DATA: 05.07.12
HORA: 8h
LOCAL: Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas.
PAUTA: Apreciação e votação e Projetos e Requerimentos.
DEPUTADOS PRESENTES: Hermínio Resende, Fernanda Pessoa, Dedé Teixeira, Júlio César Filho, Sérgio Aguiar e Lula Morais.
DELIBERAÇÕES:
1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2012
Autoria: Deputado Adail Carneiro
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Sobre Rodas, priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, no âmbito do Estado do Ceará.
Entrada: 24/05/2012
Relator: Deputado Antônio Granja
Posição da Comissão: Aprovado
2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2012
Autoria: Deputada Fernanda Pessoa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade na medição da pressão arterial infanto-juvenil e dá outras providências.
Entrada: 15/06/2012
Relator: Deputado Hermínio Resende
Parecer: Favorável
Posição da Comissão: Aprovado
3.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 07/2012
Autoria: Deputada Fernanda Pessoa
Ementa: Dispõe sobre a criação do grupo de familiares cuidadores do idoso portador da doença de Alzheimer e similares na Escola de Saúde Pública do Ceará
Entrada: 20/06/2012
Relator: Deputada Mirian Sobreira
Posição da Comissão: Aprovado
4.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 011/2012
Autoria: Deputado Carlomano Marques
Ementa: Institui o Programa de Internação Domiciliar no Estado do Ceará - Interdom-Ce e dá outras providências.
Entrada: 04/06/2012
Relator: Deputado Hermínio Resende
Posição da Comissão: Aprovado
5. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0016/2012
Autoria: Deputado Ronaldo Martins
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual para a Recuperação de Drogadictos - FERD, na forma que indica.
Entrada: 10/05/2012
Relator: Deputada Fernanda Pessoa
Posição da Comissão: Aprovado
6.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 026/2012
Autoria: Deputado Carlomano Marques
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão cearense que necessite de tratamento médico hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e dá outras providências.
Entrada: 05/06/2012
Relatora: Deputada Mirian Sobreira
Posição da Comissão: Aprovado
7. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0050/2012
Autoria: Deputado Hermínio Resende
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas das redes privadas de ensino do Estado do Ceará. Oriundo do Projeto de Lei nº 243/11
Entrada: 23/05/2012
Relator: Deputada Fernanda Pessoa
Posição da Comissão: Aprovado
REQUERIMENTOS
Requerimento nº15/2012 - Ementa:Requer a realização de Audiência Pública para discutir e mobilizar doadores de Medula Óssea no Estado do Ceará.
Autoria: Deputada Mirian Sobreira.
Posição da comissão: Aprovado
Requerimento nº16/2012 – Ementa: Requer a realização de uma Reunião para discutir o déficit de atenção e dislexia, com a presença do Dr. André Luiz Santos Pessoa – Neurologista.
Autoria: Deputada Fernanda Pessoa.
Posição da comissão: Aprovado
· Vale ressaltar que todos os Projetos de Indicações e Requerimentos foram lidos em blocos e aprovados por unanimidade pelos Deputados presentes.