Data: 19.01.2012 Horário: 14hs Local: Auditório do Gabinete/ STDS Em 19.01.2012 o sr. Carlos Teles/STDS coordenou a 1ª Reunião do GT de Medidas Socioeducativas, conforme data agendada na última reunião de 2011 pelos componentes do grupo. Conforme pauta anteriormente definida, nesta reunião o Fórum DCA apresentou dados gerais de 2011 sobre os centros educacionais privativos de liberdade. Estes dados foram parte de um estudo realizado pelos integrantes do referido Fórum com objetivo de acompanhar o trabalho socioeducativo que está sob a responsabilidade direta do Estado, garantindo que a ação institucional possa ser transparente em todos os níveis e passível de análise, discussão e redirecionamentos. Aurilene / Fórum DCA lembrou que o 1º Relatório foi realizado em 2008, trabalho finalizado com algumas recomendações para a STDS. O estudo foi inicialmente apresentando aos gestores da STDS e em segundo momento, divulgado pelo Fórum em Seminário Estadual. Esse estudo foi importante marco que mobilizou a criação do GT e tem tornado possível socializar discussões com diversas instâncias direta ou indiretamente relacionadas ao trabalho com adolescentes atendidos no sistema socioeducativo de estado. O 2º Relatório realizado três anos depois, procurou enriquecer o trabalho anterior, coletando depoimentos também dos instrutores educacionais, registrando sua percepção sobre o trabalho. Talita/ Fórum ressaltou que o Relatório não se constitui como pesquisa acadêmica, mas faz uma abordagem qualitativa que considera o discurso dos sujeitos (diretores de unidades, técnicos, instrutores educacionais e adolescentes), associada a uma coleta de dados que possibilita análise quantitativa dos mesmos. Estes dados foram coletados em junho/ julho de 2011. Nesta reunião do GT foi iniciada uma apresentação preliminar do referido Diagnóstico, estando planejado para fevereiro / 2012 a apresentação completa do estudo, em Seminário Estadual. Dada a amplitude das discussões pertinentes a cada item abordado nesta reunião, apenas foi possível a apresentação dos seguintes aspectos: introdução e contextualização do estudo, infra-estrutura dos centros educacionais, saúde do adolescente, educação. Ficou decidido que na próxima reunião do GT, em 16 de fevereiro de 2012, será dada continuidade a apresentação do estudo. Ao longo da apresentação, alguns pontos foram abordados e merecem destaque: - Aurilene/ Fórum DCA registrou a importância de que a STDS possa construir e implantar no trabalho socioeducativo um modelo metodológico da ação institucional que possa se constituir como diretriz do trabalho, independente das mudanças de gestão em qualquer de seus níveis (direção da unidade, coordenação, secretaria, Governador). Dessa forma, será possível fortalecer o trabalho socioeducativo como politica pública, para além de quaisquer outros interesses. Aurilene solicitou que a STDS apresentasse na próxima reunião a pessoa que ficará na Coordenação do GT em 2012, lembrando que outros níveis de gestão da STDS devem estar envolvidos no grupo, uma vez que esta discussão extrapola o âmbito específico da Célula de Atenção às Medidas Socioeducativas. - João Paulo/ NUCEPEC registrou a importância de uma retomada na questão do PIA, considerando que a sua inexistência inviabiliza, inclusive, o desenvolvimento de qualquer plano pedagógico. Vale registrar que a reunião contou com a presença do Secretário Evandro Leitão que ratificou o interesse e o investimento da sua gestão na área socioeducativa, assegurando que existirá um canal aberto de comunicação entre ele e este grupo. Informou que a STDS estará levando ao Governador as demandas dessa área que podem ser financiados pelo BID e que envolvem recursos financeiros a serem aplicados em projetos arquitetônicos e pedagógicos. Manteremos contato posterior com dada integrante deste GT para confirmamos uma participação mais significativa na próximo encontro em 16.02.2012.