PRESIDENTE DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: MAILSON CRUZ - PRB VICE-PRESIDENTE ROBERTO MESQUITA - PV Suplente: LULA MORAIS - PC DO B RONALDO MARTINS - PRB Suplente: VANDERLEY PEDROSA - PTB PAULO FACÓ - PT DO B Suplente: ELIANE NOVAIS -PSB LEONARDO PINHEIRO - PR Suplente: FERNANDA PESSOA - PR   PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 26/08/2011LOCAL: Auditório do Complexo das ComissõesHORA: 8h MATÉRIAS REQUERIMENTO Nº 20/2011 – de autoria do Deputado Dedé Teixeira – Requer realização de Audiência Pública para tratar do Desenvolvimento da Piscicultura em Açudes Públicos no Estado do Ceará, limites e fortalezas e dos entraves para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura Cearense. REQUERIMENTO Nº 21/2011 – de autoria do Deputado Hermínio Resende – Requer a realização de Visita Técnica das Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento do Semiárido, e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca nos Bares e Barracas localizados às margens do Rio Catu, município de Aquiraz, em decorrência de problemas relacionados com a Poluição Ambiental, Sonora e do Meio Ambiente como um todo. REQUERIMENTO Nº 22/2011 – de autoria do Deputado Manoel Duca da Silveira Neto – Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual Situação da Cajucultura no Estado do Ceará, no município de Horizonte. REQUERIMENTO Nº 23/2011 – de autoria do Deputado Dedé Teixeira – Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no município de Icapuí. REQUERIMENTO Nº 24/2011 – de autoria do Deputado Dedé Teixeira – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção de um presídio no município de Aracati, na localidade de Alto da Cheia. REQUERIMENTO Nº 25/2011 – de autoria do Deputado Lula Morais – Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-árido, para debater a situação de drenagem e saneamento das águas destinadas ao litoral de Fortaleza. REQUERIMENTO Nº 26/2011 – de autoria do Deputado Dedé Teixeira – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regularização fundiária dos pescadores do litoral cearense.