SÍNTESE QUANTITATIVA DAS ATIVIDADES – 2012/1     ATIVIDADE TOTAL Audiências Públicas 02 Reuniões Ordinárias 05 Reuniões Extraordinárias 03 Requerimentos 05 Projeto de Indicação   Projeto de Lei 01 Mensagens 02 Estudos técnicos   Visitas 04 Emenda 01 Total 23       FEVEREIRO     REUNIÕES ORDINÁRIAS   1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 14/02/2012 HORÁRIO: 14h LOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides   Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas: REQUERIMENTO Nº01/2012 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar – Requer a realização de Audiência Pública para discutir os custos de registros de imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Estado do Ceará submetido à apreciação da comissão, requerimento foi aprovado pela totalidade dos Deputados presentes.       MARÇO     2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 06/03/2012 HORÁRIO: 14h LOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides   Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas: REQUERIMENTO Nº02/2012 - Autoria do Deputado Heitor Férrer – “Solicita a realização de Audiência Pública para debater as muitas mortes ocorridas nos primeiros 20 quilômetros da BR116”. Submetido à apreciação da Comissão, o requerimento foi aprovado pela totalidade dos Deputados presentes.    3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 13/03/2012 HORÁRIO: 14h LOCAL: Auditório Carlos Eduardo Benevides Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas: REQUERIMENTO Nº03/2012 – Autoria do Deputado Dedé Teixeira, “Solicita a realização de audiência pública para discutir o controle de velocidade no trecho duplicado da CE – 040”. Submetido à apreciação da comissão, o requerimento foiaprovado pela totalidade dos Deputados presentes.   MAIO 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 29/05/2012 HORÁRIO: 14H LOCAL: AUDITÓRIO CARLOS EDUARDO BENEVIDES REQUERIMENTO Nº 04/2012 – Autoria do Deputado Dedé Teixeira -“Requera realização de audiência pública para tratar da aplicação e implementação da Resolução 350/10 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, que trata da obrigatoriedade de curso de formação para Mototaxistas e Motofretista”.       JUNHO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 26/06/2012 HORÁRIO: 14H LOCAL: AUDITÓRIO CARLOS EDUARDO BENEVIDES REQUERIMENTO Nº 05/2012 – Autoria do Deputado Idemar Citó -“Requerapós análise por parte da Comissão seja encaminhado ofício ao superintendente do DNIT, solicitando audiência para tratar sobre a caótica situação da BR 020.” REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS   ABRIL   1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 11/04/2012 HORÁRIO: 16H50MIN LOCAL: Complexo das Comissões-Auditórios: 02 e 04   Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará da Segunda Sessão Legislativa da Vigéssima Oitava Legislatura.   Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas MENSAGEM Nº20/2012 – (oriunda da Mensagem Nº 7.349/2012) de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a realizar aporte de recursos financeiros para viabilizar a produção, a aquisição e requalificação de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pelo Governo Federal por intermédio da Lei Nº 11.977/2009, alterada pela Lei Nº 12.424/2011, e dá outras providências, com Emenda Aditiva de autoria do Deputado Roberto Mesquita que modifica o art. 3º da Mensagem nº 7.349, de 28 de março de 2012. O relator emitiu parecer favorável à mensagem e à emenda.     MAIO     2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 09/05/2012 Horário: 15h50min Local: Complexo das Comissões-Auditórios: 02 E 04   Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) em conjunto com a Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço (CICTS), Comissão de Educação(CE) e Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior(CCTES) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará da Segunda Sessão Legislativa da Vigéssima Oitava Legislatura.    Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas   Projeto de Lei Complementar N° 04/2012 (Oriundo da Mensagem N° 7.360/2012) – autoria do Poder Executivo – Extingue o Fundo Estadual de Transporte, instituído pela Lei Complementar n° 45, de 14 de julho de 2004, e alterado pela Lei Complementar n° 49, de 22 de novembro de 2004, e dá outras providências.     JULHO   3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 17/07/2012 Horário: 08H Local: Complexo das Comissões-Auditórios: 02 E 04   Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) em conjunto com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará da Segunda Sessão Legislativa da Vigéssima Oitava Legislatura.   Matérias Colocadas em Pauta e Aprovadas   MENSAGEM Nº52/2012 –(Oriunda da Mensagem Nº 7.387/2012) de autoria do Poder Executivo - Altera a Lei N° 15.056, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza o poder executivo a executar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelo projeto do Governo Estadual denominado VLT – Parangaba/Mucuripe, nos termos desta Lei, e dá outras providências. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS   1. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS MUITAS MORTES OCORRIDAS NOS PRIMEIROS 20 QUILÔMETROS DA BR - 116. AUTORIA: DEPUTADO HEITOR FÉRRER DATA: 27/03/2012 (terça-feira) HORÁRIO: 14H     2. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O TRÂNSITO DOS TAXISTAS ENTRE MUNICÍPIOS E A ABORDAGEM DO DETRAN E PRE. AUTORIA: DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA DATA: 26/04/2012 (quinta-feira) HORÁRIO: 14H       Deputado Heitor Férrer Presidente da Comissão. Marcelo Martins Azevedo Secretário da Comissão   Telefones: 3277.2607 - 3277.2768 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.