu faço questão de mostrar isso para vocês daqui a pouco vou mostrar. Repetindo essa maquina custa em média uns R$ 300.000,00. Na frente da máquina o que tritura, chama-se fresador florestal, ele custa de R$ 80.000,00 a R$ 150.000,00.
E o trator tem que ser 170cv, custa em média, R$ 180.000,00. Repetindo, eu acho que o deputado já começou a questionar a nossa razão principal de estar aqui, é suscitar dúvidas, mas que essas dúvidas sejam tiradas. Senão hoje, amanhã, ou depois. Vou mostrar outro aqui. Tem outra fotozinha aqui que é ela trabalhando aqui no Ceará. Desmatando a caatinga. A maquina fresador que corta me parece que é um produto alemão, ou seja, merece confiança é igual a Volkswagen.
Conforto da maquina, ar-condicionado. Você imagina se nós tivéssemos 300 maquinas dessas do Ceará, 300 ou 600 tratoristas capacitados, só isso aí em termos educacionais, em termos de capacitação eu não sei se é porque eu gosto muito dessa maquina, para mim seria um sonho. Isso é ar condicionado, não é poeira dos olhos, não.
Eu sei que está havendo um barulhozinho, eu acho que é cada um de vocês se imaginando dirigindo essa máquina, não é verdade? Cada um imaginando como dirigir seria um espetáculo. Vou mostrar agora que isso também serve para a planta da caatinga. Isso aqui é no Ceará, me pergunte aonde é não sei aonde. Eu sei que foi a Petrobras, que contratou essa máquina. Liguei para Petrobras ontem, mas não descobri onde foi.
A grande vantagem disso repito é ficar no solo a matéria orgânico. Por exemplo, como começou aqui o Acaraú, quando começaram a desmatar, será que ficou alguma matéria orgânica no solo? Será que uma maquina dessa não resolveria? Bem, com essa demonstração eu queria agradecer a vocês em nome do Dr. Nelson Martins da SDA.
SR. DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MESQUITA (PV): Vamos recompor a Mesa e dar prosseguimento ouvindo a ordem de inscrição. Vamos ouvir agora o atual presidente da Ematerce o ex-deputado estadual José Maria Pimenta.
SR. JOSÉ MARIA PIMENTA: Oi gente, em primeiro lugar gostaria de saudar o nosso anfitrião aqui o deputado Rogério Aguiar, em nome dele e a todos que compõem a Assembleia. Saudar a Maria Luiza representando o Ministério da Agricultura e os colegas da Ematerce aqui.
Eu acho que pouco ou quase nada temos a acrescentar depois que vimos a explanação do Professor, juntamente com o nosso colega Marcilio. Eu gostaria de falar a perspectiva que tem a cera da carnaúba para o futuro. Muito se falou do passado, muito se falou do presente, mas qual é a perspectiva do futuro econômico da cera da carnaúba que nós deslumbramos? Todos conhecem a história da cera da carnaúba.
Em 1930, lá nos Estados Unidos o empresário Johnson, era quem importava quase toda a cera da carnaúba produzida aqui no Estado do Ceará. E ele querendo expandir a sua indústria e principalmente implantar uma industria aqui em Fortaleza, não acreditou que todo esse carnaubal, era um carnaubal nativo, ele era incrédulo.
Imagine vocês que em 1930, onde o avião era um meio de transporte que não tinha essa modernidade que tem hoje, ele fez uma viagem num pequeno avião dos Estados Unidos até aqui o Estado do Ceará para verificar se era verdade que todo o carnaubal aqui do Estado do Ceará era nativo e que ninguém tinha plantado nenhum pé de carnaúba. E ele queria expandir a sua indústria e fez essa viagem. Isso foi uma verdadeira odisséia.
Porque naquela época na década de 30 não tinha um campo de pouso e ele veio num hidroavião, que baixava tanto em rio, como baixava num campo de pouso. E o certo deputado quando ele chegou ao Estado do Ceará ele ficou incrédulo de ver tanta carnaúba porque ele sobrevoou todo o Estado, e principalmente essas regiões aqui para verificar se realmente ele poderia expandir a sua indústria e fundar uma indústria aqui em Fortaleza.
Todos vocês sabem com a química do petróleo tudo isso mudou. Então, as indústrias de embalagem, as indústrias passaram a usar os derivados do petróleo. Mas a grande realidade de hoje, é que o mundo todo, sobretudo o mundo moderno quando vê o plástico invadindo tudo, hoje a gente chega perto da cidade a gente sabe que está chegando perto da cidade pelo plástico.
Os plásticos voando e o mundo todo quer substituir o plástico que leva 100 anos para ser decomposto naturalmente por outros polímeros orgânicos naturais que tem uma decomposição rápida. E o sul do País está começando uma nova revolução. O pessoal da cana já está fazendo uma pesquisa e hoje nós temos o plástico derivado da cana.
É claro que ele é caro ainda. Hoje ele está sendo caro, mas amanhã nós temos certeza que esses custos de produção vão baixar rapidamente, e os plásticos oriundos dos derivados do petróleo muito em breve serão todos substituídos por plásticos oriundos de polímeros orgânicos. E dentre eles nós temos o polímero da cana de açúcar e o polímero da cera de carnaúba.
E nós no Estado do Ceará ainda estamos patinando, não tem ninguém pesquisando os polímeros da cera da carnaúba, para a gente substituir o plástico do petróleo pelo plástico da carnaúba. Então, nós temos que fazer esse debate também para poder valorizar e agregar mais ainda a cera da carnaúba com esses produtos da modernidade que é o plástico V, que muito em breve nós teremos aqui no Estado do Ceará, consumindo tanto o plástico da cana, como o plástico da cera de carnaúba.
E parabenizar, sobretudo o Deputado Rogério Aguiar. Eu gostaria de dizer que eu fui suplente de deputado, e a primeira vez que eu assumi a Assembleia Legislativa, como suplente foi o Rogério Aguiar nesse seu desprendimento, é um homem desprendido, andando, pulando, me chamou. Eu era primeiro suplente na época e ele disse: Você vai assumir porque eu vou tirar licença para você. Ele tirou licença, eu assumi lá por 4 meses, depois me efetivei.
Eu me lembro quando venceu os 4 meses ele olhou para mim e disse: Olhe, eu vou tirar mais 4, e eu fiquei mais 4 meses. Então, esse é o espírito generoso. E quando ele me convidou para essa Audiência Pública perguntando se tinha algum trabalho, eu levei em primeira mão o trabalho do professor Vinícius, entreguei lá no gabinete do deputado Rogério Aguiar porque é um homem preocupado com a região.
Agora deputado, nosso presidente existe a maldição do petróleo, existe a maldição da água. Os lugares e os municípios do Estado do Ceará onde tem mais água, e chove mais é aonde o IDH é mais baixo. Se a gente pegar o IDH do Orós, o IDH do Banabuiu, o IDH de General Sampaio é lá em baixo. E sabe aonde é que entra a chuva no Estado do Ceará, aonde é que entra a nossa convergência intertropical entra aqui.
Aqui é a boca da chuva, entra pela Granja, pelo Camocim e pelo mar. Essa região aqui chove em média mais de 1.000 milímetros. E 1.000 milímetros de chuva, é chuva demais, é chuva da zona da mata. Essa região aqui tem um potencial enorme. Nós precisamos adotar um modelo econômico para aproveitar o cajueiro e os carnaubais em desenvolver conjuntamente no consórcio a pecuária de leite, e a pecuária de corte.
E plantando aqui capins estoloníferos como conhecido por quicuio coast fox que são capins ideais para serem plantados em solos leves e arenosos. Então, essa região tem um potencial enorme porque tem o que quase todos que moram lá no sertão, eu moro no Quixeramobim, e lá chove um 1/3 do que chove aqui essa região. E como se justifica que a maior bacia leiteira lá não chove chuva, mas chove leite. Nós tiramos 130 mil litros de leite todo dia.
E vejam só, tinham 30 dias que não chovia lá no meu Quixeramobim. Eu moro lá, na minha fazenda. E o meu amigo deputado lá do Acarau, o Duquinha, Duquinha quando eu era deputado, eu era da bancada da bala com o Duquinha, porque ele está certo, como é que eu moro lá na minha fazenda e não vou ter uma arma para me defender o cara que chegar pra roubar a minha vaca, para roubar o meu carneiro.
O ladrão chega armado, e eu estou lá na minha fazenda dormindo com minha esposa, com meus filhos, não vou ter uma arma para me defender você está certo. Se eu fosse deputado, eu ia continuar sendo da bancada da bala porque nós todos temos que ter o direito de nos defender. Nós fomos apelidados eu, você, o Pedro Uchoa como a turma da bancada da bala porque defendíamos que nós tínhamos que ter armas para nos defender, no bom sentido, isso é no bom sentido.
Aqueles que eram contra a nossa posição a minha, a do Duquinha, e a do Pedro Uchoa eles nos apelidaram de bancada da bala porque a gente defendia que o homem tem que ter na sua casa, na sua fazenda uma arma para se defender daqueles que quiserem na calada da noite, na boca da madrugada invadir a sua propriedade, a sua casa, e você ter direito de se defender.
Eu quero parabenizar a todos, sobretudo o nosso presidente da Assembléia, esse jovem. Porque o Ceará todo está eufórico em ter um jovem como presidente da Assembléia, porque todo jovem é rebelde, é revolucionário contra as injustiças, ele gosta que as coisas aconteçam rapidamente. Essa é a característica do homem jovem, da energia do jovem. Vocês podem ficar preparados o caminho político desse rapaz é largo e muito em breve quem sabe, ele vai ser um prefeito de Fortaleza ou até governador do Estado.
Bom, eu quero agradecer a todos, parabenizar o professor Vinicius e o Marcílio que introduziu no Estado do Ceará, o secador solar uma ferramenta importantíssima para o pessoal que produz o pó e a cera, e parabéns a todos que fazem aqui, principalmente o nosso querido e amado Rogério Aguiar, um abraço.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Primeiro agradecer o José Maria, mas dizer que rebeldia só dos cabelos que caíram, e governador só se for do Rotary ou do Lions. Mas agradecer o José Maria, e parabenizá-lo tanto pelo belíssimo trabalho a frente da Ematerce, como em defesa do setor primário. José Maria Pimenta foi um dos deputados que assumiu a Assembleia, e que mais se destacou ao longo dos anos, porque fez um mandato em defesa de uma causa, que foi o setor primário cearense. E por essa razão mesmo é que lidera hoje o trabalho do Ematerce. É uma voz altiva, forte em defesa da agricultura, da pecuária cearense. E hoje lhe ouvindo temos a certeza que defenderá a causa da carnaúba no Estado do Ceará. Com a palavra a senhora Maria Luiza Rufino que é a superintendente do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
SRA. MARIA LUIZA RUFINO: Boa tarde a todos. Gostaria de cumprimentar a Mesa na pessoa desse dinâmico presidente deputado Roberto Cláudio, parabenizar o deputado Rogério Aguiar, em trazer a Casa do Povo que é a Assembléia aqui para Marcos, para discutir um problema tão importante que é a carnaúba, a fonte de renda de todo Vale do Acarau. Eu queria dizer aqui para o Rogério, os demais deputados, e o presidente que depois da aula do professor Vinicius, praticamente não tem mais o que a gente falar da carnaúba e da Boca-de-Leão.
Depois dessa aula o que nós temos que discutir, ver as propostas, e para que a gente saia daqui com alguma coisa, para ser discutida politicamente. Aquelas decisões sobre quais são os melhores métodos para que a gente acabe de vez o problema da viuvinha, da Boca de Leão, eu acho que depois dessa aula a gente deveria passar a discutir, e escolher os melhores métodos para que haja uma política. Porque não tem sentido trazer essa discussão para cá, e a gente não sair daqui sem algumas definições, alguma coisa para junto a Assembleia, e junto as demais bancadas ser discutido.
E procurar por em prática o melhor método para de uma vez por todas tornar os carnaubais do Vale do Acarau mais produtivo, e que volte a ser aquela riqueza de toda a região. Muito obrigada a todos pelo convite, e é um prazer enorme estar com todos vocês aqui.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Com a palavra o senhor Osvaldo Aguiar, presidente do Instituto de Ecologia Social Carnaúba. E em seguida após a fala do Osvaldo encerraremos a participação da Mesa e passaremos a ouvir a Audiência aqui presente já 3 inscrições cada uma terá direito de falar até 3 minutos. Quem está coordenando é a Socorro Muniz que está ali a nossa direita, servidora da Comissão de Agropecuária. Com a palavra o senhor Oswaldo Aguiar, presidente do Instituto de Ecologia Social Carnaúba.
SR. OSWALDO AGUIAR: Bom dia a todos e a todas. Cumprimentar aqui o deputado Roberto Cláudio, presidente da Assembleia e o deputado Rogério Aguiar mentor desse momento de hoje. Eu gostaria de começar chamando essa Casa, para gente se basear, se armar de paz e de justiça, que é o que orienta a humanidade do presente e do futuro é a nossa união em torno desses dois valores, principal da humanidade a paz e a busca pela justiça.
Depois que a gente viu aqui o professor Marcos Vinicius, ele que é membro da Câmara Setorial da Carnaúba, o Marcílio nosso amigo também da SDA, a gente sabe que a Câmara de Carnaúba também está reunida hoje a tarde lá na FIEC, e a Câmara vem discutindo esse tema periodicamente. E eu parabenizo essa Casa por estar fazendo esse debate hoje aqui numa região que é produtora de carnaúba.
E dizer aos senhores, e senhoras que nós vivemos um momento de crise na agricultura, e essa crise ela é muito presencial na cultura da carnaúba. E o que está em crise é todo modelo. O modelo da agricultura feita no Estado do Ceará vem passando por esse momento de crise que está no negócio da carnaúba. Nós temos que repensar o negócio da carnaúba, ninguém vai cuidar da Viuvinha nesse sistema onde toda área de produção de carnaubal é arrendada, e o rendeiro não tem compromisso nenhum com a cultura porque não tem relação.
A relação é econômica, não é relação social, e nem relação ambiental é meramente econômica. Portanto nós temos que mudar o foco do plano de negócio, do negócio da cultura da carnaúba. E eu vejo professor Marcos Vinicius que nós temos várias maneiras de trabalhar, e de tratar a convivência com a Viuvinha, porque nós temos que também fazer a convivência com o semiárido.
É colocado para todos nós um compromisso de repensar esse modelo e verificá-lo. O que acontece é que não há manejo na carnaúba é uma atividade altamente extrativista, portanto ninguém olha para o manejo, para o cultivo. Por que as vezes a gente não tem relação de cuidado, nós temos relação de exploração, o nosso homem do campo, o agricultor é um explorador da agricultura, um explorador de terra.
O nosso criador é um explorador de animal não tem relação social, nem tem relação ambiental. Portanto, nós temos que mudar o foco da nossa relação com a cultura no caso aqui do debate a carnaúba. Se nós fizermos pelo menos um manejo já é uma grande coisa que a gente vai fazer, por que para ela chegar lá em cima da carnaúba, e matar a carnaúba precisa 5, 6 anos. Agora ninguém tem relação de cuidado da área de produção.
Então, requer que a gente tenha essa outra relação, esse outro olhar. Por que na cultura da carnaúba não se tem cadeia alimentar, nós temos uma cadeia alimentícia onde os grandes comem os pequenos. Como tem que haver uma relação de troca e na natureza tudo é troca não há exploração, não há concorrência, tem que haver troca, nós temos que repensar esse modelo. As práticas do manejo tanto a extração e o plantio, porque nós não fazemos o plantio de carnaúba, nós temos que iniciar essa prática de replantar, e de revitalizar a carnaúba.
Porque não precisa mais dizer que a carnaúba é importante para nossa região. A gente sabe da quantidade de emprego e das condições ambientais que ela nos fornece. Mas é preciso que a gente possa estar pensando novas tecnologias. As tecnologias utilizadas hoje, ainda são da década de 30. E o uso do secador solar só é possível se a gente mudar a relação com a cultura, e mudar o plano de negócio.
Nós temos que repensar o plano de negócio da carnaúba. E eu queria lembrar aqui a fala do deputado Nenem Coelho que ele disse que na região dele os agricultores estão preocupados porque não dá para criar apicultura usando veneno e não ter uma relação mais direta com a natureza, e com a produção a mesma coisa é a carnaúba. A carnaúba nós temos que ter esse novo olhar para ela.
E não dá para gente continuar com essa mesma forma de tratamento que nós estamos dando a essa cultura. Portanto, acho que temos que superar a ganância de poucos e socializar os resultados econômicos, sociais e ambientais que a carnaúba nos possibilita e buscar um novo horizonte. E também dizer que cuidar da carnaúba, é cuidar do nosso sertanejo, e do nosso sertão. Não adianta a gente dar só um título dizer que o Ceará tem como símbolo a carnaúba se nós não tivermos disposição política de repensar e rediscutir a cultura da carnaúba para o nosso Estado. Muito obrigado, e um bom dia a todos.
SR. DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR (PSB): Eu quero avisar que vamos falar pouco daqui para frente que o almoço está esperando lá na lagoa. Eu quero que todos que estão aqui vá conhecer a Lagoa do Cedro, tomar um uísque, uma cachaça, uma cerveja, e comer um pouquinho de sarrabulho de porco.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Tem cinco inscrições, e duas delas com perguntas por inscrito. Eu vou ler as perguntas e encaminhar para o representante do Estado que é o presidente da Ematerce. A primeira é da Michele Mourão Matos, secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo: Sabendo que a carnaúba cresce em locais com recursos hídricos abundantes, o uso do óleo queimado não tem um grande potencial de poluição, haja vista o manejo desse poluente principalmente, no transporte, na aplicação do mesmo?
A segunda: Qual é o percentual do Estado para desenvolver a política pública da agricultura, e no País? Essas duas perguntas já foram encaminhadas ao presidente da Ematerce, e vamos começar pelas inscrições da primeira. Cada uma delas por 3 minutos. Afro Moura Negrão Junior do Memorial da Carnaúba de Jaguaruana, nos dá o prazer da sua presença.
SR. AFRO MOURA NEGRÃO JUNIOR: Bom dia a todos e a todas. Eu por ser mineiro estou no Ceará a algum tempo, e praticamente a história com a carnaúba é um caso realmente de amor, eu vi e comecei realmente dar o seu devido valor. Aproveitando essa oportunidade deputado, para que a gente realmente tenha essa oportunidade dada hoje, eu digo, é um ditado que o cavalo celado está passando. Nós não vamos ter uma oportunidade tão valiosa, quanto a oportunidade que nós estamos tendo aqui de encontrarmos pessoas que podem definir e dar um sentido realmente ao problema da carnaúba.
E para que a carnaúba não fique esquecida eu faço uma proposta aqui aos deputados, a sociedade, dia 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente, e o Dia da Ecologia, faço uma proposta simples, se houver essa viabilidade que nós tornemos no nosso Estado do Ceará o Dia da Carnaúba, para que ela não fique esquecida pelos jovens, pelas pessoas que estão vindo.
A outra é nós criarmos o Memorial da Carnaúba em Jaguaruana exatamente para que a gente pudesse ter esse aproveitamento, e tivéssemos esse trabalho de inclusão social, e artística da carnaúba. Nós estamos inaugurando no dia 14 de maio o 1º Memorial da Carnaúba no Estado do Ceará, onde nós vamos ter um museu da carnaúba, nós vamos ter tudo relacionado a carnaúba.
E faço um adiantamento de que a nossa pretensão pela Câmara Setorial da Carnaúba que a gente possa multiplicar esse memorial em 7 pólos da carnaúba dentro do Estado do Ceará. A gente falou da Boca-de-Leão, e acompanhando a região do Baixo Jaguaribe, eu acho que tem um agravante deputados quanto a Boca-de-Leão é o desmatamento indiscriminado de aproveitamento para outras culturas.
Eu vim de Jaguaruana com um pesar muito grande onde o empresário, não estou fazendo uma denúncia, estou apenas colocando em discussão, ele desmatou 4 mil pés de carnaúbas todos in natura com aprovação da Semace de Aracati para que ele pudesse fazer os viveiros de camarão nada contra a cultura da carcinicultura nem outra cultura. As carnaúbas foram fotografadas, a área fotografada e a nosso ver parece que caiu meteoro em cima do local.
As 4 mil carnaúbas derrubadas sem nenhuma utilização, inclusive soubemos que ele iria queimá-las todas. Eu só tenho a agradecer essa oportunidade agora. Eu já tive muitas vezes falando com o deputado Sérgio Aguiar ele sempre ele nos atendeu, o deputado Roberto Cláudio também na Assembléia, e tornar público esse problema da carnaúba hoje é de bom tamanho. Muito obrigado pela oportunidade.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Agradecer o Afro que veio do Jaguaribe para cá para prestigiar esse evento. Eu posso dar um testemunho do Movimento do Afro da Carnaúba como uma causa e uma motivação para sua vida. Com a palavra o nosso querido ex-deputado Stênio Rios, conhecido como Dedé Rios.
SR. STÊNIO RIOS: Meu Caro presidente Roberto Cláudio, começou na política do Ceará jovem com o segundo mandato já presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputados Roberto Mesquita, Nenem Coelho, Sérgio Aguiar, Bethrose, meu caro Duquinha, meu Caro Rogério Aguiar autor desta Audiência Pública parabenizá-lo por essa iniciativa. E cumprimentar o auditório na pessoa do ex-deputado Toba um homem na sua juventude, nos seus 87 anos meu caro presidente.
Nós estávamos aqui conversando um pouco, e ele relembrando aqui um passado não muito distante, quando ele lembrou para mim que nós já tivemos safras enormes de oiticica. Tivemos safras grandes de algodão estou falando aqui da região do Rogério Aguiar, do Duquinha, da nossa região, safra grande que hoje só tem lá no deputado Nenem Coelho lá do Novo Oriente. Mas nós tínhamos aqui também deputado Nenem Coelho, o milho e o feijão em grande quantidade, e a farinha nem se fala, e tudo isso é praticamente coisa do passado, oiticica e algodão nem se fala mais, o milho também.
E aí vem a história levantada aqui pelo deputado Rogério Aguiar da questão da cera da carnaúba que é uma árvore secular, e se todos nós não tomarmos o cuidado devido, com certeza também ela vai passar. Eu tenho uma pequena propriedade e aqui o Rogério Aguiar citou uns dois nomes de quem cuidavam dessa formosa Viúva Alegre, e eu tenho uma pequena propriedade ali perto de Amontada amigo, que eu procuro essa Viúva Alegre como quem procura ladrão.
Eu tenho o maior cuidado com essa bicha porque ela domina, e realmente toma conta de qualquer terreno se a gente não tiver todos os cuidados necessários. O Betão como prefeito lá de Miraíma, cumprimentando todos os prefeitos e ex- prefeitos em nome do Betão, dos vereadores aqui presentes é uma iniciativa das mais louváveis do deputado Rogério Aguiar, chamando atenção para todos nós que fazemos o Interior do Ceará, e que moramos nessa região privilegiada que não só tem o carnaubal, temos outras produções.
Mas produções como dizia, o grande ex-deputado repetindo aqui Toba Osterno ele chegou até me dizer nobre presidente que a Lei Maria da Penha não valeu a pena por que depois que foi aprovada cresceu 54%, que os presidiários dos Estados Unidos 100% estão na cadeia, os nossos apenas 105%. Então, um homem de 87 anos estudioso, que está atualizado com todos os problemas não só a nível nacional, mas nível de Brasil.
Eu fico na verdade aqui colocando também essa preocupação, e me adianto um pouquinho aproveitando esse momento, essa oportunidade rara no Estado do Ceará para lembrar também a história do nosso coco.
E meu caro deputado Roberto Mesquita você que falou de uma maneira tão brilhante, tão bonita, que demonstrou conhecimento na área da agricultura, e que se dirigiu tão bem a seu líder representante do nosso querido e amado município de Itarema o senhor Binu Monteiro que aqui está presente ainda, para lhe dizer que a questão do coco é uma questão que nos preocupa.
Hoje o coco pessoal para vocês terem uma idéia custa R$ 1,30 o quilo do coco. Na hora da safra, na hora da grande produção quando agosto, setembro, outubro chegar esse coco volta para R$ 0,50. Isso é absurdo, é um verdadeiro crime que se faz com o produtor de coco. E não é só o produtor de coco não, é o da castanha, é do homem que produz, que tenta produzir no Interior do Brasil, não só no Interior do Ceará essa situação difícil. E chega a R$ 1,20, a R$ 1,30 que nos alegra nós que somos produtores.
Eu pequeno produtor na frente do senhor Binu Monteiro, mas a gente tem essa participação ativa nessa produção, especialmente no município de Itarema, e por que essa preocupação? Porque na hora que chega R$ 1,20, R$ 1,30 meu caro José Maria Pimenta, o que acontece? Importar da Costa do Marfim é melhor do que comprar no Ceará porque lá chega mais barato o produto.
Por que o nosso produto sai do Itarema por R$ 1,20 e chega em São Paulo certamente por R$ 1,60, R$ 1,70 e São Paulo já vende muito mais caro do que isso. Então, as pequenas industrias, o consumidor de São Paulo importa o produto que vem da Costa do Marfim, e o nosso produto aqui no Ceará cai para R$ 0,50. Já chegou uma época em que caiu para R$ 0,15 o quilo, e nessa época eu passei 14 meses sem tirar coco porque o produto industrializado na prateleira continuava o mesmo preço de quanto ele custou de R$ 1,40.
Então, são preocupações que todos nós, especialmente aqui eu chamo atenção do presidente da Comissão de Agricultura que pelo que eu entendi é nosso prezado e amigo deputado Roberto Mesquita com a sua competência, e com apoio desse grande presidente da Assembleia deputado Roberto Cláudio, possa na verdade em conjunto fazer um trabalho para defender essa situação que eu já coloquei inclusive para o governador Cid Gomes, e acho que deve chegar também ao conhecimento do secretário da Fazenda.
E tem mais um detalhe, esse produto do coco, e todo o Nordeste do Brasil ele sai para outro Estado com um imposto mínimo, uma coisa insignificante, absolutamente insignificante, enquanto a nosso imposto que se paga aqui no Ceará, é muito alto. Roda no Ceará sem cobrar nenhum imposto, mas no momento que sai para outro Estado o imposto sobe e inviabiliza também da gente exportar nossa produção.
Portanto, são outras preocupações além da carnaubeira, essa agricultura de uma importância muito grande. E o nosso município também um grande industrializador da cera de carnaúba aqui da região, está no município de Itarema, e eu volto a falar novamente do senhor Binu Monteiro que é um industrial da cera de carnaúba, como o senhor Silvestre e a carnaúba do Brasil que tem uma fábrica lá instalada.
Nós não produzimos em grande quantidade a cera de carnaúba, mas em compensação os industriais de Itarema compram praticamente toda a produção da região de todo baixo do Acarau, inclusive do Piauí. Ficam as nossas observações para que os senhores que possam fazer alguma coisa, tome essa iniciativa para salvar a agricultura do Ceará. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Muito obrigado pela participação lúcida, sempre combativa do ex-deputado Dedé Rios. Temos mais uma pergunta por inscrito também caminhada ao presidente da Ematerce, do Francisco Lúcio Tomás Arcanjo, de Santana do Acarau, que faz a seguinte pergunta, na verdade uma sugestão: Sugiro a criação de uma linha de crédito especial para tratamento cultural da carnaúba no caso especifico controle da Boca-de-Leão, hoje só existe custeio para o beneficiamento do pó.
O último inscrito para participação do debate, aliás chegou mais um, e registrar a presença Rogério Paganere Junqueira, gerente do Distrito Baixo Acarau, o último inscrito é Francisco Edmilson Lira, Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Araçan Goiabeiras- Santana do Acarau.
SR. FRANCISCO EDMILSON LIRA: O meu bom dia a todos que compõem a Mesa na pessoa do Rogério Aguiar, que é um líder que a gente sempre confiou, a gente tem ele como um irmão em Santana do Acarau. O meu bom dia a todas as mulheres, e meus senhores e minhas senhoras. Eu tenho praticamente a fazer uma defesa da planta pelo outro lado, porque a gente vê do jeito que a gente tem bons policiais, nós temos maus policiais.
Então, a trepadeira como é mais conhecida na região de Santana, ela tem o lado negativo, e mata a planta a carnaubeira. Mas se nós olharmos para o outro lado tem local para o guaxinim, para proteger as margens de rios que não tem carnaubeiras, muitas margens de rio não tem carnaubeira. O que precisa que a sociedade faça, na minha visão como trabalhador rural, como homem do campo e como assentado?
É que o próprio Estado invista no controle delas, simplesmente o homem do campo está sem trabalho. E investir como? Em trabalho para que o próprio camponês faça esse controle. Existe forma também de se controlar essa trepadeira apenas cortando pelo tronco, fazendo uso com a própria foice que você espalha a carnaubeira.
E tornando esse bagaço, esse material orgânico que é tirado da própria madeira da trepadeira, colocando em cima do toco para abafar o rebrotamento dela, é uma coisa simples. Isso também é coisa da natureza. Você vê que a gente pega as grandes máquinas modernas e joga no campo. Uma máquina toma emprego de quantos camponeses? 300, 400, 500 camponeses.
Então, é hora dos deputados observarem que precisa se investir no campo como muito bem o Chico Lúcio colocou também a questão do investimento, o homem do campo precisa de trabalho. Por que muitos jovens hoje estão saindo daqui para periferia das grandes cidades para fazer uso da pedra que não é de calçamento, é a do crack mesmo porque não tem opção.
Mente desocupada meu amigo é oficina do diabo não tem jeito, então que os nossos representantes possam criar leis que não tenham tanta burocracia, e tenha investimento no campo para que evite essa saída do trabalhador, do homem do campo, para a periferia das cidades para se tornar um bandido. E parabenizar o Duquinha pela questão do desarmamento, me baseando na natureza.
O gavião tem bico e unha para se defender, o gato tem unhas e dentes para se defender, a cobra tem presa e veneno para se defender, então por que quer o cidadão de bem não pode ter sua arma em casa? Parabéns Duquinha a gente conta também com esse apoio. Por que a sociedade está cheia de vagabundo hoje? Porque o cidadão está preso. O cidadão não pode usar uma arma em casa.
Mas bandido, esse cara que andou matando vários estudantes no Rio de Janeiro nós nunca vamos acabar, se existe Deus de um lado, existe o diabo do outro. O é preciso que a gente faça? Que a gente possa conviver com aquilo que se pode fazendo a parte da gente sem hipocrisia. Porque é muito bom eu dizer, eu vou fazer isso, eu vou a igreja, eu vou rezar, e depois fazer tudo errado não dá.
Existe uma música também do Ari Lobo que diz: Meu Deus por que é que nessa terra pede paz e fazem guerra, e fazem guerra pela paz. Então, para finalizar as minhas palavras como agricultor, como um matuto, como um trabalhador rural os nossos representantes invistam enquanto não é tarde, no meio ambiente, na natureza, no homem do campo, porque a gente coloca deputados lá federal, estadual e vários representantes para ser a nossa voz, e é isso que precisa que se faça.
E mais uma vez eu defendo o outro lado da trepadeira, ele também, já que foi colocado na natureza ele é verde o ano todo, ele mantem um clima bom também pra gente. Então, que a gente controle ele na parte que ele está sendo prejudicial ao homem, e que se possa também manter sob controle. O que está faltando na natureza? Controle. Se não fossem as trepadeiras também o Marco já teria sido invadido muitas vezes, Santana do Acarau, o Baixo Acarau todinho.
Porque existem as matas ciliares que o próprio homem tem acabado. E meus parabéns a todos. E Rogério, eu saio daqui feliz com essa sua iniciativa, você sabe da confiança que nós lhe temos também há muitos anos. E espero que mais uma vez aconteça o fortalecimento do escritório da Ematerce para que não fique apenas em blá, blá, blá que seja criado os custeios para o homem do campo trabalhar.
E que as máquinas precisam para os grandes empresários, mas o gargalo da situação nossa hoje em dia, é ter que trabalhar com a questão da agricultura familiar principalmente na agroecologia da forma de você viver sem danificar a terra pelo resto da vida. Meu muito obrigado a todos e a todas.
SR. DEPUTADO MANOEL DUCA (PRB): Presidente, a manifestação do orador, eu tenho certeza que é o pensamento da maioria, a manifestação dele meu amigo José Maria o homem da bala, é a manifestação da maioria, é a sua defesa, a defesa do cidadão, não é um fortalecimento do bandido. Porque na hora que você desarma a população você está fortalecendo, naquela casa tem uma arma ele evita. Isso é igual você estacionar a sua moto, e na hora que coloca a moto, coloca uma corrente e o bandido ou ladrão vai procurar outra que não tenha corrente. Obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Muito obrigado deputado Manoel Duca. O Rogério disse que o sarrabulho já está talhando. Então, tem que ser bem ligeirinho para finalizar a palavra do presidente da Comissão que é nosso anfitrião, em seguida a palavra final do nosso anfitrião da Comissão, o nosso anfitrião aqui da região e propositor do requerimento deputado Rogério Aguiar.
Com a fala o deputado Roberto, o deputado Rogério, e o presidente da Ematerce, e depois pessoalmente podem procurar o presidente da Ematerce José Maria Pimenta que ele vai ter o prazer em encaminhar as respostas para as perguntas feitas por escrito.
Com a palavra o deputado Roberto Mesquita.
SR. DEPUTADO ROBERTO MESQUITA: Senhor presidente, os parlamentares aqui presentes destacaram a importância da cultura da carnaúba, e também a falta de zelo que está se tendo com as políticas públicas. E nós tivemos aqui uma fala apaixonante do professor por 40 anos, professor Marcos Vinicius. Ele é um apaixonado pela carnaúba, pela técnica do replantio que uma frase particularmente marcou a sua fala, que a academia deveria pular o muro, assim como nós políticos também devemos pular o muro, e ir de encontro ao povo.
E sugeriu técnica que eu particularmente acho que a técnica da máquina ela é perfeita, mas não resolve. Nós não temos como entrar com ela no carnaubal. Mas o fogo com pequenos retalhos eu acho que sim, é uma contribuição que vai se dar no carnaubal de mega densidade. Tivemos a seguir o presidente da Ematerce corajoso, guerreiro José Maria Pimenta que historiou a importância da carnaúba, desde o Johnson que aqui visitou.
Esqueceu de dizer, que ele ficou tão empolgado que doou o terreno, comprou fazendas e doou para que se preservasse a carnaúba. Falou da importância de encontrarmos uma forma de substituir o plástico que dura mais de um século para se acabar por produtos naturais. Pesquisar os polímeros da carnaúba também foi enfatizado na sua fala, e agregar valor a cera da carnaúba esse é o mote básico que vai fazer com que nós possamos controlar tudo.
Falou da sua Quixeramobim que não chove chuva, e chove o leite, mas é porque tem lá a família Pimenta vossa excelência, vossa senhoria deputado Cirilo, e a felicidade de ter famílias inovadoras como o Marco tem o Rogério Aguiar, como a Itarema tem o seu Binu, que tem os Carneiros que trouxeram lá, que investiram, lá por isso que chove leite.
O governo pouco influiu no que lá acontece. Foi a garra, a raça de pessoas como o José Maria, como o Cirilo, e como a família Carneiro que fizeram lá, hoje a gente falar em chover leite. Nós tivemos a Dra. Maria Luiza Rufino que é do MAPA, que destacou a importância da carnaúba, e concordou com o professor Marcos Vinicius.
Eu gostaria diantemão já convidá-la a participar na Assembleia de acordo com a agenda do professor, e do Dr. Marcílio convidar para gente voltar a tratar desse assunto, mas amiúde especificamente no secador solar, e com uma forma de financiamento para que a gente possa expandir esse equipamento. Destacou a importância da carnaúba a Dra. Maria Luiza, e concordou com o professor Vinicius.
Nós tivemos o Dr. Osvaldo Aguiar, presidente do Instituto de Ecologia Social da Carnaúba que pediu para que a gente se armasse de paz e justiça dois valores que orientam a comunidade. Salientou a crise na agricultura em especial no negócio da carnaúba. Destacou a relação de cuidados de que os grandes comem os pequenos são predadores. E falou da necessidade de disposição política.
Nós tivemos o senhor Afro Negrão Junior cearense adotado no Memorial da Carnaíba que destacou a importância desta Audiência, e propôs que o Dia Mundial do Meio Ambiente no dia 5 de julho, fosse o Dia da Carnaúba. Solicitou a inclusão social e artística da carnaúba, e mais atenção para o desmatamento quando fosse substituído por outras culturas.
Tivemos aqui o ex-deputado Dedé Rios ex- prefeito que relembrou a fala e a experiência do mestre Toba que já viu nesta região, já viu nesta terra grandes safras de oiticica e algodão. E salientou que dados de não ver prosperar a Viúva Alegre, cuidando dedicadamente sua propriedade. Lembrou o cuidado e zelo que se tem que ter com o produtor para que não haja uma relação de canibalismo predadora.
E por último senhor presidente, tivemos o senhor Francisco Edmilson Lira, Presidente da Associação dos Agricultores da Santana do Acarau, que defendeu a trepadeira para que não haja desequilíbrio ambiental para hospedar o guaxinim, para que as matas ciliares sejam preservadas evitando a erosão. Essa foi a Audiência presidida por vossa excelência, e que terá eco em outros debates, como temas de muita importância senhor presidente.
Nós temos que dar o ponta pé inicial, e colocarmos a bola em campo para continuarmos a encontrar saída. Diantemão já proponho que nós convidemos a todos que aqui estão, em especial o Dr. Marcílio, Dr. Marcos Vinicius para na Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nós possamos continuar debater para que no futuro como resultado dessa Audiência proposta pelo deputado Rogério Aguiar a gente venha a sugerir a uma solução viável e prática para a reeducação da Viúva Alegre. Obrigado, senhor presidente.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Muito obrigado, ao presidente da Comissão deputado Roberto Mesquita fez uma importante síntese das participações, até porque a Comissão tem inclusive por ação, por princípio fazer o acompanhamento, monitoramento, resultados das Audiências. É importante que as falas, as opiniões pudessem ser valorizadas, e sintetizadas. Também registrar a presença de Julio Osterno, diretor da FIEC representando aqui a Federação das Industrias no Estado do Ceará. Com a palavra para fazer os comentários finais dessa Audiência o autor do requerimento deputado Rogério Aguiar.
SR. DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR (PSB): Eu quero agradecer a esse grande presidente Roberto Cláudio por esse grande apoio, ao deputado Roberto Mesquita que eu costumo chamar popularmente meu Judeuzinho porque é trabalhador demais, o Sérgio Aguiar meu primo, meu rico como ele chama, a Bethrose, a rainha lá do Vale do Curu, Manoel Duca, o Dedé Rios, o Neném Coelho, o Betão, da nossa Miraima, a Sandra de Santana, a D. Maria Inês grande amiga, esposa, primeira dama lá de Cruz esposa de um grande cidadão da nossa região que é o Jonas Muniz.
A Vanuzia, de Bela Cruz, o nosso João Pontes, D. Beta lá do nosso querido Massapê minha terra também, o Bilu também é uma honra recebê-lo aqui, Firmeza, Wellington lá de Carnaubal, o Alex amigo e prefeito lá de Senador Sá, o Antônio Marques, e o meu irmão Raimundo Manduca, de Alcântara, e o povo da Ematerce aqui na pessoa do meu querido amigo José Maria Pimenta.
A D. Maria Luiza, o Vinicius, da SDA, o Marcílio também, é muita gente, é melhor dar um abraço aqui a todo mundo, e vamos para comida. Agradecer a Comissão Agropecuária, do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa, a TV Assembleia, Rádio Assembleia, enfim, um abraço carinhoso a todos que aqui estão. A Adélia, com Airton Bruno lá do nosso querido Morrinho.
Bom, nós vamos visitar aqui o Showroom, os carros deem uma volta aqui, e vá acompanhando a gente. E daqui nós vamos lá para Lagoa do Cedro. Eu sou muito vaidoso com essa lagoa e tenho certeza que vocês vão fazer muita propaganda. O presidente que gosta de um banho. Então, eu deixo aqui o meu agradecimento presidente a você a todos que fazem esse momento, e que aqui foi um ponta pé inicial.
Esse problema da carnaúba e tantos outros da agricultura, do homem do campo nós, Roberto Mesquita, e todos os deputados que aqui estão, vamos ter que trabalhar. E vocês que são do campo cobrem da gente, para que a gente coloque o José Maria para trabalhar, e toda sua equipe. Muito obrigado, e um abraço.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO (PSB): Só queria também continuando nos agradecimentos, agradecer a recepção de todo povo do Marcos, agradecer a equipe da Assembleia de servidores, competentes servidores da Comissão de Agricultura, a nossa TV, e a nossa FM Assembleia, os radialistas da região que cobriram também essa Audiência. A participação aqui ampla dos municípios representados pelos prefeitos, vereadores, e produtores rurais.
Agradecer a participação dos parlamentares, deputados estaduais presentes, dos ex-prefeitos e prefeitas, dos representantes do governo do Estado, e agradecer muito ao deputado Rogério Aguiar que a Assembleia é feita dessas iniciativas deputado Roberto Mesquita. É exatamente deputado isso que lhe faz querido, e que lhe faz respeitado na região é a capacidade de trabalhar, de dar respostas as necessidades da população.
E é isso que cada um, e cada qual dos parlamentares aqui faz no exercício dos nossos mandados na Assembleia. Por essa razão enorme satisfação para a Assembleia ter tido a oportunidade de se deslocar para cá representada por 7 parlamentares para discutir um tema de interesse do Vale do Acarau. Um forte abraço a todos, uma boa tarde, e muito obrigado.