Ao décimo primeiro (11) dia do mês de agosto de 2011, às oito horas e trinta minutos (08h30), no auditório 6, Deputado Antônio Gomes de Freitas, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sob a presidência do Deputado Hermínio Resende (Presidente), com a presença dos Senhores deputados: Deputado Roberto Mesquita; Deputado Dedé Teixeira; Deputado Leonardo Pinheiro e Deputada Fernanda Pessoa. Havendo número regimental, o Deputado Hermínio Resende declara aberta a décima primeira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, com a presença do Senhor Reginaldo Costa Moreira, Presidente da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – CEASA S.A, que realizou apresentação dos Projetos e Programas atuais e futuras projeções do Órgão. A CEASA é uma das vinculadas do Sistema Agrário Estadual cujo objetivo é atuar com as políticas de abastecimento alimentar do Estado do Ceará, especialmente de hortigranjeiros, - criar, ampliar e modernizar a infra-estrutura das centrais de comercialização e abastecimento; coordenar, supervisionar e controlar as atividades desenvolvidas, assegurando eficiência aos procedimentos e eficácia aos resultados; promover a produção e comercialização de gelo, frigorificação e Comercialização de pescado; promover e desenvolver o intercâmbio de informações com as demais Ceasas do País, visando oferecer aos produtores, atacadistas, varejistas e órgãos públicos, dados que lhes permitam atuar em suas áreas de competência com conhecimento amplo do mercado de hortigranjeiros; firmar convênios, acordos e contratos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, pertinentes às suas atividades. A Presidência agradece a presença do Presidente da Ceasa, destacando a importância do trabalho por ele empreendido e dizendo dos constantes desafios que a Ceasa passa. O presidente Senhor Reginaldo Moreira realiza sua explanação com apresentação de slides com todo o organograma, disposição dos pavilhões e da nova estrutura a ser implementada no local. Os parlamentares realizam sua ponderações, sendo motivados por indagações a respeito do trabalho e dos projetos que serão executados ao longo da gestão. A Presidência reforça o compromisso da Comissão de Agropecuária em unir forças e trabalhos visando o crescimento da Ceasa. O teor na íntegra da Reunião, taquigrafado pelo Serviço de Taquigrafia da Casa Legislativa segue anexo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual eu, Karine Farias Alves Vasconcelos_______________.Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida,será assinada por quem de direito.
Deputado Hermínio Resende _________________________________
Deputado Roberto Mesquita__________________________________
Deputado Dedé Teixeira_______________________________________
Deputado Leonardo Pinheiro___________________________________
Deputada Fernanda Pessoa____________________________________

ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, PARA DISCUTIR SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS ATUAIS E FUTURAS PROJEÇÕES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – CEASA S/A, REALIZADA NO AUDITÓRIO 06 (COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS) EM 11 DE AGOSTO DE 2011.

SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): Bom dia a todos os telespectadores da TV Assembleia, deputada Fernanda Pessoa, convidados e amigos. Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Hoje, nós estamos tendo o privilégio de receber o presidente da CEASA, meu amigo doutor Reginaldo Moreira que eu queria convidar para compor a Mesa. Queria registrar as presenças:
- O senhor, meu caro amigo Cesar, diretor técnico da CEASA;
- O senhor Eduardo Aragão, amigo da CEASA;
- O Henrique Ellery, diretor financeiro do Idace (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará).
Queria agradecer a presença do Ivens, grande amigo e conhecedor da CEASA e o Oscar que é o diretor administrativo da CEASA. Vou passar a palavra para a deputada Fernanda Pessoa e logo em seguida concedo a palavra para que o nobre presidente da CEASA possa explanar sobre os projetos atuais e futuros para a CEASA.
Nós sabemos da importância que a CEASA representa para a economia do Estado e estamos preocupados, doutor Reginaldo, pois sabemos que o Estado do Ceará cresceu e a CEASA infelizmente não acompanhou este crescimento. Nós temos a Pré-Copa e a Copa que sem dúvida nenhuma vai ser um equipamento que será muito utilizado pela rede hoteleira e pelas pessoas que estão nos visitando aqui no Estado do Ceará.
E nós precisamos encontrar algumas soluções para que a CEASA possa ser aquela CEASA que tanto vossa excelência deseja e todos os cearenses como o nosso governador Cid Gomes. Então, eu concedo a palavra a deputada Fernanda Pessoa. Registrar a presença do deputado Dedé Teixeira.
SR. DEPUTADA FERNANDA PESSOA (PR): Bom dia deputado Herminio, deputado Dedé Teixeira, presidente da CEASA, Reginaldo Costa, o nosso amigo Henrique Ellery do Idace. É um prazer estar aqui, principalmente para falar sobre a CEASA que fica no município de Maracanaú onde o meu pai é o prefeito, onde eu realmente quando passo, vejo que há uma necessidade de fazer uma urbanização, de ter uma praça.
Eu até já estive com o DER, porque ali é à entrada do município de Maracanaú. Também tem o problema de fazer uma passarela, que ali é muito perigoso, as pessoas que querem atravessar, eu acho que vai ser de grande importância esse debate. Obrigada.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): Obrigado deputada Fernanda Pessoa. Concedo a palavra ao deputado Dedé Teixeira.
SR. DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA (PT): Senhor presidente, deputado Hermínio Resende, desculpe eu ter chegado atrasado, estava em outra atividade. Mas, para nós é um prazer fazermos parte desta Casa, receber aqui o nosso companheiro Reginaldo que hoje organiza gesta a nossa grande CEASA, que está se ampliando no Cariri. O Vale do Jaguaribe reivindica também uma unidade da CEASA para os próximos anos e estamos discutindo isso no PPA.
Mas com certeza essa idéia de discutir nessa Casa os programas e as futuras projeções para a nossa ampliação da CEASA é de suma importância para o Estado do Ceará que vem crescendo. Hoje é um dia importante para o Estado do Ceará, estamos recebendo a nossa presidente Dilma que estará em importante atividade no Terminal Portuário do Porto do Pecém, logo mais e em Pacajus à tarde.
E com certeza são elementos importantes para o nosso desenvolvimento. Pensar em desenvolvimento tem que ser em toda a nossa cadeia e com certeza a CEASA precisa ser revigorada, ser ampliada. Nós vamos ter importantes empreendimentos, a Copa é um deles, o Ceará está mudando, está crescendo. E nós precisamos também pensar na CEASA como um instrumento importante para o nosso desenvolvimento. Seja bem-vindo nós queremos lhe ouvir.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): Obrigado, deputado Dedé Teixeira, este grande parlamentar que contribui com as suas idéias, com sugestões para o engrandecimento do Estado do Ceará. Amigo Reginaldo. A palavra está com vossa excelência.
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA-CE): Bom dia a todos. Saudar o companheiro, amigo, deputado Hermínio Resende, esse parceiro importante da Central de Abastecimento, a deputada Fernanda Pessoa, do nosso município, onde a CEASA está encravada, está funcionando e teve sua fundação lá no município de Maracanaú, que muito nos honra.
Ao amigo, deputado Dedé Teixeira, também outro grande articulista político no nosso Estado junto ao governo federal, principalmente o Ministério da Pesca, onde nós demos entrada em um projeto de um futuro galpão do Pescado. Aqui também ao meu amigo, ex-vereador de Fortaleza, Roberto Mesquita, vice-presidente, meu abraço e minha admiração nessa Casa.
Com relação a nossa Central de Abastecimento nós preparamos uma pequena apresentação, deputado Hermínio, justamente tratando o que nós queremos da Central de Abastecimento, o que nós queremos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Então, nós preparamos uma apresentação nesses moldes. Nós fizemos uma pequena apresentação que é justamente o que a CEASA quer.
A CEASA quer o apoio político, porque ela é um importante centro de comercialização do Estado do Ceará. É uma grande marca. Você vê que tudo no entorno da Central de Abastecimento, bancos, mercantis, enfim, todas as lojas, a referência é a Central de Abastecimento- CEASA. É o grande local aonde se compra e vende hortaliças, frutas e verduras. Vamos dar prosseguimento pode continuar.
(SLIDES)
Isso justamente que nós colocamos, um apoio político, ele é fundamental. Porque nós somos uma empresa que vai fazer esse ano 39 anos. Eu gostaria de fazer apenas um rápido histórico que a CEASA ela é oriunda do Governo Federal, ela veio justamente de um sistema que nós tínhamos que era comandado pela Cobal que determinava e ingeria todo o abastecimento público brasileiro.
Então, durante uma década, os melhores técnicos mundiais de abastecimento, com conhecimento vasto, foram justamente da Cobal e deram prosseguimento a essa linha de trabalho, de planejar, organizar a comercialização e o abastecimento público. Em meados, senão estou enganado, no governo Sarney, houve justamente o fim da antiga Cobal. E com isso chegou-se a um posicionamento, de privatizar a Central de Abastecimento.
E quando eles chegaram dentro da Central de Abastecimento, por exemplo, a nossa central tem em torno de 300 empresas constituídas, com aproximadamente, algo em torno de 3 a 4 mil pessoas com carteira assinada, diretamente trabalhando dentro da Central de abastecimento. Quase uma cidade do Interior do Ceará que trabalha. E entra dentro da nossa central em torno de 15 mil pessoas, nas duas grandes feiras de segunda e quinta-feira.
Então, é uma coisa monstruosa, porque você tem 100 municípios do Estado do Ceará, entrando na Central o dia todo, porque a nossa central, por mais que nós tenhamos algumas horas de impedimento de entrada para a manutenção da mesma, mas ela funciona quase que 24 horas. E é a mãe da Pajuçara, é a mãe do industrial, é o pai e a mãe.
Porque todas as pessoas que entram na nossa central sempre saem com algum tipo de alimento. O doutor Oscar que é o nosso administrativo/financeiro recentemente estava reunido com os frentistas que nós estamos tentando nos organizar e o rapaz olhou para ele e disse: Doutor Oscar, a CEASA é uma mãe. Esse é o pensamento não somente das pessoas que vão dentro da Central de Abastecimento, como dos próprios comerciantes.
Então, desde sua existência, e como o Governo Federal, não conseguiu justamente fazer essa privatização, o que foi que ele fez? Doou aos Estados às centrais de abastecimento. Com isso nós tivemos na verdade, 21 centrais de abastecimento. Como sua gestão é totalmente desestruturada com o fim da Cobal, ou seja, cada um age da sua maneira, cada um age ao seu bem entender, ou seja, 21 Brasis espalhados por essa Nação.
Isso proporcionou um tremendo estrago nas centrais de abastecimento, porque faltou a ela justamente, aquela condição necessária que era o corpo técnico e a unidade de pensamento. O que acontecia no Ceará, acontecia na CEASA do Rio, de São Paulo, de Minas Gerais, da Bahia, de São Paulo, de Alagoas, de Pernambuco e isso foi o fim.
Cada central de abastecimento agiu de sua maneira e da melhor maneira que lhe conviesse. Algumas continuaram superavitária como é o caso da nossa Central de Abastecimento com relação à questão de andar com as suas próprias pernas. E a maioria das outras centrais, só tem 4 centrais de abastecimento no Brasil que não depende do Governo do Estado de recurso para pagar sua folha, para a sua manutenção mesmo precária.
É bom que fique claro, mesmo precária, mas porque faltou a linha de investimento, porque o Governo Federal mantinha as centrais de abastecimento, mantinham a sua manutenção. E ao passar para o Estado esqueceu de passar também o recurso, de destinar uma linha, uma verba especifica para as Centrais de Abastecimento fazerem as suas manutenções.
E hoje nossas estruturas, isso não é um privilégio do Estado do Ceará, isso é um privilégio de todo o Brasil, de todas as estruturas brasileiras que estão em estado, não vou dizer de calamidade pública, mas um estado não muito confortável de como nós gostaríamos que estivesse. Em todo o Brasil a situação é igual o que acontece na Central de Abastecimento do Ceará, desde a sua manutenção, sua limpeza, sua ocupação, ela vem acontecendo.
Evidentemente que nós temos procurado nesses 4 anos de administração do Governo Cid Gomes, justamente aprimorar e melhorar. Só que existem determinadas prioridades e o governo tem que dar prioridades. Nós temos que organizar o abastecimento público do Estado que é um grande celeiro. Não tenho nenhuma dúvida com relação a essa questão. E nós desengavetamos um projeto que existia na central que é justamente a Central de Abastecimento do Cariri, a CEASA do Cariri.
A CEASA desse tempo para cá, ela saiu de 66 mil toneladas, para 500 mil toneladas/ano. Então, é um crescimento em 39 anos significativo no abastecimento. E isso ela recebe abastecimento de 600 municípios de todo o Brasil. No Estado do Ceará 100 municípios do nosso Estado abastecem na nossa central. E vem uma grande pergunta: Mas, por que apoiar a CEASA? Porque lá é o grande mecanismo que a agricultura familiar tem hoje para a sua comercialização.
É a grande válvula de escape da comercialização, porque uma parte dela fica na merenda escolar. Outra parte dela deve ir na verdade para as prefeituras e uma grande quantidade, é justamente essa que vai provocar renda para o pequeno agricultor, é justamente comercializar a Central de Abastecimento. Mas, a nossa Central hoje é considerada, tecnicamente pequena para atender ao grande volume que nós temos hoje da agricultura familiar.
Para vocês terem uma idéia nós só temos um pavilhão da agricultura familiar hoje dentro na nossa Central e ela recebe em torno de 60 caminhões nas grandes feiras. Hoje, os perímetros irrigados constantemente têm procurado o doutor Cesar, que é a nossa diretoria técnica, justamente para colocá-lo lá dentro. O DNOCS licita área, não tem problema, área nós temos.
Mas, manda recurso para construir um pavilhão que isso é importante para a Central de Abastecimento. Então, nós ao longo desse período substituímos o Nordeste. Antigamente, você tinha o inverso, 80% vinha Sul e Sudeste das mercadorias que eram comercializadas na nossa Central e justamente com o investimento na agricultura, invertemos essa questão, passamos para apenas 20% vindo do Sul e Sudeste e 80% do Nordeste.
E o Ceará contribui com quase 50%, ou seja, nós temos uma margem grande para justamente crescer no Estado do Ceará, na nossa agricultura familiar e colocar a mercadoria lá dentro substituindo. Os dados nós temos. A Central de Abastecimento é tão importante, porque ela sabe onde está saindo a mercadoria que está vindo de outro Estado. Nós sabemos a quantidade especifica que está entrando na Central e podemos investir nessa categoria, para justamente substituir essa cultura.
Isso só depende único e exclusivamente desses dados que temos dentro da Central de Abastecimento. Para vocês terem uma idéia, nós temos um portal dentro da internet que disponibiliza todos os dias os preços. Tudo o que acontece dentro do mercado de Maracanaú, como o que acontece no mercado de Tianguá.
Nós queremos, a CEASA faz parte, o nosso secretário Nelson Martins tem colocado inserido a CEASA dentro desse planejamento da produção e da comercialização, junto com a Ematerce (Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará), junto com os outros órgãos. A Adagri (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará) está montando um laboratório especifico dentro da nossa Central, justamente para fazer a nossa coleta.
Porque a idéia nossa é criarmos o selo CEASA de abastecimento, ou seja, para que as pessoas tenham conhecimento que aquela mercadoria está saindo da CEASA com uma boa qualidade e a garantia do consumo. Ela ao longo dessa sua história, a CEASA, se tornou não somente um pólo de vendas de hortaliças e de frutas. Hoje só não vendemos avião lá dentro, mas tem de tudo que se possa entender: Embalagens, tudo o que você possa imaginar dentro da nossa Central de Abastecimento ela é importante neste contexto.
Nós comercializamos como eu falei, 600 milhões de reais. Não é a CEASA, que faz a comercialização, mas os seus comerciantes, os seus empresários. Porque nós tínhamos uma cultura e lá dentro da Central de Abastecimento, quando nós chegamos lá que as pessoas se consideravam como se fossem feirantes. E nós vendemos a cultura que na verdade eles são empresários ativos do Estado, e contribuem significativamente com o ICMS.
Para você ter uma idéia, por nós estarmos dentro de Maracanaú, Maracanaú recebe a mais de ICMS, 500 mil reais por mês, ou seja, de uma fatia da circulação que corre dentro do município. Nós passamos esse quadro para a secretaria da fazenda, que ele atende aos 100 municípios, não somente Maracanaú há uma comercialização, mas há uma distribuição. Tianguá recebe em torno de 200, tem um potencial muito grande.
E o que nós estamos querendo garantir é justamente o que reza a nossa constituição estadual e municipal que é justamente o dever do Estado organizar o abastecimento alimentar. A nossa grande preocupação quando chegamos dentro da nossa Central de Abastecimento foi fazer um diagnostico. O que nós temos na verdade, o que está acontecendo? Porque são 38 anos, vamos fazer 39 esse ano, e ano que vem, vai ter 40 anos de abastecimento público do Ceará, através da nossa Central de Abastecimento.
Nós estávamos discutindo isso, eu fui presidente a ABRASEM (Associação Brasileira de Sementes e Mudas), logo no primeiro ano quando nós assumimos a CEASA, juntos com a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) capitaneamos um projeto que é o Pró-horta que foi idealizado, gerido, por esse cearense arretado lá do Crato, Ivens Mourão.
Ele é o maior técnico de abastecimento hoje, fazendo representar o Estado e o nosso País na FLAMA que é a Federação Latina de Mercado e Abastecimento que se reuniu recentemente na Venezuela, nós fomos sem ônus para o Estado, a ABRASEM é que nos proporcionou a ir lá e ocupar o Brasil com a primeira vice-presidência da Federação Latina de Mercado e Abastecimento.
Nós estamos lá e o Brasil dentro de 2 anos será o próximo Presidente da FLAMA, a organização ligada a FAU com quem nós estamos trabalhando. Inclusive no final do mês nós temos uma reunião com a Graziane justamente para tratar de um grande projeto para América Latina sobre os desperdícios nas Centrais de Abastecimento e contra a fome.
Esse é um projeto que estamos trabalhando com a ONU, com o ICA e vamos dar prosseguimento na vice-presidência da FLAMA que fomos colocados. Nós fizemos um diagnóstico e a CEASA tinha na verdade 53 hectares, com a passagem do anel viário, o que foi que aconteceu? Ela foi cortada.
Aquela área de quem vai em direção ao Maracanaú, do lado direito que passa o linhão era toda da Central de Abastecimento, uma parte ali do conjunto industrial. Nós tínhamos 53 hectares e tivemos uma perda de 30 hectares ao longo da história. Porque no fundo da Central de Abastecimento, uma área foi desapropriada para colocar a YKK e a Jangadeiro.
Isso em longo prazo a Central de Abastecimento tem a capacidade para o crescimento saturar, vamos dizer assim, em torno de 5 a 8 anos se nós construirmos todo o projeto que fizemos da revitalização da Central de Abastecimento que é a construção que vamos mostrar aqui na frente. Então, na verdade hoje, 53 iniciais atenderiam a demanda externa seguinte.
O mercado paralelo, ou seja, as pessoas que não tem como colocar todo o seu potencial dentro da Central de Abastecimento, elas migram para fazer pavilhões e galpões para fora da Central. Então, nós temos 18 mil metros cadastrados fora da Central de Abastecimento, novos cerealistas. Nós temos áreas, nós não temos a demanda para atender o público externo, somente o público interno da CEASA.
Nós já fizemos um estudo com relação a essa questão e somente o público interno já supriria a capacidade de existência da nossa Central de Abastecimento. Nós temos no final, deputado Roberto e Hermínio uma apresentação de uma maquete eletrônica que fizemos de revitalização da CEASA e fizemos também o projeto. Projeto nós temos muitos, o que nos falta são recursos para desenvolvermos. Leonardo Pinheiro, é uma honra tê-lo aqui no nosso evento.
Esse é o projeto de revitalização da nossa Central de Abastecimento. Então, você vê que nós fizemos aqui um projeto de uma linha paralela, uma entrada única na Central e a saída, já no canto, perto da Coelce. E 6 pavilhões no entorno dele, que seria um que nós estamos construindo com recursos próprios, um galpão de 2 milhões e 900 mil reais que representa aquele pessoal que foi atingido pelo incêndio.
E a previsão de entrega dele, eu quero fazer um convite aos senhores deputados e senhoras deputadas justamente a idéia é que tenhamos inaugurado até no dia 15 de setembro com total recurso da Central de Abastecimento. Ou seja, passamos 4 anos juntando para construir a maior obra dos últimos 39 anos da Central de Abastecimento. É o maior pavilhão construído dentro da CEASA.
Convidamos até para vê-la, acho que está em fase de acabamento, falta à cobertura dela e a urbanização do entorno. Mas, temos a nova entrada e saída. Aqui vai ficar os carrinhos, a garagem de moto, porque há um grande problema de circulação de motos dentro da Central de Abastecimento. Isso provoca atropelamento, provoca alguns tipos de delitos que podem vir a ocorrer.
Essa seria a idéia de um grande mercadão, um horto mercado, onde você poderia tirar todo o varejo da Central de Abastecimento. E em uma área com arcondicionado, junto com o supermercado, você ocupar todas as pessoas colocando dentro dessa área. Essa aqui, na ponta branca é o galpão do peixe que está projetado, uma Box mista com área de pedra para atender o nosso pessoal dos açudes, e os da área do Mercado São Sebastião também.
Esses pavilhões já existem e os brancos estão projetados para serem feitos e é a capacidade da nossa Central com Abastecimento. Esse pavilhão, para vocês terem uma idéia nós mandamos 600 m² para licitação e isso vai proporcionar uma renda em torno de 1 milhão e 600 mil. Nós estamos partindo para construir um novo pavilhão em um modelo que nós encontramos na cidade do México em que Minas adotou e nós vamos adotar também que é justamente pela demanda.
Não seria interessante pela CEASA hoje, por uma questão de recurso ceder áreas para que as pessoas possam construir lá dentro e ter uma isenção durante determinado período e esse patrimônio vir para a CEASA. Então, nós fizemos um projeto que estamos vendendo na verdade, isso também vai para a licitação, condicionando uma coisa a outra, um projeto de 22 lojas que será construída pela CEASA, licitada pelo Governo do Estado, como se fosse um apartamento.
Ou seja, você vai comprar a sua loja, a previsão de entrega são 6 meses, você vai ter 10 meses para pagar a sua loja, participa da licitação e dá o lance. Existe um limite de área na CEASA, até 540m² ou 560m² mais ou menos que ficam a sua disposição. Esse diagnóstico é lógico porque demanda recurso significativo e nós conseguimos junto com a CONAB, um esforço dos técnicos da CONAB colocar no PPA, o Plano Plurianual, 148 milhões de reais para serem investidos na Central de Abastecimento.
Porque até então nos 39 anos da Central, não existia uma linha de crédito para a CEASA, ela não quer dinheiro, a CEASA não precisa do dinheiro dado, porque nós precisamos de dinheiro emprestado. Nós entregamos um projeto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, fizemos todo um trabalho, entregamos lá o projeto e eles disseram deste: Não, nós não dispomos de linhas de crédito para as Centrais de Abastecimento.
E nós vamos apresentar ao BNDES justamente esse projeto de expansão da nossa CEASA e de recuperação. Porque nós temos algumas áreas em telha de amianto, nós temos as nossas dificuldades de limpeza. Nós estamos agora trabalhando junto com algumas ONG’s para tentar colocar uma coleta seletiva. Nós estamos agora com a gincana que está sendo feita em Maracanaú pela União dos Estudantes e a CEASA faz parte disso, nós abrimos as nossas portas.
E consequentemente surgiu à possibilidade de nós fazermos essa coleta seletiva e melhorar a nossa arrecadação com relação a isso. Nós temos as nossas dificuldades. A manutenção, ainda não é do tamanho que nós gostaríamos. Nós temos uma malha viária sofrida há 39 anos, é muita chuva. Encare a Central de Abastecimento como uma cidade do Interior, só que sem a participação de fundos do município.
Então, nós temos as nossas dificuldades lá, temos também um buraco. Tem época que a gente se sente impotente, porque os nossos recursos não são suficientes, porque não houve ao longo da história da nossa Central de Abastecimento, de governos passados investimento significativo. Nós temos projetos agora, recentemente estamos concluindo para fortalecer a CEASA da Ibiapaba.
Porque na verdade, não é uma Central de Abastecimento, é um mercado produtor lá em Ibiapaba. Nós temos conversado constantemente com a prefeita, com o vice-prefeito. Temos ido constantemente ao Ministério da Agricultura e a Conab tentando desenvolver, trabalhar um projeto que já está feito pelo doutor Ivens Mourão que é fazer 4 pavilhões lá dentro.
Porque no entorno da CEASA é engraçado e interessante que a CEASA dita o preço, não por uma imposição, mas o mercado dita o preço dentro da Central de Abastecimento. E a comercialização dos pavilhões é algo em torno de 70, deputado Hermínio. Só começa a comercialização, só sai a mercadoria depois que sai a tabela definitiva com o preço máximo, com o preço mínimo e com o preço mediano. Então, é muito importante isso para aquela região.
Nós estivemos participando do PPA, do Governo do Estado, em várias regiões, mostrando a importância que é a Central de Abastecimento, que ela não é apenas um condomínio, ela dita como é o abastecimento. Agora vamos pensar deputado Roberto Mesquita, a Central de Abastecimento amanhã privatizada. Entram 5 mil toneladas de abacaxi por semana para chegar na mesa do cearense.
Eu digo o seguinte, não, só vão entrar 3, só entram 3. Então, o que acontece? Eu desorganizo todo o sistema de produção do Estado do Ceará e é uma cadeia longa. Nós fizemos este levantamento com o doutor Ivenss Mourão, com o companheiro Cesar. É uma cadeia longa que não atinge, não vem atender só a mercadoria, vem carro, vem pneu, vem a hospedagem, vem tudo nessa cadeia.
Então, você desorganiza tudo. A Central ela é um bem público, um grande tesouro que eu considero e aprendi a amar isso é interessante. Porque quando eu cheguei à Central de Abastecimento, eu sou geógrafo e agora bacharel em Direito, então você constrói essa relação de cumplicidade com aquele órgão que você está e passa a admirar pela grandeza daqueles empresários que tem dentro da nossa Central.
Porque quando falta, vou dar um exemplo, o tomate, você nem sabe que faltou tomate, ah! O tomate está caro. Mas está caro, porque ele está faltando na nossa serra da Ibiapaba. Não houve um plantio em quantitativo suficiente para torná-lo barato. Mas, eles vão buscar onde tiver, na Argentina, em qualquer lugar para que não falte na mesa do cearense àquela hortaliça, aquela fruta e os cereais que hoje nós temos uma imponência muito importante dentro da nossa central.
E não podemos aqui deixar de falar que o governador Cid Gomes está investindo em torno de 11 milhões de reais com a nova Central de Abastecimento do Cariri. Ela fica distante, com exceção de duas cidades, 600 km, ou seja, o Cariri hoje abastece 33 cidades do Centro Sul e do Sul do Estado. Então, a pessoa sai de alguma cidade lá, que eu não me recordo o nome, que ele sai para buscar em Juazeiro da Bahia, Limoeiro do Norte.
Não é interessante para a gente isso e essa Central de Abastecimento, vamos organizar junto com a Ematerce, junto com os outros órgãos do governo, nós vamos organizar essa produção. Você vê, por exemplo, eu tenho aqui um cadastro que já tem 76 pessoas, mas as áreas de Box dessa Central vão ser licitadas. E nós vamos ter 2 pavilhões para a agricultura familiar.
E também a idéia do governador é inaugurá-la, acho que o mais tardar, até o final de setembro que falta só a área de acesso. E o nosso secretário Nelson Martins tem se empenhado. Inclusive ontem nós tivemos uma reunião com a Caixa Econômica, onde conseguimos emendas com alguns deputados federais e falta só esse recurso para complementar a obra.
A Caixa é exigente, mas faz parte da função, justamente para que aconteça. Eu digo que a CEASA é uma mãe, aqui nós provamos isso. Para você ter uma idéia, o Mesa Brasil tem uma parceria com alguns empresários dentro da CEASA e esse Mesa no Brasil, por exemplo, no ano de 2007 arrecadou de frutas que não estão propícias a comercialização.
Ou seja, a pessoa vai lá comprar uma mercadoria, aperta um pouco a fruta, aquela ali já não vai mais para a comercialização. Então, para que não aconteça esse total desperdício, ele é doado para o Mesa Brasil. Nós temos projetos diversos, por exemplo, a CEASA tem condições, mas não tem recursos, porque as nossas verbas estão todas canalizadas para esse galpão de 2 milhões e 900 mil para atender aquelas pessoas que foram incendiados.
Nós temos condições de fazer uma fábrica de sopa para atender 5 mil pessoas por dia com os resíduos da Central de Abastecimento. Além de atender o Mesa Brasil, em 2007 com trezentos e oitenta e seis mil quilos de alimentos. Em 2008 foram trezentos e sessenta e três, em 2009 foram 3trezentos e sessenta e sete e em 2010 foram trezentos e sessenta e oito, setecentos e oitenta e nove quilos de alimentos doados pelo Mesa Brasil que passa para as entidades.
Então, nós temos esse grande papel e é lógico, evidentemente que nós temos esse projeto. Agora, nós precisamos de linha de crédito em nível de BNDES para justamente revitalizar, porque senão daqui há 2 ou 5 anos nós vamos ter pavilhões caindo. Essa que é a grande realidade. Aqui ninguém vai esconder Hermínio, que nós precisamos dar uma repaginada dentro da Central de Abastecimento.
Mas, não é só na CEASA, eu quero deixar bem claro, viu deputado Leonardo que não é coisa pertinente somente na CEASA do Ceará não. Eu digo isso, porque eu conheço quase todas as Centrais de Abastecimento do Brasil e uma boa parte das Centrais de Abastecimento da Europa e da América Latina.
Então, isso é pertinente, porque tem que ser uma política de Governo Federal estendida com o governo e em contrapartida com o Governo Estadual. Eu torno a dizer, nós não queremos dinheiro dado, porque nós nos pagamos, nós temos como construir. Se eu construir os 6 pavilhões que nós temos programado, você tem uma possibilidade de arrecadação só desses 6 pavilhões, algo em torno de 6 a 8 milhões de reais/ano. São 30 mil metros quadrados.
SR. DEPUTADO ROBERTO MESQUITA (PV): No informe do site está 1.681 m², deve ter havido um engano. Então, são 30 mil m² de área permissionada?
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA-CE): Na verdade isso que ele está colocando, Ivens, da área ocupada pelo nosso empresário, a correta é isso. A nossa área hoje da CEASA são de 30 mil m². É uma área incluindo tudo, a área total da CEASA.
SR. DEPUTADO ROBERTO MESQUITA (PV): E só tem de área permissionada, a CEASA, 1.680 m²?
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA-CE): Não, deve ter algum equivoco no site.
SR. DEPUTADO ROBERTO MESQUITA (PV): Qual é a projetada?
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA-CE): Mais 20 mil.
SR. DEPUTADO ROBERTO MESQUITA (PV): Então, são 30 mil existentes e mais 20 mil projetadas. São 5 hectares entre tudo, estacionamento?
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA-CE): Não, só a área permissionada, onde cada permissionário no máximo pode ter 560m². Então, essa é a importância da audiência na Assembleia, porque aqui lógico que é a Casa do Povo que tem um alimento lá dentro da Central. E a importância desse apoio político da Assembleia e os deputados é quem fazem as leis, os orçamentos, mesmo propostas pelo governo.
E é bom na hora do momento oportuno dar uma lembrada da nossa Central de Abastecimento quando você olhar o seu prato hoje, o prato amanhã pela manhã. E quando você estiver para fazer sua alimentação, sua refeição, você lembrar que boa parte daquele alimento que está na sua casa, na sua mesa veio da Central de Abastecimento. Nós temos diversos programas. O governador agora autorizou a compra de um ônibus, apesar de estarmos hoje rodando precariamente com um ônibus.
Nós tentamos até retirá-lo de circulação, mas houve quase uma guerra no Campo do América, no Lago Jacarey e no Monte Castelo para que nós segurássemos as pontas até a licitação do novo ônibus que o Governador do Estado está doando para o Projeto CEASA nos bairros.
Esse é um projeto importante, porque ele leva a fruta e a verdura, no preço que é comercializado dentro da Central de Abastecimento. O explorador do sistema só pode no máximo chegar a 10% de lucro de operação, e é o que está chegando. Para você ter uma idéia lá vizinho ao Norteshopping, a mercadoria, quando nós chegamos com o ônibus lá era de péssima qualidade, nós fizemos uma pesquisa.
Eles, por exemplo, botavam uma vez por semana, só iam pegar lá na outra, tem que ser constante, ali a fruta e verdura tem que estar boa, fresca. E os mercadinhos na região ficaram doidos, e o preço exorbitante. Nós regulamentamos, esse preço caiu e eles começaram a comprar mais. Tiveram que acordar mais cedo um pouquinho, chegar à CEASA às 2 horas para fazer a sua comercialização e levar lá para dentro.
Então, em síntese é o que nós estamos propondo. E nós somos a única Central de Abastecimento, viu deputado Hermínio, somos a única Central de Abastecimento que tem plano diretor. Projetos nós temos do que você quiser. Estudo nós temos do que você quiser. Agora é lógico e evidentemente que nos falta uma linha de crédito especifica para que a Central possa buscar esses recursos, porque é lucro para o Estado. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): A presidência agradece ao doutor Reginaldo e agora nos vamos conceder a palavra aos nobres deputados para fazer algumas indagações. Mas eu queria começar, meu caro Reginaldo, a minha preocupação maior, porque conheço a CEASA a mais de 20 anos. Há 18 anos ando quase semanalmente na CEASA, durante o dia, de madrugada, mas tem dois pontos que tem me preocupado e me chamado atenção, é o problema da segurança.
Já pessoas foram assassinadas dentro da CEASA, pessoas são roubadas quase que diariamente. E o numero de policiais é pequeno dentro da CEASA. Outro problema seriíssimo é o problema sanitário. Eu andei com você, você sabe disso, aqueles banheiros estão em péssimas condições. O posto de saúde não ajuda a ter, e a prova é, que nesses últimos 3 anos, nós tivemos dois incêndios grandes.
Então, a CEASA é uma bomba, que a qualquer hora pode explodir. São 39 anos, as instalações com muitas gambiarras e pouco tem se feito isso. Sei do seu esforço, não só seu, mas dos seus antecessores que passaram pela CEASA lutando junto aos deputados federais, junto aos governadores. E que essa herança que você pegou não é oriunda do Governador Cid Gomes.
Isso foi ao longo dessa história, que vem se alarmando. E aqui eu quero reafirmar o meu compromisso, e o deputado Roberto Cláudio, nosso presidente recomendou que qualquer apoio que possa vir da essa Comissão, ele está dando total apoio a essa Comissão para que nós juntos, membros da Comissão e os demais deputados possamos contribuir com sugestões, com idéias pedir ao Governo Federal. Eu sei dos projetos que você encaminhou para Brasília, mas infelizmente ainda não teve resposta.
A Copa está chegando e vai ter uma demanda muito grande. Hoje abastecemos 90% do alimento da nossa mesa, acredito que venha da CEASA, e isso pode faltar alimentos, você alertou que são 5 mil quilos de abacaxi por semana.
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA– CE): Eu fiz uma teoria deputado, é muito mais.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): E a demanda de pessoas que virão ao Ceará por conta desses eventos, essa casa tem que estar atenta a isso, para esse problema que hoje enfrenta a CEASA.
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA – CE): Só um minuto, deputado. Nunca na história da Central de Abastecimento, eu só queria colocar isso, aconteceu nenhum tipo de óbito dentro da Central a não ser, por exemplo, um caminhoneiro que tenha tido um ataque cardíaco. Com relação a essa questão, teve um recentemente, mas foi prontamente atendido pela ambulância lá do SOS, foi levado e faleceu lá dentro.
Mas assalto, concordo com Vossa Excelência, nós temos hoje um moderno sistema de segurança. Nós colocamos 20 câmaras de seguranças. Antigamente você tinha um caso inusitado lá dentro, porque a abertura eram às 2 horas, para pessoa abrir o seu negócio, então quando chegava 1 hora, 1h 30min tinha um constante desaparecimento de caixas de alimentos e de outras mercadorias.
E o que acontecia? Com a instalação das câmaras nós tivemos isso reduzido para zero, ou seja, dentro dos pavilhões nós temos bem suprido com relação a essa questão. Por exemplo, nos últimos 2 anos, quando eu cheguei lá, nós tivemos um assalto dentro da Central de Abastecimento, porque 600 milhões de reais/ano, então você teve um assalto de 36 mil reais no final de ano. Nós mudamos o modus operandi colocamos as câmeras e nos últimos 2 anos tivemos somente um assalto de furto.
E esse assalto de furto, por infelicidade se deu justamente no malote da CEASA, que sai para ir para o banco onde houve uma negligencia nossa, da Central e houve uma perca em relação a isso. Mas é lógico, evidente. Porque o senhor imagine, 15 mil pessoas entrando de 2 horas às 14 horas. Eu tenho um quadro de segurança, e gostaria de ter muito mais, mas eu só comporto pagar aquele quadro de segurança em torno de 22 seguranças.
Então, isso é de manhã, tarde e noite, tem o efetivo também nessa faixa de 15, 16, de 11 policiais lá dentro. Nós temos um posto especifico com relação a essa questão. Nós tínhamos até acordado com o secretário João Ananias na época de fazer um novo posto de saúde dentro da Central de Abastecimento disponibilizamos terreno. Mas infelizmente as verbas não foram suficientes para que esse posto fosse feito.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): Obrigado, concedo a palavra ao deputado Leonardo, logo em seguida deputado Roberto Mesquita.
SR. DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO (PR): Reginaldo, inicialmente eu quero aqui agradecer a você ao convite que foi feito e você ter vindo, em meu nome, em nome do presidente. Queria lhe dar as boas-vindas. Eu já tive a oportunidade de lhe conhecer em outras ocasiões, já admiro bastante seu trabalho. O meu questionamento é o seguinte: É inquestionável a importância que tem a CEASA tanto para o produtor familiar como para o consumidor.
Agora uma das questões que dificulta para o consumidor é a questão das distâncias percorridas em relação. Agora está se fazendo a CEASA do Cariri e tem a de Tianguá, que realmente já facilita, mas tem muitas outras regiões do Ceará descobertas. Então, quanto mais descentralizados fossem os Centros de Abastecimentos, obviamente maiores benefícios seriam para o consumidor, para a população e para o produtor.
Mas me parece que existe uma idéia bem avançada de se criar no Vale do Jaguaribe uma Central de Abastecimento, e que essa idéia está bem avançada. Já existe inclusive, senão me engano até projeto para que seja criada essa Central no Vale do Jaguaribe. Eu lhe pergunto aqui, se você tem o conhecimento e como esta questão. Tendo em vista que a população do Vale do Jaguaribe, muitos consumidores vão procurar em outros Estados, como você tem conhecimento.
O Estado ali do Rio Grande do Norte vai procurar trazer sua fruta, alimentos, cereais em outros Estados. Então, seria de grande beneficio, obviamente tanto para a população como economicamente para o Estado do Ceará.
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA – CE): Há 10 anos a CEASA está estudando. Nós resgatamos novamente agora uma demanda do prefeito de Alto Santos, da própria Morada Nova também e de Limoeiro. Então, nós tivemos várias demandas e estamos estudando constantemente. O doutor Ivens, o César nosso diretor técnico tem ido com a equipe dele in loco. Porque aquela região é um grande centro expedidor, produtor de expedição de mercadoria para nossa Central de Abastecimento e para outras Centrais no Nordeste brasileiro, Juazeiro da Bahia, enfim.
E nós temos esse estudo, estamos trabalhando essa questão desse estudo. E esse clamor do Vale do Jaguaribe, eu acredito que faz parte. Inclusive foi discutido isso no PPA, essa importância. Nós temos que na verdade criar condições, não somente por ser um grande pólo de produção, mas tem que acontecer a comercialização não somente daquelas frutas.
Por que a CEASA é dinâmica? Por que Tianguá é dinâmico? Porque ela recebe mercadoria de outros Estados e de Fortaleza também, é um centro produtor e há uma grande efervescência. Por que não comporta fazer uma Central de Abastecimento em Sobral? Porque a de Tianguá supre toda a zona norte.
Isso eu não tenho nem duvida. Nós estamos estudando vendo com carinho isso. Estamos criando as condições para que ela possa vir a acontecer e eu acredito que vai acontecer. Olha, eu não vou te dar uma previsão porque isso demanda recursos. A CEASA não dispõe de recursos para fazer um investimento de um porte desse que é algo em torno de 10 a 15 milhões de reais, uma Central de Abastecimento projetada.
Por exemplo, nós estamos gastando no Cariri, nós que eu digo é o Governo do Estado, algo em torno de 11 milhões para fazer essa CEASA com previsão de comercialização de algo em torno de 70 mil toneladas/ano para começo de história.
Então, esses estudos eles estão adiantados. Existe um projeto na Secretaria da Cidade, nós já tivemos acesso a esse projeto, já passamos para o doutor Ivens que na verdade é a pessoa que mais entende. Está vindo um pessoal de Angola para o Estado do Ceará justamente para que nós possamos trabalhar a construção de uma a CEASA lá em parceria. Não é dinheiro, não é recurso do Governo do Estado, mas é uma parceria com o nosso irmão africano.
E nós vamos colocar o nosso corpo técnico sobre o comando do doutor Ivens a disposição de fazer essa Central de Abastecimento lá. Terminamos de fazer a do Acre agora recentemente, estamos projetando uma em Cuiabá. E nós temos uma importante em relação a isso. Mas nós temos viu, deputado Leonardo, vontade que ainda seja na nossa gestão isso e nós estamos trabalhando para isso.
Eu acho que é interessante unir as lideranças mais ainda do que elas são unidas lá da região, os deputados federais também que foram votados, e ver a disponibilidade de conseguirmos isso. Projeto na hora que você quiser nós temos. Agora o que nós não podemos é disseminar a CEASA em todo o Estado, porque ela não comporta. Nós estaríamos criando elefantes brancos, como foram criados pela COBAL antiga, que foi o mercado de Baturité.
Ele ficou forte, depois foi enfraquecendo e o pessoal, mandou logo para a CEASA e acabou. O que nós temos que fazer nessas regiões, e eu sou um defensor ferrenho, são os packing house na agricultura familiar. E a Central de Abastecimento vai virar um Shopping Iguatemi, porque você imagina, por exemplo, entram 30 caminhões de abacaxi, ele vem, uma camada de capim, uma camada de abacaxi, de capim, de abacaxi, capim, abacaxi.
E vem a banana, palha da bananeira, banana, palha da bananeira, então eles usam essa cultura. Nós estamos trabalhando um projeto para essa cultura deles. Porque eles botam 4, 6 pessoas para descarregar esses caminhões. Porque se fosse tudo na caixa eles levariam com 2 pessoas em muito menos tempo. E aquelas outras pessoas estariam fazendo outro tipo de serviço dentro da Central de Abastecimento.
Então é isso daí é sonho nosso também. Só uma questão que eu esqueci de colocar, a questão dos nossos banheiros da Central de Abastecimento. A primeira coisa que o governador faz quando entra numa obra, o Governador Cid Gomes é visitar o banheiro daquela obra. Isso aconteceu no mercado, nós estamos na CEASA, que está cuidando do mercado dos romeiros em Juazeiro do Norte,
Isso é outra experiência, que nós não tínhamos e nós estamos adquirindo. As romarias começam agora, o ciclo de romaria, e nós estamos muito preocupados. E ainda tem a inauguração da CEASA do Cariri. Mas os banheiros de lá, todos foram licitados e terceirizados no passado.
Lógico, evidentemente nós temos projetos, nós temos discutido isso com a associação dos permissionários, de ver uma possibilidade dessas pessoas receberem outro tipo de compensação, outro tipo de área e voltar esses banheiros para as Centrais de Abastecimentos, para que nós possamos fazer uma grande reforma, passar para a associação, viabilizar verbas com os permissionários e eles próprios administrarem aquilo sem cobrar.
Todos os banheiros da Central de Abastecimento foram feitas licitações e são terceirizados. Nós temos feito justamente algumas intervenções, como recentemente o doutor Oscar está lá com um caso, que é um dos principais lá, e nós vamos retomar. Porque não há uma manutenção devida com relação a essa questão. Por exemplo, esse novo pavilhão ele tem 2 baterias de banheiros grandes nenhum desse vai ser privatizado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): Qual foi o contrato, o período dessa privatização?
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA – CE): Nós agora fazemos um termo de permissão de uso de 10 anos prorrogado pelo igual período, quando vai licitar que é uma concessão pública. No passado, por exemplo, esses contratos, é tanto que nós estamos revendo era por tempo indeterminado. Isso não é uma coisa pertinente da CEASA não do Ceará. Todas as CEASAS do Brasil são desse jeito, seus contratos.
Com exceção de Minas que fez um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público e passou para 25 anos com mais 25 anos, ou seja, 50 anos. Mas, as outras Centrais você pode pegar o contrato, todas eles são por tempo indeterminado, e sendo retomado lógico, evidentemente com alguns critérios, nós temos um regulamento de mercado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): Obrigado, doutor Reginaldo, deputado Roberto Mesquita.
SR. DEPUTADO ROBERTO MESQUITA (PV): Deputado Hermínio Resende, eu gostaria aqui de lhe saudar pela sua volta de licença, e dizer que essa Comissão não é a Comissão de Agricultura sem a sua presença.
Vossa Excelência completa. Eu queria saudar a nossa deputada Fernanda Pessoa, o nosso deputado de Jaguaribe, deputado Leonardo Pinheiro e de forma especial ao meu amigo Reginaldo Moreira, com a sensibilidade de administrador, bacharel em direito, que administra muito bem poucos recursos, um equipamento importante, um aparelho que é da maior importância para a economia e para as pessoas.
Eu também sou um viciado na CEASA, embora não lhe procure, mas vivo lá. Sou filho de plantador de banana lá da Palmácia, que vende banana, meus primos levam em caminhão e eu conheço um pouco da dinâmica existente na CEASA. E eu queria pedir para em particular lhe abraçar e lhe elogiar pelos grandes avanços, que Vossa Senhoria tem feito na CEASA nessa sua gestão.
Mas dado já ter iniciado a sessão, eu queria fazer algumas colocações mais aqui na questão das criticas e sabendo, criticas não a sua administração, mas a dificuldade que Vossa Senhoria enfrenta para administrar aquele aparelho, aquele equipamento. Com relação à questão de recursos, eu queria como parlamentar me colocar a sua disposição para a Lei Orçamentária Anual que está prestes a vir para essa Casa, para o Plano Plurianual.
E pedir a deputada Fernanda Pessoa e ao deputado, presidente Hermínio Resende para que essa Comissão, ela procure colocar no orçamento do ano que vem já recursos para a CEASA, porque nada se faz sem dinheiro. Com relação à privatização, isso nós devemos afastar para longe. A privatização como o doutor Reginaldo diz, desorganiza a produção e passa a ter interesse público subordinado ao interesse privado.
Então, nós já superamos esse momento, não temos mais como retroceder, lamentar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tenha desconhecido um projeto dessa magnitude e auto-sustentável. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social, que recentemente queria patrocinar a fusão do Carrefour com o Pão de Açúcar em uma negociação bilionária até para o mercado externo.
Pedir que quando da instalação do galpão do pescado se abra para o camarão e para outros produtos. Porque é na CEASA, no Brasil todo onde as pessoas via de regra fazem as suas compras e lá distribuem para os 4 pontos da cidade. Vejo o deputado Leonardo falar e defender com muita ênfase a criação de uma Central de Abastecimento na região do Jaguaribe.
Talvez, se abra e aconteça o que o DNOCS quis fazer lá no Pici, quando ele pegou aquele galpão e imaginou fazer uma feira onde os produtos irrigantes seriam ali expostos. Mas como não existe aquela logística existente da CEASA, aquele costume, que é como Vossa Senhoria mostra quase 4 décadas a se completar, o negócio não prosperou e o DNOCS até utiliza a CEASA.
Também enfatizar o peso da agricultura familiar e o pouco espaço ainda cedido. Agora tem um problema, que existe não só na CEASA, não só no Mercado São Sebastião, que deve ser atacado. Existe um comercio de luvas e uma agiotagem, onde alguns poucos detêm muitos boxes. E esse problema que muitas vezes não chega a administração, ele é feito em contratos de boca, ele é praticado.
O Mercado São Sebastião para se ter uma idéia, há lá espaços, espaços do mercado de determinado produto que pertence a uma, duas pessoas. E as outras pessoas que ali trabalham, que realmente ali produzem, pagam aluguel semanal, às vezes exorbitante com juros a cachapantes. Na CEASA também acontece isso. Eu sei que Vossa Senhoria deve saber de alguns casos, mas ali deve ser um espaço democrático.
Dizer que o Município de Maracanaú ao receber 500 mil reais por mês de contribuição, se também for provocado e lá tendo a pessoa do ex-deputado federal Roberto Pessoa que foi o coordenador da bancada do nordeste, quando deputado federal e um dos grandes incentivadores do desenvolvimento do Nordeste, se ele for inserido nessa discussão, tenho certeza que ele facilmente sensibilizará a bancada federal para que uma emenda de bancada das que os deputados federais e senadores tem direito seja alocada para a CEASA.
Porque nós temos uma área de 5 hectares, incluindo a projetada, que são 3 hectares de área permissionada com mais 2 hectares, 20 mil m² projetados a ser feito. E isso em se tratando de investimento do Governo Federal é uma quantia que se nós nos unirmos, unirmos as forças, todos os atores envolvidos, Prefeitura de Maracanaú, Governo do Estado do Ceará, Assembléia Legislativa, Comissão de Agricultura capitaneada pelo deputado Hermínio Resende e muito bem aqui composta pela deputada Fernanda Pessoa, no caso também representante da cidade de Maracanaú.
Se nós fizermos nessa, neste momento, já que o orçamento da união ocorre nesse período agora de outubro a dezembro, nós não teremos dificuldade. E uma das 10 emendas de bancadas, colocar um das emendas que pertence por sinal a região Metropolitana, ou pode ser da bancada do Estado do Ceará para que Vossa Excelência, que mostra que é um administrador, que faz um plano diretor lá na CEASA, plano diretor que muitas cidades ainda não tem concluído, Vossa Excelência já exalta que a CEASA tem um plano diretor, ou seja, ela pode crescer de forma sustentável.
Vossa Excelência diz que o problema é de dinheiro, porque projeto tem de toda natureza, coisa também difícil de acontecer. Nós vemos as autoridades dizer: olhe, dinheiro nós temos, falta é projeto. A CEASA não, ela tem o cliente, ela tem o querer bem da população, ela tem a necessidade dos produtores para escoar os produtos, e tem espaço. Porque afinal de conta dos 5 hectares, mesmo já tendo tirado 28, mas ainda lhe sobram 25 hectares, muito espaço há ainda para se trabalhar.
E nós políticos do seu tempo estamos aqui aptos a lhe ajudar. E vamos colocar em prática essas idéias, pedir ajuda do presidente da Comissão para que a gente convoque o coordenador da bancada federal da Câmara deputado José Arnon, para tentarmos sensibilizá-lo. Pedir ao deputado Roberto Pessoa, interessado por ser o Município de Maracnaú, que hoje ele está a frente da administração municipal e tem uma arrecadação de 500 mil, levada pela CEASA, também um agente político importante no Estado do Ceará, que nós façamos, consigamos essa emenda de bancada.
Com relação a segurança, eu queria vamos aproveitar aqui, pedir ao Plenário, já que na CEASA Vossa Senhoria disse, que são 15 mil pessoas por dia. E nós estamos a aprovar hoje uma área de segurança transitória, que onde o governador estiver num raio de 250 metros, será denominada área de segurança. É um projeto criando um campo de força, que essa área de segurança transitória ao invés de ficar na pessoa física de sua excelência, autoridade maior do Estado, passe para a CEASA, deverei fazer essa provocação logo mais no Plenário.
De mais a mais estou aqui a sua disposição, agradeço a sua compreensão e saúdo o nosso presidente Hermínio Resende
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): Obrigado, deputado Roberto Mesquita. Pelo adiantado da hora eu queria pedir aqui a compreensão de todos, esse diálogo devia conversar, mas eu queria passar a palavra para a deputada Fernanda Pessoa, que também é uma pessoa que contribui com o Município de Maracanaú através do prefeito Roberto Pessoa e da própria parlamentar, que também representa aquele município.
SRA. DEPUTADA FERNANDA PESSOA (PR): Eu queria agradecer a presença do presidente Reginaldo Costa e dizer a ele que realmente estamos a disposição e tenho certeza, que a prefeitura do Município de Maracanaú, também falta apenas um acerto para conversar, para sentar. E estamos aqui a disposição e também estou disposta a trabalhar, a revocar recurso pra CEASA, pode ter certeza, pode contar conosco.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): Obrigada, deputada Fernanda e para o encerramento, passo a palavra ao doutor Reginaldo.
SR. REGINALDO COSTA MOREIRA (Presidente da CEASA): Agradecer as palavras do nobre deputado Roberto Mesquita, muito generosas por sinal. Dizer que sem essa minha equipe doutor Aragão, doutor Oscar, doutor César, doutor Ivens, Marcilio, o mais humilde servidor da CEASA, nós não poderíamos fazer uma gestão.
Apesar de eu ter um conhecimento, que só existe competência com recurso financeiro, que é mais fácil você fazer competência, nós avançamos um pouco dentro da Central de Abastecimento, não foi a vontade, o tamanho da vontade que nós teríamos de crescer. Mas eu acredito que essa audiência vai ser um marco de divisão de investimento da nossa Central de Abastecimento.
E eu agradeço, e digo que a idéia do deputado Roberto Mesquita é importante para Central. Nós só precisamos de pouca coisa para transformá-la na maior Central do Nordeste. Precisamos de pouca coisa, apesar de nós estarmos com área limitada. Eu gostaria depois também deputada, dizer o seguinte, o Roberto, o nosso prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa sempre foi um grande parceiro da Central de Abastecimento, sempre esteve por lá.
Ultimamente, é lógico, evidentemente por algumas dificuldades, tem nos faltado alguma coisa lá dentro com relação à questão. Mas até recentemente, até a 2 anos nós tínhamos a guarda municipal, funcionando lá dentro. Nos 2 últimos anos foram retiradas por uma necessidade do município, nós não furtamos em deixar que saísse, por uma questão do município ter prioridade também, ter suas necessidades, que é muito grande, muito grande.
E dizer deputado Hermínio, agradecer a essa oportunidade e aos meus amigos aqui presentes também da nossa diretoria, dizer da importância de tê-los nessa equipe e eu estou muito satisfeito com relação à questão a CEASA. Preciso só de um pouquinho para transformá-la numa grande Central de Abastecimento do Brasil.
Ela já é um exponencial com relação a isso. Eu gostaria de entregar a Vossa Excelência uma cópia da Ata da Federação Latina de Mercados de Abastecimento, no qual nós fomos eleitos primeiro vice-presidente da Fama. Aqui tem todas as diretrizes do abastecimento publico da América Latina, apesar de ser uma associação que tem entidades privadas e publicas também. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMINIO RESENDE (PSL): A presidência agradece ao doutor Reginaldo, a todos os colaboradores da CEASA, não quero mais nominar a todos, mas agradecer a todos que participaram desse diálogo. E dizer doutor Reginaldo, que essa Comissão estará sempre trabalhando para o engrandecimento do nosso Estado e consequentemente para a CEASA.
Nós vamos dar continuidade as nossas palestras de quinta-feira, convocando todos os presidentes das vinculadas da DSDA para explanar e a gente dar algumas sugestões. Nada mais havendo a tratar, a presidência declara encerrada, sem antes desejar um bom dia a todos telespectadores da TV Assembleia.