ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA DISCUTIR O SEMINÁRIO REGIONAL – “QUEM CALA CONSENTE – VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME”, REALIZADA NO GINÁSIO DE ESPORTES DE BREJO SANTO, EM 13 DE MARÇO DE 2012.     SRA. CERIMONIALISTA MAGNOLIA MARQUES: Bom dia Senhoras e Senhores. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através da Comissão de Infância e Adolescência, tem a honra de realizar aqui no Município de Brejo Santo, o 12º Seminário Regional da campanha “Quem Cala Consente, Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente é Crime”.    A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade cearense para o combate ao abuso e a exploração sexual infanto juvenil.                      Além de Brejo Santo este seminário recebe representantes dos municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e de Porteiras.                 O ciclo de seminários regionais está percorrendo as principais regiões do Ceará, reunindo representantes dos 184 municípios cearenses. Até junho de 2012, a campanha “Quem Cala Consente”, percorrerá 21 municípios, onde estão localizadas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação, CREDE.                 Desde já a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na pessoa da Presidente da Comissão da Infância e Adolescência, a Deputada Bethrose, agradece a Secretaria Estadual de Educação, a 20ª CREDE e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, pelo apoio.                 E neste momento iremos fazer a composição para a mesa de abertura do seminário “Quem Cala Consente”. Convidamos agora a Presidente da Comissão da Infância e Adolescência a Deputada Estadual Bethrose; a Coordenadora da 20ª CREDE, a Professora Luciana Maria Brito; o Vice-Prefeito de Porteiras, José Leite de Araújo; a Secretaria de Ação Social de Brejo Santo, a Senhora Maria do Carmo Martins; o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo Santo, o Senhor Raimundo Inaldo Alves; a Conselheira Tutelar de Missão Velha, representando os demais conselheiros tutelares, Josefa Silva Luciano; a Vereadora de Porteiras, representado todos os demais vereadores da região, Tânia Dantas; a Secretaria Executiva de Educação de Brejo Santo, Ana Jaqueline Mendes.                 Gostaríamos de fazer uma correção convidando a Senhora Maria Ambrósio Cavalcante e desde já pedimos aqui as nossas desculpas, é a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo Santo, a Senhora Maria Ambrósio Cavalcante.         Convidamos os senhores e a senhoras aqui presentes para ficarmos de pé para execução do Hino Nacional. (Execução do Hino Nacional).                 12º Seminário Regional da campanha, Quem cala consente, violência Sexual contra criança e adolescente é crime.                 Nós vamos dá inicio neste momento, os pronunciamentos da mesa. Convido para fazer o pronunciamento de abertura a Presidente da Comissão da Infância e Adolescência a Deputada Estadual Bethrose. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRB): Bom dia a todos e a todas. Gostaria de cumprimentar a Mesa aqui, Professora Luciana Brito, Coordenadora da 20ª CREDE de Brejo Santo, por toda esta mobilização, por todo apoio dado por essa CREDE. Por todas as CREDE do Estado, tem nos dado bastante apoio nesse tema tão importante para nossos meninos e meninas, que é o combate a violência sexual contra a criança e adolescente. Muito obrigada Luciana. Gostaria de cumprimentar o Vice-Prefeito de Porteiras, José Leite, também, muito obrigada. A vereadora de Porteiras também, a Tânia Dantas também, muito obrigada por esse apoio para a gente aqui juntos podermos combater esse tipo de violência contra nossas crianças. Gostaria também de cumprimentar a Maria do Carmo, Secretaria de Ação Social de Brejo Santo. O Prefeito não está presente, Prefeito Guilherme, porque está em Brasília, mas também muito sensível a esta causa contra o combate a esse tipo de violência. A Ana Jaqueline Mendes, Secretaria Executiva da Educação de Brejo Santo, também nos apoiando aqui, muito obrigada e a Maria Ambrósio, também, Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, então, muito obrigada também pela sua presença, você que faz parte também dessa rede de proteção da criança aqui.                 Dizer que este seminário é uma campanha da Assembleia Legislativa, através, principalmente do apoio do Presidente da Assembleia, Deputado Roberto Cláudio e a Comissão da Infância e Adolescência, cumprimenta todos os presentes, principalmente todos os estudantes, da escola, da rede estadual, como também da escola municipal. Gostaria também de cumprimentar todos os Conselheiros Tutelares, todos os Conselheiros de Direito da Criança e do Adolescente, todos os que representam o CREAS, o Centro de Referencia da Assistência Social, também que faz o acompanhamento, principalmente dessas crianças que sofrem abuso, é um trabalho muito serio e muito atuante em todos os municípios do Estado do Ceará, o trabalho do CREAS. Também gostaria de cumprimentar todos os diretores, todos os professores, todos os gestores da educação e da saúde, que estão aqui nos acompanhando neste seminário.                  Este seminário e de iniciativa da Comissão que eu estou como Presidente da Comissão da Infância e Adolescência, juntamente com a Deputada Fernanda Pessoa, Deputada Eliane Novaes, Deputada Inês Arruda, Deputada Patrícia Saboia, então nós somos cinco, fazemos essa Comissão, então ano passado no dia 18 de maio, nós decidimos não fazer só essa mobilização no dia 18 de maio que é o dia nacional do enfrentamento do combate a violência contra criança e adolescente. Nós lançamos essa campanha na Assembleia Legislativa na qual nós resolvemos fazer este seminário, nos 21 municípios coordenados pela CREDE, que é a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento para a Educação. E para que a gente possa o que? Qual é o maior objetivo desse seminário? É a gente formar multiplicadores. Para vocês terem uma ideia, este seminário hoje já é o décimo segundo. Nós iniciamos na CREDE de Itapipoca, onde foram mobilizados 16 municípios.                 Depois nós fomos para CRDE de Acaraú, depois fomos para Camocim, Baturité, Canindé, Jaguaribe, Russas, Horizonte. Então, nós andamos, esse já é o décimo segundo e a gente imagina como este assunto já foi falado nas demais regiões do Estado, tanto para a gente possa conscientizar a população. Por quê? Porque a melhor maneira da gente prevenir esse tipo de pratica, de violência contra a criança e adolescente informando a sociedade. Então, um dos maiores objetivo é exatamente esse, é poder mobilizar através de multiplicadores.                 E a gente vai ver isso depois, no final de cada pronunciamento aqui da Mesa, nós vamos iniciar o grupo de trabalho e na hora certa a gente vai explicar o que seria o PAI, que é o Plano de Ação e Estratégia, que cada escola poderá fazer 10 ações para poder salvar uma vida, porque é um absurdo, mas de acordo com as denuncias registradas é muito maior do que o que está denunciado. É muito maior o numero desse tipo de violência não só aqui em todo o Estado do Ceará, mas no Brasil e no mundo todo, então uma maneira da gente prevenir isso e proteger nossas crianças, é exatamente a gente incentivar a denuncia, através do “DISQUE 100”.                  A partir do momento que você disca 100, atende, esse é um disque denuncia nacional, um agente da comunicação atende ao telefone, escuta, registra a denuncia, depois encaminha a denuncia para a rede de proteção e responsabilização, dando a primeira prioridade, a porta de entrada é através do Conselho Tutelar da cidade onde surgiu a denuncia. Depois disso eles tem 24 horas para poder entrar em contato com o Conselho Tutelar do município onde foi denunciado e começa o Ministério Público, ir atrás dessa denuncia e todos os encaminhamentos são dados. Então esse disque 100 que vocês estão no peito, esses adesivos, é uma ligação gratuita, anônima, não precisa se identificar, basta apenas você suspeitar, você já pode denunciar que o Conselho Tutelar vai lá e investiga e leva o caso ao Ministério Público.                 E você também recebe um protocolo para você ficar sendo acompanhado se realmente essas denuncias foram analisadas e foram denunciadas realmente. E você pode também denunciar por e-mail, seria Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., SDH quer dizer, Secretaria de Direitos Humanos, então, o e-mail, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. também se for pornografia infantil na internet, você pode denunciar através do site que é www.disque100.gov.br.                 O maior objetivo deste seminário é exatamente a gente mobilizar para poder denunciar, porque a maior prevenção é você denunciar, você ouvir a criança e acreditar nela.                 Geralmente esse tipo de violência ocorre dentro de casa com uma pessoa que você menos desconfia, é uma pessoa que você quer bem, ele estar no convívio social da criança e você jamais pensará que essa criança pode está causando tanta violação dos direitos dessa criança como você pode imaginar. É uma coisa seria que acontece mesmo muito mais do que você imagina e muito mais do que estão lá nas denuncias.                 Então não adianta você, nós todos, não adianta a gente sensibilizar só quando acontece no jornal, como há pouco tempo ocorreu em Maracanaú, de um pai biológico, tinha seis filhos e abusava dos seis filhos, de todos  os seis. Então, há pouco tempo também saiu na Globo News, um ex-jogador do Corinthians, pegou uma carona com os pais, muito conhecido, para você ter uma noção, os pais estavam na frente e uma criança de cinco anos atrás e o jogador no mesmo banco da criança e a mãe desconfiou daquele movimento quando viu o jogador estava tentando tirar a criança e colocar em cima dele, isso com a presença dos pais e isso foi em nível nacional, imagina o que é que acontece. Então, o que é que a gente quer? Que essa responsabilidade seja de todos nós e este disque 100 é o maior canal de comunicação entre a sociedade e o poder público.                 Então, através de um simples telefonema você pode salvar uma vida. E o que é que a gente mais precisa saber, principalmente nós pais? É como identificar que uma criança está sendo abusada. Quais são os caminhos para prevenir para que essas crianças não sejam. É muito importante o cuidado da família, com quem seu filho está na hora do laser, nas creches, se os cuidadores da creche tem conhecimento desse tipo de assunto. Nada como você chegar e conversar para poder saber de onde você está deixando seus filhos.                  Muitas vezes você pode identificar, tanto através de fatores psicológico, que criança, geralmente, que está sendo abusada ela fica agressiva, ela fica um pouco com apatia, também triste, imensa, ela fica com distúrbio do sono e da alimentação, ela tem um baixo rendimento escolar, ela tem uma tendência para ter depressão, tristeza.                 Então, todos estes cuidados, outro também fator ou ela fica muito desleixada, sem querer tomar banho, sem querer fazer nada ou então o extremo, ela fica com mania de limpeza exagerada no corpo, todo tempo como se tivesse se sentindo suja.                 Então, isso ai, todos esses sinais podem identificar, como também os físicos. Geralmente a criança pode ter doenças sexualmente transmissível, que a mãe jamais poderá desconfiar que é de um vaso sanitário mau usado. Tem que ficar alerta. É mancha de sangue, muitas vezes isso pode ser notado tanto em casa como também na escola. E da gente imaginar que isso pode acontecer, geralmente acontece com criança de 2 à 10 anos, essas crianças sendo abusadas e o que a gente mais pensa, porque a família é para proteger a casa onde ela se sente protegida e muitas vezes acontecem intrafamiliar, dentro de casa, mesmo ocorrendo também pode ocorrer fora. Então, eu acho que com todos, nós tendo a consciência de que a gente pode salvar uma vida desse tipo de violência, então, eu peço aqui encarecidamente que a gente possa fazer esse plano de ação estratégica, com reuniões mesmo sendo os alunos da rede estadual, mas, juntamente com toda a rede de proteção do seu município, você pode levar esse tema para educação infantil, com os pais, dando uma alerta que poderia ser uma das ações que a gente vai falar poder mais tarde, quando a gente estiver no grupo de trabalho.                 Então, o Seminário ele acontece, como vocês viram, primeiramente o credenciamento, depois o lanche, depois a mesa, depois tem a palestra da Doutora Helena Damasceno, que ela é autora do livro “Pele de Cristal”, que ela mesma vai poder dizer para vocês, como é esse tipo de abuso, porque ela foi vitima disto, numa época que não existe ainda, não tinha sido formado ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi antes dos anos 90 e ela não tinha, nesse tempo não podia nem se falar nisso, então, ela sofreu esse tipo de abuso durante muito tempo, ela vai poder falar isso ai para vocês. Ela vai falar de uma maneira muito didática que realmente  a gente, chama atenção e que a gente está levando a Doutora Helena Damasceno em todos esses seminários que a gente já realizou em todos os municípios do Estado do Ceará. Depois da palestra da Doutora Helena tem 10 minutos para tirar as duvidas, o advogado, o Doutor Felipe. Umas perguntas que podem serem feitas também tanto para Doutor Felipe como também a Doutora Helena e depois nós iremos fazer o Plano de Ação Estratégia, são 11 passos. Aqui hoje em Brejo Santo nós só vamos fazer dois passos. Não duram mais do que 30 minutos. Os outros passos vocês irão fazer cada um no seu município.                 Então, para a gente puder dar continuidade aos trabalhos do seminário. Eu agradeço aqui a todos aqui da Mesa, como também a todos vocês, muito obrigada, assim de coração, pela presença de cada um de vocês. Cada um de vocês são muito importantes para a gente poder formar esses multiplicadores do combate a esse tipo de crime. Então bom dia e bom seminário e muito obrigada. SRA. CERIMONIALISTA MAGNOLIA MARQUES: Acabamos de ouvir o pronunciamento da Presidente da Comissão da Infância e Adolescência, a Deputada Estadual Bethrose.                 Neste momento convido para fazer uso da palavra a Vereadora de Porteiras, representando aqui os demais vereadores da região, Tânia Dantas. SRA. TÂNIA DANTAS (Vereadora de Porteiras): Bom dia a todos e a todas. Quero cumprimentar a Mesa. Aliás estou aqui representando o Poder Legislativo, também da administração “Unidos Construindo um Futuro”, na pessoa do nosso vice-prefeito, do Prefeito Manuel Novaes. Saudando e dando boas vindas a Deputada Bethrose, saudando a Mesa em nome do Carminha, Secretaria de Ação Social, minha amiga de caminhada de igreja, saudando a todos aqui presentes em nome da nossa Secretaria de Ação Social de Porteira Jacy, que está aqui presente, e Aninha, Doutora Ana Glessa, também cumprimentando a todos os funcionários da saúde, da ação social em nome de Jacy, nossos jovens, nossos adolescentes, nosso atuante Sargento Vidal, a quem cumprimento também o Conselho Tutelar e os nossos jovens das demais cidades que estão aqui presentes.                 O que me chama muito atenção nestes eventos e a descentralização. Quando antigamente eu ficava pensando, há muito anos, acompanhado esses trabalhos, que a gente tinha que sair dos nossos municípios e ir até Fortaleza. Eu me lembro que era muito difícil você ter acesso a um gabinete de um deputado, presidente de uma associação, um vereador, somente o prefeito era que tinha acesso ao gabinete de um deputado. E hoje você ver uma deputada, descentraliza as suas ações e vem até a uma cidade, claro, não pode uma cidade no porte de Porteiras, mais escolhe a uma cidade do porte de Brejo Santo, onde todo mundo tem acesso e principalmente quando se trata de temas que são feridas que assolam nossa sociedade.                 Então, parabéns, Deputada Bethrose, a sua cidade, eu sei que você é primeira dama de um município. Não sei. Qual é o município? São Gonçalo do Amarante, a região do Porto e que suas, as crianças de lá, as adolescente, devem ser muito bem cheio de programas, de projetos e eu queria que neste dia aqui, que você nos passa muitas experiências, porque nós precisamos. Nós somos carentes não de programas e de projetos porque nós temos também prefeitos, primeiras damas, secretários atuantes. Nós somos preocupados, agora nós não dispomos assim de estruturas, vamos supor, de casa de recuperação. Nós passamos problemas assim. Eu tenho até que conversar, se você vai passar o dia conosco aqui? Eu tenho até uma situação na minha cidade que eu preciso conversar com você que nós estamos passando, por sinal eu estou muito triste com essa situação lá,  e precisamos de ajudar em caso de adolescente.                 Eu vou resumir porque nós vamos passar o dia aqui e pedir licença porque nós vamos para um casamento de uma sobrinha agora em Milagres, eu e meu cunhado e minha sobrinha, vamos até o cartório de Milagres nesse casamento, mas a gente retorna porque realmente é uma causa que eu abraço.                 Então, parabéns deputada e é um prazer recebê-la  aqui durante o dia e passar e dia com você, então muito obrigada. (Aplausos). SRA CERIMONIALISTA MAGNOLIA MARQUES: acabamos de ouvir as palavras da vereadora de Porteiras, Tânia Dantas. SRA. TÂNIA DANTAS (Vereadora de Porteiras): Deixa eu quebrar o protocolo. Eu esqueci de saudar a Mércia, Doutora Mércia, ela está ali, ela hoje é assessora da deputada, mas nós trabalhamos no Conselho da Criança e a Doutora Mércia era Presidente do Conselho Estadual em Fortaleza e eu tive o maior prazer em encontrar com ela. Mércia um abraço, a gente se encontra o dia todo. SRA. CERIMONIALISTA MAGNÓLIA MARQUES: Convido neste momento para fazer uso da palavra a Professora Luciana Maria Brito coordenadora da 20º CREDE. SRA. LUCIANA MARIA BRITO (Coordenadora da 20ª CREDE): Bom dia a todos e a todas aqui presente. Quero saudar aqui toda a Mesa, as autoridades aqui presentes em nome da Deputada Bethrose e, ao tempo em que coloco, da nossa admiração pelo um trabalho desse, realmente está chegando a todos os municípios de uma forma bem prática e confortável, adequada para se tratar de um assunto como este que é do interesse de todos nós. Então parabéns a Comissão, a você com especial Beth por esse trabalho, por nos ajudar, por ajudar tanto a comunidade que eu acho que esse o papel de quem está à frente, quem está numa Assembleia Legislativa. E queria agradecer, começar agradecendo, as pessoas que estão aqui por atender a esse chamado. Tem chamados que a gente realmente não pode deixar de atender, essa é uma função, é uma obrigação de todos nós, cuidarmos das nossas crianças e de nossos adolescentes e de nós mesmos.                 O que a gente vive hoje o mundo é a violência e a gente vê essa violência de todas as formas, é agressões, até aquela a mais difícil, a pior. Então esse é um momento assim salutar, importante por demais e que nós nos orgulhamos de estarmos aqui, nós sentimos felizes de sermos parceiros, de ajudar Assembleia, de fazer junto e queremos dizer que estamos para contribuir.                 Obrigada vocês diretores, que mobilizaram, professores que estão aqui acompanhando os nossos alunos e a vocês alunos que estão aqui porque são jovens e querem fazer acontecer. A juventude é isso, é essa força, é essa vivacidade, que não deixa as coisas paralisadas e as coisas ruins acontecerem sem modificar, sem tentar mudar a realidade.                 Muito obrigada por este chamado, por ter atendo este chamado. Obrigada a equipe da CREDE que contribuiu para que este evento acontecesse e eu quero também agradecer ao Conselho Tutelar que sempre estar também nos ajudando nas escolas. Sempre nas nossas escolas nós temos esta parceria e eu escuto muito os diretores dizerem, qualquer coisa que acontece nas escolas nesse nível, então, o Conselho Tutelar está ali junto resolvendo.                 O nosso trabalho é um trabalho junto com a comunidade, com estes órgãos competentes e nós queremos agradecer e dizer que nós queremos ele perto da gente mesmo. Nós trabalhamos com crianças e adolescentes e nós queremos cuidar dessas crianças e desses adolescentes.                 Então, vamos dar continuidade a esse trabalho de parceria que traz sucesso para a gente, que nos ajuda e eu estava lembrando aqui, um momento como este é que a gente começa a ter mais ânimo, mais força, mas no dia a dia da gente, não sei se é porque a gente ver só no jornal, na televisão, mas a gente não tem registro quase do que e acontece, então, é como realmente a Beth coloca, tem muito mais acontecendo do que registrar e a gente não está percebendo, com certeza. Mas eu acredito que a partir de hoje este momento é um chamado para gente, é um alerta e a gente vai estar mais atenta a isso.                 Então, obrigada a todos por estarem aqui e um bom dia para todos nós. SRA. CERIMONIALISTA MAGNOLIA MARQUES: Acabamos de ouvir as palavras da Professora Luciana Maria Brito, Coordenadora da 20º CREDE.                 Convido para fazer uso da palavra a Secretária da Ação Social de Brejo Santos, Maria do Carmo Martins. SRA. MARIA DO CARMO MARTINS (Secretaria da Ação Social DE Brejo Santo): Bom dia a todos. Quero agradecer imensamente a presença de todos vocês, especialmente da Deputada Bethrose, aqui em Brejo Santo e justificar a ausência do nosso Prefeito Guilherme Landim que se encontra em Brasília hoje em uma audiência. O vice-prefeito, o Arnou Pinheiro também, pede, encarecidamente a todos, as suas desculpas porque ele também se encontra em São Paulo, em uma viagem de grande importância para o nosso município.                 Quero aqui demonstrar a alegria que Brejo Santo poder sediar um encontro tão importante, este grande evento, com a presença de todos os amigos de vários municípios e mais uma vez a presença e participação da nossa amiga Deputada Bethrose.                 Brejo Santo abraça a causa, abraça a campanha do dia do dia 8 de maio, que é o dia nacional ao combate a exploração ao abuso de crianças e adolescentes. Então aqui nós já estamos nos preparando, já estamos começando a idealizar esse grande dia para a mobilização e a sensibilização da nossa população.                 Como preconiza a lei deputada, nós sabemos e temos a compreensão de que esta causa não depende, não é responsabilidade somente do estado, mas também e especialmente da família e da sociedade tomar parte nesse combate.                 Então, quero desejar um dia muito proveitoso para todos vocês que, esta mensagem ela seja guardada na nossa consciência e no nosso coração, para que a gente possa vivenciá-la lá fora.                 Antes de começar o evento eu recebi um telefonema do Deputado Welington Landim que lhe deixa um grande abraço a ex-Deputada Gislaine, uma grande colaboradora do nosso município, da primeira dama Doutora Shesla, que também agradece a presença de todos. Tenho certeza do grande êxito dos nossos trabalhos durante este dia e mais uma vez muito obrigada. SRA. CERIMONIALISTA MAGNÓLIA MARQUES: Acabamos de ouvir as palavras da Secretária da Ação Social de Brejo Santo, Maria do Carmo Martins.                 Neste momento convido para fazer uso da palavra a Secretária Executiva de Educação de Brejo Santo, Ana Jaqueline Mendes. SRA. JAQUELINE MENDES (Secretaria de Educação de Brejo Santo): Bom dia, “bom dia”. Mas um povo que está à frente de uma campanha dessa no pode ser desanimado desse jeito não, vou perguntar de novo, “bom dia”. Eu quero saudar aqui a Mesa em nome da nossa coordenadora da CREDE 20, Luciana, da Deputada Bethrose, quero parabenizar, por esta campanha tão importante, tão imprescindível na nossa sociedade. A minha amiga particular e secretária também Carmem, aqui  todos são meus amigos.  A minha amiga Baquinha também, que além de secretária executiva é presidente do Conselho da Criança.                  Mas, eu acho que já foi dito aqui, não é, tudo pontuado aqui, pontos essenciais nesse momento em que nós estamos vivendo. Mas, eu queria assim, desejar que este momento abra os nossos corações, abra as nossas mentes, para o entendimento que cada um de nós que estamos aqui hoje neste ginásio, somos responsáveis por esta campanha. Cada um de nós somos agentes indispensáveis para que a gente possa reduzir e sonhar com acabar realmente com a violência e a exploração contra as nossas crianças e contra os nossos adolescentes.                 Então, que cada um de nós, a partir de hoje, possa levantar essa bandeira. Não vamos esperar somente pelos conselhos, pelas secretarias, pelo nosso Conselho Tutelar, que como já foi bem dito aqui, é um conselho atuante por Luciana que está sempre aqui nos ajudando. E eu vejo assim, que o público maior são de escolas. Aqui eu estou vendo muitos diretores, amigos, companheiros, professores, amigos companheiros alunos nós sabemos que é na escola que nós podemos detectar esse tipo de violência. Como bem disse a Deputada Bethrose, a partir dos sinais de que a criança e adolescentes nos dar dentro das nossas salas de aula. A criança e o adolescente passa muito, acho que passa mais tempo na escola do que mesmo em casa. E nós, enquanto educadores, nós temos esta missão e perceber o que está nas entre linha, de perceber o que ela não nos diz, e só assim nós poderemos ajudar nossa sociedade  a ser uma sociedade melhor.                 Eu quero dar boas vindas a todos e desejo a todos um trabalho eficaz e um trabalho que frutifique. Obrigada e um bom dia. (Aplausos). SRA. CERIMONIALISTA MAGNÓLIA MARQUES Acabamos de ouvir as palavra da Secretária Executiva de Educação de Brejo Santo, Ana Jaqueline Mendes.                 Convido para fazer uso da palavra a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo Santo, Maria Ambrósio Cavalcante. SRA. MARIA AMBRÓSIO CAVALCANTE (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente): Bom dia. Gostaria de saudar a Mesa na pessoa da Deputada Bethrose. Dizer para ela que um evento deste porte é de muita importante. Muitas vezes, nós famílias, nós mulheres, temos as ideias e às vezes calamos, não idealizamos. Ver aqui a ideia sendo realizada é uma satisfação muito grande para nós família e para esse público tão bonito que hoje aqui se encontra.                 A equipe, da qual a senhora falou a pouco, faz parte, está de parabéns, nós, toda comunidade aqui presente agradecemos e tenho certeza, que toda as cidades por onde o seminário foi realizado também tem muito a agradecer a esta equipe.                  Gostaria também de saudar a Professora Luciana quando ela falou no Conselho Tutelar e dizê-la:  o Conselho Tutelar é um conselho atuante e eu tenho certeza, que em todas as cidades, mas aqui em Brejo Santo nós fazemos toda uma parceria, Conselho Tutelar e Conselho do Direito da Criança e do Adolescente. Nós prezamos muito pelo bem estar, vamos dizer assim, todos que estamos hoje aqui para trabalhar para evitar todos estes problemas que vem acontecer as nossas crianças e queremos dizer também que a nossa preocupação deputada, além das criança vamos até a família. Estamos nos colocando a disposição das escolas professora Luciana, Conselho Tutelar e Conselho do Direito, para ir até as famílias das escolas, que é um encontro onde a gente pode lutar, ou por melhor dizer, ter um contato melhor com a família, assim como nós repassamos para os adolescentes tudo que vem nas cartilhas, essas cartilhas que nós recebemos hoje nós já trabalhamos dois conselhos aqui e estamos dispostos a trabalhar com a família, para alertá-los a todos esses sinais, as todos esses problema, que não só Fortaleza, não só São Paulo, mas todas as cidades como aqui já está acontecendo, não em grande quantidade como nas maiores cidades, mas nós temos vários problemas acontecendo.                 Então, meus parabéns deputada, por realizar esta ideia tão brilhante. Meus parabéns a Professora Luciana, por dar este espaço ao conselho e aos demais conselhos que vem a trabalhar o bem estar da criança e do adolescente.                 E vocês meus jovens, aproveitem bem dia de hoje. Eu gostaria que daqui vocês saíssem um excelente multiplicador, assim como vocês sabem cantar a música do hip hop, ou não o que é, dessas canções mais jovem, como eu vi vocês brilharem aqui com o conjunto, com essa linda, aqui eu quero parabenizar os jovens aqui, que vocês cheguem na casa de vocês, no convívio de vocês e sejam também multiplicadores.                 Quando os pais de vocês, quando as mães, forem convocados que eles estejam sempre, vocês façam esforço para que estejam presentes.                 Eu gostaria de abrir mais um espaço como Conselho do Direito e dizer aqui nós estamos vendo representando aqui o Senhor Vidal da Polícia Militar de Porteiras, gostaria de dizer que nós contamos muito com o pessoal de Brejo Santos, eles são muito acessíveis, agora nós gostaríamos deputada, que levasse, como Conselho do Direito que eu estou falando, não como secretária executiva, mas que levasse um apelo do Conselho Tutelar, eu posso falar em nome do Conselho Tutelar porque eu tenho um trabalho muito ativo com ele e o Conselho do Direito, nós gostaríamos de ter sempre, sempre, diariamente, juiz ou promotor ou qualquer pessoa que dissesse assim: no judicial ele está a nossa disposição todos os dias,  porque uma vez por semana é muito pouco, nós temos muitos problemas acumulados. Muito obrigado. (Aplausos). SRA. CERIMONIALISTA MAGNÓLIA MARQUES: Acabamos de ouvir as palavras da Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Brejo Santo, Maria Ambrósio Cavalcante.                 Passo a palavra a Presidente da Comissão da Infância e Adolescência a Deputada Estadual Bethrose. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Gostaria de registrar a presença da Maria Riviele Pereira, representante da Secretaria de Saúde de Abaiara; a Maria Zeneide Nunes, Psicóloga do CREAS de Brejo Santo; Sargento Vidal, comandante do destacamento da Polícia Militar de Porteiras; Juliana Alves, do CREAS de Barro; Karine Gonçalves, Psicóloga do CREAS de Missão Velha; Polimele Teixeira, Coordenadora do CREAS de Aurora; Luciélio Nunes, Técnico do Ministério Público de Brejo Santo; Doutor João Emídio de Araújo Neto, Coordenador da Secretaria de Saúde de Brejo Santo; Geraldinha, Coordenadora do CREAS de Brejo Santo, também registrar a presença da Dina, Presidente da UNEO, e neste 12º Seminário Regional, “Quem Cala Consente, violência contra criança e adolescente é crime”. Nós temos aqui municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Jati, Mauriti, Milagre, Missão Velha, Penaforte, Porteira e a 20ª CREDE de Brejo Santo.                 Antes da palestra da Doutora Helena Damasceno, eu gostaria de dizer que agora no dia 5 de março teve uma solenidade, pelo “Dia Internacional da Mulher” na Assembleia Legislativa, o qual, nessa solenidade, nós informamos a população, com total apoio do Presidente Deputado Roberto Cláudio, nós formamos à frente parlamentar da mulher, formada pelas nove deputadas mulheres, e uma das metas desta frente parlamentar é exatamente mobilizar todas as câmaras municipais de todos os 184 municípios para criarem esta frente parlamentar, como também com o apoio da coordenadoria especial do direito da mulher, através da Coordenadora Mônica Barroso, que essa coordenadoria ela é ligada ao gabinete do governador, foram, no início de 2011, só tinha trinta e poucos conselhos da mulher e através desse trabalho dessa coordenadoria, hoje nós já temos 90 conselhos da mulher, então, é uma das metas também é aumentar esses conselhos nos 184 municípios, não só formar, mas  também qualificar todos os conselheiros desse conselho da mulher. Foi também criado na Assembleia, que vai ser inaugurado agora dia 15 agora, o prédio novo da Assembleia que uma salas vai funcionar a procuradoria da mulher também, mais um órgão para a gente poder debater mais os direitos da mulher (aplausos), como a qualidade de vida da mulher.                  Então, eu gostaria de dedicar, através do Presidente Roberto Cláudio, que nos deu esta oportunidade da banda “Quarto Nove”, de nos acompanhar em todas as regiões do Estado do Ceará, uma música dedicada a todas nós mulheres e depois uma distribuição de rosas para não passar este mês de março, que é todo dedicado a mulher, para gente rever mais tanto a nossa qualidade de vida como também a nossa saúde. Só em a gente tempo atrás, de cada dez homens só uma mulher enfartava, agora de cada dez homens seis mulheres enfartam, por que? Porque antigamente nós éramos apenas doméstica do lar, hoje nós trabalhamos de manhã, de tarde, a noite, cuidando da vida profissional, do marido, do filho, então, o stress aumentou e o problema do coração também. Então, a gente tem que se cuidar, porque a gente só pode enfrentar a violência doméstica, qualquer tipo de problema se a gente se amar, se a gente realmente gosta da gente, então a gente tem que levar a nossa autoestima. Sabemos que ninguém quer ser nem superior, de jeito nenhum, ao homem a gente quer ter apenas os direitos iguais e nós temos todos esses anos como no último dia 8, nós comemoramos oitenta anos que a mulher começou a poder a votar, que antigamente a gente não tinha o direito de votar, a gente não tinha o direito de cursar o nível superior. Hoje nós temos na frente do nosso país uma presidente, a Presidente Dilma, (aplausos), pela primeira vez também nós temos pelo Tribunal Superior Eleitora uma presidente que é mulher, a Carmem Lúcia, pela primeira vez uma mulher vai coordenar as eleições municipais que também é inédito no nosso país um cargo de tão relevância e a gente ver, pela Presidente Dilma, que a maioria da ministras são mulheres, e a pouco tempo, agora neste mês de março, foi aprovado no Senado, um projeto de muda para as empresas que paga menos a mulher quando a mulher exerce o mesmo cargo, o homem não pode ganhar mais que a mulher, então se acontecer isso, vai ser uma multa de cinco vezes a diferença do salário.                  Eu acho que os desafios são muitos, mas a gente também tem muitos avanços e muito que comemorar. Então eu deixo aqui essa homenagem da Assembleia Legislativa com essa homenagem simples, singela, mas de coração e verdadeira. Parabéns a você mulher. (Aplausos). SR. OSMILDO (Vocalista da Banda de Música Quatro 9): Eu sou só um bicho carente de carinho, uma criança problema no meio de um dilema ou choro sozinho no canto na hora do espanto ou banco o palhaço e faço o estardalhaço. No fundo, no fundo, no fundo sou um vagabundo, um vira-lata de raça, raposa no dia da caça. Eu quebro o protocolo e me atiro no teu colo ou salvo tua vida quando você se suicida. Minha dor não dói, eu sou marginal, sou herói. Sou Marlon Brando  que numa ilha e não faço papel de santo nem para minha família, não posso ser outra coisa se não dirigir, eu sou mais bonzinho quando sou ruim, minha dor não dói, sou marginal, sou herói.                                (Execução da música Maria, Maria). SRA. CERIMONIALISTA MAGNÓLIA MARQUES: Banda “Quatro Nove”.                  12º Seminário Regional da campanha “Quem Cala Consente”. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime.                 Este seminário recebe representantes dos municípios de Abaiara, Aurora, Jati, Mauriti, Milagre, Missão Velha, Penaforte e Porteiras.                 Nós agradecemos as autoridades que estiveram aqui presentes que fizeram parte da Mesa de abertura, o nosso muito obrigada.                 Nós encerramos este primeiro momento, que foi o momento da abertura do seminário. Pedimos a atenção de todos e convido neste momento a psicóloga, escritora, Helena Damasceno, para vim ficar este momento agora conosco. Helena Damasceno com a palavra. SRA. HELENA DAMASCENO (Psicóloga, Escritora, Palestrante): Bom Dia a todos e a todas aqui presentes. Primeiro eu quero agradecer a Comissão da Infância na pessoa da Deputada Bethrose pela homenagem, sinto-me representada, bem representada representada pela simbologia da rosa, porque somos assim frágeis e ao mesmo tempo, firmes e decididas quando precisamos ser.                 Eu sou dessas mulheres que possui a estranha mania de ter fé na vida. Eu me chamo Helena Damasceno, tenho 38 anos e sou sobrevivente de violência sexual intrafamiliar. Sim, não é uma, primeiro quero dizer que violência sexual, infelizmente, é algo absolutamente democrático, independe de qualquer cor, de classe social, de gênero, independe de qualquer coisa e está locado em vários lugares, em vários lares, em vários sítios, em varias instancias, infelizmente.                 Por ser democrática precisamos desmistificar alguns mitos sobre violência sexual e precisamos discutir o assunto. De forma didática eu divido a minha historia em três momentos que é para facilitar o entendimento mesmo.                 O livro que eu escrevi chama “pele de cristal”, que está aqui, está disposto ali a venda, quem quiser pode procurar o Felipe ou a Mércia no final, mas no livro a minha historia não está cronologicamente escrita, digamos assim, vão se misturando fases, momentos. Não é um livro pesado, ao contrário, é bem tranquilo, dentro do que pode se chamar assim, pode se dizer assim. Mas eu divido essa história em três momentos, simplesmente para que a gente possa compreender melhor como se deu e como se dá uma vida onde alguém vive, sofre a violência sexual e não tem uma intervenção, não tem um apoio, um entendimento ou qualquer coisa que possa parar, intervir, ter um atendimento, ter um tratamento para que essa pessoa possa ter uma vida com qualidade, possa ter dignidade, inclusive.                 O primeiro momento eu chamo de “exercício direto de violência”, o segundo eu chamo de “exercício indireto” e o terceiro eu chamo de “arresingficação”.                 O primeiro eu chamo de exercício direto de violência, que é quando vai, a violência no meu caso e como assim acontece na grade maioria das famílias, por que das famílias? Porque é onde acontece a maioria dos casos. As nossas crianças, as nossas adolescentes, os nossos adolescentes, porque meninos também sofrem violência sexual, são abusados sexualmente por pessoas que eles amam, admiram e confiam, por isso é tão difícil abrir a boca e verbalizar e dizer, “mamãe, eu estou sendo vítima de abuso”, papai, meu tio, meu irmão, meu padrasto ou quem quer que seja, porque são pessoas que detém a confiança total sobre a criança, ela ama, admira e confia nesse adulto e aí ainda tem um outro elemento, é um adulto.                 Crianças e adolescentes são seres em formação. Claro, nós também somos sujeitos em constante progresso, em constante processo, mas pelas vivências que nós temos já passamos por experiências suficientes para aprendermos com maturidade. Crianças e adolescentes aprendem muito com as experiências, mas muito conosco, com os nossos exemplos, as nossas posturas e numa residência, num lar onde há a violência sexual a linguagem, as ferramentas que são dispostas para essa criança não são lá muito saldáveis, alias não são saldáveis de modo algum. Essa criança ela passa a aprender da violência como uma ferramenta que ela pode dispor dentro desse processo de sociabilidade, de socialização, evidentemente, toda subjetividade dela é construída por sobre a violência e aí em algum momento ela vai dispor dessa estrutura na vida.                 Eu vivi a violência sexual intrafamiliar, que é dentro da família. Eu sofri por um tio e por um período que comprometeu toda a minha infância, toda adolescência e inicio da idade adulta. Foi aproximadamente dos cinco, seis anos, até os dezenove, vinte anos. Puxa! Foi tanto tempo? Foi, se eu tenho 32 anos eu vivi essa violência aproximadamente de 1979, 38 anos eu tenho, que 32, ato falho. Eu vivi essa violência de 1979, aproximadamente até 1993, 1994, quando eu decido sair de casa para sobreviver pura e simplesmente, porque dentro de casa não tinha uma garantia nem de sobrevivência, nem de qualidade e nem de segurança. A maioria de nossas crianças que vitimas de abuso sexual passam pela mesma experiência que eu passei. Os indicadores físicos e comportamentais, não existe uma regra, uma linha reta, evidentemente, nós não somos uma conta, uma fórmula exata da matemática, ao contrário, nós somos complexos, sujeitos de cultura e ai a gente se estrutura a partir do contato com o outro, das experiências, enfim, mas a maioria das crianças passou pela mesma experiência que eu tive com as mesmas consequências que são o medo, a culpa, são tantos, a vergonha exagerada. Por que é que a gente cala? Me perguntam muito isso, mas Helena por que é que as crianças calam?                 Primeiro eu quero dizer que violência sexual  não vem sozinha, ela está sempre agregada a outras violências, muito, é como se tivesse uma caixinha e dentro dessa caixa tivesse o assedio moral, a violência psicológica, a violência física, tivesse ali o que a gente chama hoje de bullying, tive uma serie, a negligencia, a omissão, uma série dessas violências elas, todas elas alicerçam a violência sexual. Quando a criança, ai perceba, quando a criança, vítima de violência sexual ela compreende que aquilo é errado, que não é um comportamento inadequado, que é inaceitável, nesse momento o agressor já transferiu para a criança a responsabilidade da violência, essa criança assume porque ele é o adulto que ela ama, admira e confia e a criança cala, nesse momento surge a culpa, nesse momento surge a vergonha. A culpa e a vergonha elas, de alguma forma, elas sustentam todo o silencio da violência sexual. Como é que você vai chegar para a sua mãe ou para algum adulto, que tecnicamente a gente chama de adulto positivo, como você vai chegar para um adulto positivo, alguém que você confie e dizer que na sua casa tem um homem ou uma mulher, em alguns casos existe, não está nas estatísticas, mas existem, são ínfimos os casos estatísticos, como é que você vaio chegar e vai e dizer, “oh, mãe, eu fui vítima de abuso, foi o meu tio”, no meu caso foi o meu tio. Sabe qual é o perfil de um agressor sexual? O perfil de um agressor sexual intrafamiliar é o perfil daquele homem que você jamais diria que é um agressor sexual. Meu tio é um homem acima de qualquer suspeita como a grande maioria dos agressores sexuais são. As vezes nas reportagens, quando existe uma reportagem que ai fala com os vizinhos, com alguns outros parentes, eles dizem: mas eu nunca imaginei que ele fizesse isso com a filha dele, não é possível, isso é mentira, porque é tão chocante e o cara tem um posicionamento, um comportamento tão cordato, tão responsável, meu tio é exatamente assim. Helena acontece só em famílias pobres, não é, abuso, violência sexual? Não, infelizmente não, a violência é democrática acontece em todos os lugares independente de classe social. A diferença é que as famílias abastadas enviam as suas crianças e as suas adolescentes para os set psicológicos, set terapêuticos das clinicas particulares, que aí estão abarrotados ou de crianças e adolescente ou de adultos sendo tratados por violência sexual na infância, cheio de traumas e replicando essas consequências nas suas relações de alguma forma, de alguma ordem em algum momento. Viver sob o julgo da violência sexual é tão aterrorizante, as consequências elas são tão drásticas, são tão danosas, que até hoje, tendo superado, eu ainda me percebo tendo, isso aqui, esse traço de comportamento eu percebo e identifico que ainda é um resquício, uma reticência da violência. Ela ocupa espaços tão vastos e tão sutis dentro da  nossas vidas, da nossa essência, que ela tem uma vazão imensa. Você acredita, a vitima de violência sexual acredita que só ela é vitima de violência sexual no mundo inteiro, esse é o tamanho da vergonha, sete bilhões de pessoas no mundo e só tem você, só você e se você falar todo mundo vai rir e ninguém vai acreditar em você, por que? Porque o agressor diz isso. O agressor que é o adulto, claro que eu admirava o meu tio, é evidente que eu tinha uma profunda admiração, eu o amava, por isso que eu não percebi que aquelas incursões eram violência sexual e quando eu percebi isso já estava envolvida na teia de responsabilização, de revitimização, de culpa, vergonha e medo e assim como eu, qualquer mulher, qualquer criança é envolvida na mesma teia, no mesmo jogo perverso e unilateral.                 Eu antigamente eu lia, quando eu comecei a estudar sobre violência sexual, eu lia em alguns livros técnicos, consequências do abuso. Ah! deixa eu ver o que são consequências do abuso sexual, ai tinha lá: medo, medo exagerado, falta de confiança nas pessoas, então, eu me identificava, eu queria saber, porque por muito tempo eu neguei para mim mesma que tinha sido vítima, sabe por que? E sabe por que as crianças em algum momento negam? As adolescentes e os adolescentes em algum momento negam? Porque dói, porque quando você fala você materializa e é como se aquele fantasma que antes estava no cemitério da sua imaginação, da sua mente, de repente estivesse ali materializado na sua frente e você precisa fazer alguma coisa com ele, você não sabe o que fazer com ele, porque se você admite ele vai voltar, você em algum momento consegue afogá-lo, negá-lo esquecer que ele existe, mas em alguma momento ele volta. Crianças e adolescentes em algum momento sempre vão negar, porque dói, porque elas acreditam que naquele momento que elas admitiram e materializaram elas acham que estão vivendo novamente, e não estão, estão recignificando, dando outros símbolos, outras significações aquela fala, aquela experiência. Durante todo esse período, desde os cinco até os 19, 20 anos, que eu chamo de exercício direto, onde eu vivi e sofri essa violência cotidianamente e eu digo cotidianamente porque o senso comum, para a lei não, hoje a lei diz que tudo é estupro, mas para o senso comum a gente acha ainda que existe degraus, limites, separação entre o abuso e o estupro. Estupro é o mais alto grau dessa violência, até chegar aqui ele já percorreu um degrau imenso onde ele acabou com autoestima, com autonomia, com qualquer liberdade que essa criança, que esse sujeito pode ter, só que não há nenhuma separação, por isso que é violência cotidiana, porque você não ter como medir, como você quantificar, não existe fica métrica para medir dor de ninguém, você não tem como medir. Ah! deixa eu ver o tamanho da tua dor, ah! Você foi só, teve só uma manipulação, essa daqui, nossa essa daqui não, essa foi estuprada, a fita métrica é maior. Não existe, as consequências para a violência elas são muito drásticas, muito danosas, independente de qualquer grau.                 Então, quando a criança é submetida a este tipo de violência, de linguagem, digamos assim, de afeto, tudo morre para ela todos, os dias você morre um pouco mais. Aquele silêncio todo, porque a família de alguma maneira percebe, se omite, existem as outras violências, por exemplo, todos os dias eu ouvia da minha mãe, da minha família que eu era burra, que eu nunca seria ninguém na vida, que mais, ah! você não presta, você nunca vai ser ninguém na vida. Todas essas falas e falas importantes feitas por pessoas que a gente ama, que também ama, que  também admira e também confia, elas sustentam o silêncio, por que? Se eu sou burra, se eu nunca vou ser ninguém, porque que eu preciso falar. O agressor em algum momento ele fala assim: “cala a boca que você merece, você nunca vai ser feliz”, e a gente acredita, acredita de uma maneira tal, tão superlativa, tão gigante, porque ninguém percebe. Por que a gente não fala? As vítimas de violência falam o tempo inteiro, só que as vezes elas não falam com a boca como nós esperamos que elas façam, elas falam com o corpo todo. Quer ver uma ideia? As vezes quando o meu tio entrava eu fazia xixi, eu não controlava o pavor que era tão grande, o medo dele era tão absurdo que tinha medo que não conseguia me conter e tinha incontinência urinaria, sem explicação. Terror noturno, acordava sucessiva vezes, de madrugada, aos grito depois de ter de novo passado por uma incontinência urinária com medo, medo, medo.                 As vitimas de violência sexual vivem sob constante ameaça de medo, pavor. Isso causa silencio, porque as outras violências elas vão somando, ninguém percebe esses sinais que a gente dar, de medo, de pavor, de não confiar e você só vai implodindo. Em algum momento eu estava dizendo que lia sobre as consequências e uma delas tinha assim: “baixa autoestima” e ai eu ficava tentado localizar o que tinha tido eu de baixa autoestima e ai eu me lembrei que baixa autoestima, para mim, no meu caso, era passar semanas assim, duas semanas inteiras sem tomar banho, sem pentear o cabelo, sem trocar de roupa, sem escovar os dentes, sem fazer nada, porque eu me sentia tão suja e tão lixo de uma forma tão, eu tinha tanta pena de mim, me sentia tão culpada, a dor era tão grande, o buraco da ferida tão imenso que a única maneira que eu conseguia dizer era aquela, era como se eu dissesse assim, olhem para mim, tem alguma coisa errada comigo e ninguém percebia, ao contrário, eu só apanhava, levava surras e vários outros castigos porque eu não queria tomar banho, porque eu não penteava o cabelo, porque que eu não era vaidosa. Como ser vaidosa se a coisa mais importante que é o seu corpo foi violada.                 Abuso sexual é violação de direitos humanos, a única pena que se deve ter é a pena legal, a punição legal. A gente precisa dar para as vítimas de violência sexual algo que não seja pena e julgamento, a pena ela não serve porque não auxilia, ela aumenta a vergonha, compreendem isso? Eu sofri tanto, mas tanto nesse primeiro momento e me culpabilizando, acreditando, tendo certeza que a culpa era minha porque ele me dizia isso, a minha mãe me dizia por traz por qualquer coisa que eu era burra, então ele tem razão, sou burra mesmo, mereço ser infeliz e tome revitimização.        Evidentemente e um crescimento desses sem uma intervenção, sem nenhum adulto para dizer, para me orientar, para me dar uma alternativa, era muito cruel. Eu pontuo que, no meu caso, a violência aconteceu antes de tudo isso que está aqui conselhos tutelares, estatuto da criança e do adolescente, conselho de direitos, toda a rede de proteção que, hoje além de existir, para discutir e desmistificar abuso. Há 20 anos atrás falar que uma família poderia não ser segura para uma criança era um absurdo, ninguém nem questionava, família era lugar de segurança, de proteção, de carinho, no meu caso e em muitos casos não. Hoje a gente tem esse, todas essas alternativas, então, os passos que eu dei foram os passos que eu pude dar. Eu, por exemplo, não oriento nenhum adolescente, por acaso, se por ventura tiver alguém aqui que foi vítima, ou é, está sendo vítima de violência sexual, em nenhum momento faça o que eu fiz, porque o que eu fiz foi o que eu fiz e sem nenhuma possibilidade de qualquer atendimento. Hoje vocês podem procurar o CREAS, Conselho Tutelar, a escola, vocês podem procurar uma serie de pessoas que além de poder ouvir vão acreditar em vocês, porque esse é um outro buraco que se deixa para a vítima de violência, ninguém vai acreditar em mim, porque eu vou falar, se eu falar vão rir, vão desdenhar.                  Eu tive e sempre pontuo isso, a importância da escola. Durante todo esse primeiro momento, esse de exercício direto, eu tinha uma professora que era aquela professora, quando você olha e diz assim: quando eu crescer eu quero ser essa mulher. Nossa, era uma pessoa que eu amava, admirava, eu queria ser professora por causa dela e aí com muito custo, com muita dificuldade eu consegui contar para ela, eu devia ter uns 13, 14 anos, eu consegui contar, falei para ela com muita vergonha, com muita dificuldade que era vítima de violência e contei toda a historia. Ela enlouqueceu, ficou revoltada, queria me levar para uma delegacia e ai há mais de 20 anos como é que eu ia entra numa delegacia não especializada, sem sensibilidade, hoje a gente tem uma delegacia especializada no estado, em Fortaleza, como é que eu ia entrar, há mais de 20 anos atrás numa delegacia para olhar para um homem e dizer para ele que na minha casa havia um outro homem que abusava de mim e eu tinha 13, 14 anos e não dizia nada? Ora, o que eu imaginei? Esse homem vai rir na minha cara, vai dizer que é mentira, vai me mandar embora, eu que vou ficar presa. Não quero, ai fugi da professora, inventei uma mentira e deixei para lá. Dias depois, como eu disse, a violência sexual é cotidiana, ela acontece ali naquele exercício dinâmico da família, não precisa acontecer estupro todo dia, basta um olhar. A invasão sexual ela ocorre de maneiras muito sutis e todas perversas, a violência aconteceu novamente e eu fugi da professora, ela percebeu que tinha alguma coisa errada e me perguntou: “Helena venha cá, o que foi que houve, me diga o que foi que aconteceu?” ai eu disse: não professora é porque a senhora sabe, aconteceu de novo. De novo, ave Maria, minha filha, não acredito, me diga uma coisa, ele estava armado? A pergunta dela desmoronou toda e qualquer admiração que eu pudesse continuar tendo por ela, porque para uma vítima de violência sexual o agressor não precisa estar armado com faca, tesoura, canivete , qualquer coisa, sabe qual é a arma? É o olhar dele, é o cheiro dele, é a voz, as lembranças que você tem dele, é a presença dele, ele é a grande arma, ele não precisa apontar nenhum revolver porque é uma violência de confiança, cotidiana, é uma violência que ela vem crescendo junto com você, ele vai cerceando a sua liberdade, a sua autoestima, vai lhe matando cada vez mais todos os dias até que você se transforme num zumbi, uma pessoa que vai vivendo porque a vida vai levando. Ninguém percebe, você faz de conta que vive e os outros fazem de conta que acreditam. Eu não iria conseguir fazer isso, está longe de mim passar muitos e muitos tempo vivendo submersa. Entra o segundo momento que eu chamo de exercício indireto de violência que é quando eu percebo que se eu permaneço dentro daquela casa nada ia mudar, as pessoas iam continuar em silencio, fingindo que nada acontecia, iam continuar me agredindo, me chamando de burra e eu acreditando, eu tinha certeza que era burra, iam dizia que eu não prestava, que eu não valia nada, tudo ia continuar igual, mas eu começava a me modificar e não se nada no mesmo rio duas vezes, você se modifica, o rio também se modifica, eu começava a me questionar se eu precisava passar por tudo aquilo. Ai eu decidi sair de casa aos 19, 20 anos e nunca mais voltei. Sim, eu tenho uma relação hoje de reconstrução com a minha família, mas dentro de outra ordem, que não morar debaixo do mesmo teto. Neste segundo momento, que chamo de exercício indireto, por que eu chamo de exercício indireto? É porque a mão dele, do agressor, ele não me alcança mais, a mão física não me alcança mais, todas as consequências eu carrego de forma superlativa dentro de mim. O medo passa a ser muito maior, a vergonha triplicada, a falta de confiança nas pessoas, de olhar para um homem morreria de medo, se tivesse barba, então, eu nem me aproximava, só chorava, só sofria, meus amigos ficavam incomodados, porque tu chora tanto, porque tu sofre tanto, porque tu não volta para tua casa. A minha família não é uma família pobre não, é uma família abastada, sempre foi, sempre teve posses, sempre tivemos acesso a cultura, ao bom e o melhor, em todos os aspectos, lá em casa se ouvia chorinho, Chico Buarque. Essa ideia de que o agressor é sem cultura não faz parte da realidade de mais de 85% de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar. O agressor é esse cara acima de qualquer suspeita, as famílias elas são tradicionais, seguras demais. Claro, não é para vocês ficarem pirando, tentando identificar famílias, é uma serie de identificadores que juntos, claro e juntos com a confiança dessa criança em você, não somando essa percepção sobre uma possível historia de abuso naquele contexto, naquela família.                  Eu descobri algo que podia, de alguma maneira, aliviar a minha dor. Eu descobri o álcool, eu achava que o álcool, a Frida Clara que dizia isso, eu bebo para afogar as minhas magoas, mas as danadas aprendem a nadar. Eu achava que, de alguma maneira, se eu bebesse eu ia esquecer o que tinha acontecido, porque naquele momento ao 19, 20, 22, 25 anos eu não conseguia mais esconder, de mim mesma, que tinha sido vítima de abuso sexual e a vergonha só era maior a cada dia que passava e ia eu ia para o álcool como uma maneira de adormecer mesmo. Acontece que a danada da dor aprendia a nadar e voltava de uma maneira muito maior e mais avassaladora, então eu sempre fugia, mudava de casa e me chamavam de cigana porque eu nunca ficava no mesmo lugar, mas não era por nada não, era por medo dele me encontrar e se ele me encontrasse eu tinha medo de de novo ele abusar de mim porque eu morria de medo do cara, era um pavor imenso de passar alguém que eu achava, que eu supunha que passava o perfume dele eu me tremia e de novo, independente de onde eu estivesse eu tinha uma incontinência urinária e todas as consequências catastróficas. Eu vivi dessa maneira até 2006, quando eu estava muito mal, mas muito mal, eu já tinha perdido trabalho, namorado, tinha perdido amigos, estava sozinha, estava na mais absoluta e profunda solidão, no fundo do fundo, do fundo, do fundo, sem mola, já tinha decido o que podia e eu escrevi uma carta que abre o pele, que abre o livro, a carta está lá toda original, mas eu vou dizer só o início, uma carta muito violenta sobre mim mesma, eu tive um surto em casa sozinha e escrevi um texto e ele começa assim: “eu acho que esse inferno não acaba nunca, a minha autoestima é do tamanho de uma formiga”. Era assim que eu me via infeliz e absolutamente vulnerável a todo e qualquer tipo de agressão, a todo e qualquer tipo de abuso e a todo e qualquer tipo de sofrimento. Para mim não eram escolhas, era algo que eu tinha que sofrer ai eu coloquei uma parte dessa carta no Orkut, numa comunidade de vitimas de violência sexual, qual não foi a minha surpresa quando responderam a minha carta dizendo assim: “eu também fui vitima, ai outra pessoa disse assim, eu também fui, eu também fui, ai eu disse, espera aí, não era só eu? Ele me disse que era só eu, esse é o motivo maior da minha vergonha, se não era só eu, se isso é mentira quais são as outras mentiras? Então, será que eu mereço sofrer? Será que eu mesmo? Será que eu tenho mesmo culpa? Será que eu preciso passar por tudo isso? E eu comecei a questionar, desse questionamento eu fui parar no consultório de uma terapeuta. Eu sempre falo da psicologia, evidentemente, não é puxando brasa para a minha sardinha, mas assim, pela responsabilidade do profissional, do terapeuta, daquele momento do set psicológico. Ela não fez nada o que não quis, fui eu, o terapeuta não me salvou, nenhum psicólogo vai salvar vocês, ele só precisa acender a luz, como ela fez comigo, embora, ela acendeu uma luz ai foi, é por onde tu quer ir, por aqui? Pois vamos, eu vou contigo, estou aqui. Por onde é que você quer ir?  Porque sozinha eu estava andando no labirinto de espelhos e eu não sairia de lá nunca, eu precisei de um profissional, com uma escuta além de qualificada, uma escuta afetiva que criou um vinculo comigo que não teve pena de mim, mas disse, eu posso lhe ajudar você permite isso? Eu já estava tão cansada e eu já sabia tão bem como era sofrer e sofrer, eu não sabia o que era ser feliz, mas se as mentiras que o agressor a minha família me contaram, elas começaram a ruir, se eu não era mesmo burra, se eu tinha mesmo culpa, se eu não era a única, podia ser que aquele outro caminho que ela estava apontando para mim, dizendo: Olha, é possível você viver com qualidade de vida. Podia ser um caminho possível e eu fui com a cara e a coragem, com compromisso pessoal muito grande de dizer: eu já sei como é ser infeliz, agora eu quero saber, como é ser feliz.                 Quando eu conto essa história, eu espero que vocês profissionais que estão na linha de frente com crianças e adolescentes, pais, professores, conselheiros tutelares, assistentes sociais, delegados, juízes, sejam quem for, compreendam que uma vítima de violência sexual, tem um buraco imenso dentro de si mesma e às vezes ela não sabe falar e quando ela fala, ela pode falar gritando e derrubando, destruindo tudo, porque o interior dela já está todo destruído, derrubado.                 Eu queria que vocês compreendessem que às vezes quando ela dá um passo para frente, vocês todos comemoram, não se desestimule quando ela dê 10 passos para traz, ela dá porque para ela é difícil. Não desistam das suas crianças, não desistam da sua infância, não desistam dos seus adolescentes. Desistiram muitas vezes de mim e eu resisti, porque tenho uma força tal que me preparou e que, de fato, me preservou, eu tenho uma porção de vida muita grande, mas eu também tive a profissional certa. E eu também falo para que outras pessoas que passam ou passaram pelo mesmo que eu, pela experiência da violência sexual, não precisem passar 20 anos para conseguir encontrar um profissional e o momento certo para resignificar sua história, porque hoje é diferente, hoje nós temos uma rede de pessoas que param e tem sensibilidade e que tem compromisso com essa infância, com a dignidade, com o restituir direitos violados, direitos humanos que foram violados. Quando eu falo isso é para dizer para vocês que sim é possível intervir, é possível acabar com essa chaga da violência sexual e eu acredito nisso, porque nós seres humanos construímos toda uma estrutura dessa, nós somos o único ser capaz de intervir na natureza, porque não acreditar que é possível intervir na natureza humana individual e coletiva? Tá, pode ser uma grande utopia, para mim os passos são os seguintes: você precisa se preparar emocionalmente, afetivamente para acolher esse outro e tecnicamente. Leiam sobre violência sexual, sobre como atender essas crianças, independente de ser profissional da psicologia, pode ser um professor. A cartilha, tem uma cartilha na pasta com excelentes indicadores físicos e comportamentais, e juntos, não é um indicador, mas juntos eles somam e eles dizem que pode ser. Acreditem quando uma criança ou um adolescente disser para você que foi vítima de violência. Ah! Helena, ele pode estar mentindo. Pode, mas sabe como é que você pode perceber, se você tem alguma dúvida e não quer ser ofensivo, não quer julgar, você diga assim: não pergunte a onde foi que aconteceu, a que horas foi, não pergunte isso não, pergunte como foi que você se sentiu. Como é que você está se sentindo com isso. Porque da subjetividade as experiências elas atingem de tal maneira a nossa subjetividade que nós não conseguimos reproduzir uma experiência que não vivemos, e uma experiência dolorosa como a violência sexual a gente só fala quando sabe, quando sente na pele, porque é verídico demais, a gente percebe, invade, entendeu? Ah! Como é que eu faço? Denuncia. Mas eu não quero ir ao Conselho Tutelar, eu não quero ir no CREAS, eu não quero procurar nenhum desses lugares, porque eu não quero me envolver. Disque 100, interrompa essa violência, porque não é o seu papel investigar, você disca 100, a ligação além de ser gratuita ela garante o anonimato, você encaminha essa denúncia para os profissionais que de fato são competentes para resolver, para ir lá saber investigar. E a criança, a adolescente, se vocês tem contato com ela acolham, com respeito. Eu acredito que o afeto é a única coisa possível, capaz, com força tamanha para reverter a violência. É muito fácil desistir, ficar no chão diante de uma experiência dolorosa, porque a gente já conhece aquela experiência é muito fácil.                 Clarisse Lispector disse que é preciso coragem para viver. Essa semana eu descobrir que coragem, tem uma origem, a origem da palavra significa agir com coração, o meu compromisso é com a infância é com a dignidade dessas crianças e adolescentes, que daqui há 10, 15, 20, 30 anos, vão replicar as experienciais que nós hoje legitimamos, legitimamos a violência enquanto uma ferramenta possível de sociabilidade, estamos legitimando isso para daqui há 10 anos, para daqui há um mês, eu acredito que somos capazes, mas juntos, todos juntos.                 Ontem eu li uma frase que eu achei fabulosa e anotei para falar para vocês para terminar minha fala. “Quando tudo for pedra, atire a primeira flor”. SRA. CERIMONIALSTA MAGNÓLIA MARQUES              : Acabamos de ouvir a psicóloga, escritora, Helena Damasceno.                 Nós vamos passar alguns papeis para as perguntas, as que forem possíveis nós vamos respondê-las aqui, as demais nós vamos responder pelo site.                 Nós vamos dar inicio outro momento, que é o momento do trabalho de grupos, eu convido a Deputada Estadual Bethrose, para vim dar prosseguimento explicando os passos para a construção do PAE.                 Nós gostaríamos de divulgar o e-mail da Comissão da Infância e Adolescência. Vocês também quiserem estar colocando depois as dúvidas, algumas perguntas, é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..                 Depois que a gente fizer a construção do PAE, dos primeiros passos, nós vamos entregar os certificados do seminário e na sequencia o almoço.                 As pessoas que quiserem fazer as perguntas, podem levantar o braço, que ele já está aqui com os papéis para as perguntas. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Nós iremos agora, primeiramente, explicar quais são os passos para poder formar o Plano de Ação Estratégica. Eu gostaria que vocês abrissem esse roteirinho aqui nessa página, uma das últimas páginas “Construindo o seu PAE”. Aqui dessa cartilha nós temos 11 passos. Hoje aqui no seminário, para a gente ir para o almoço, nós só vamos realizar dois passos bem fáceis.                 Eu vou primeiro dizer como seria os 11 passos. O primeiro passo: nomear um gerente e um secretário para a equipe. Por exemplo, vou dar um exemplo aqui do município de Penaforte. Cada escola que veio participar hoje aqui do seminário, cada escola vai escolher um gerente e um secretário e de todas as pessoas que vieram de Penaforte, vai escolher um coordenador geral do município, então, vocês vão receber um papelzinho aqui da Comissão da Infância e vão colocar nesse papel, o nome da escola, o gerente e o secretário, que vocês escolheram.           No segundo passo, nós vamos já nos dividirmos por município, então cada município vai se reunir, todos os alunos, os diretores, os conselheiros tutelares de direito ou algum gestor da assistência, gestor da educação que estiver presente, ele vai, nós aqui mesmo, aqui, nós vamos identificar a Rede de Proteção Social da Criança e do Adolescente do seu município. Então, só são esses dois passos que nós iremos realizar aqui neste primeiro momento. Quando vocês retornarem aos municípios, vocês terão um prazo de 6 meses, para elaborar o restante dos passos. O terceiro passo: o secretário que vocês escolheram hoje aqui, entre em contato com a Rede de Proteção, o que seria a Rede de Proteção? O Conselho Tutelar, o Conselho de Direito, os alunos os professores, e convidá-la para participar da construção e da execução do seu Plano de Ação Estratégica., então, o terceiro passo é só entrar em contato com a rede, para poder si reunir para poder elaborar o plano. Quarto passo: depois de comunicado pelo secretário a Rede de Proteção, então todos juntos vão pensar em 10 atitudes, que pode salvar uma vida.                 Essas ações nós temos que pensar, em ações práticas, utilizando recursos materiais já existentes ou de fácil acesso, exemplo, caminhada, mesmo, um exemplo aqui, mesmo os alunos sendo da rede estadual, você pode ter como público alvo de uma das suas ações, uma reunião com os país da educação infantil determinando que tem aqui nessa cartilha, como você pode identificar que uma criança está sendo abusada? Através dos fatores físicos, sexuais e psicológicos. Então, você pode ser uma das ações, você organizar uma reunião para você alertar esses pais das crianças, principalmente de três a cinco anos de idade, como ter o maior cuidado com os filhos para própria família proteger, não que você vá desconfiar de todo mundo da sua família, mas você pode ficar em alerta e observar mais. Proteger realmente uma criança no local que ela de direito tem direito a ser protegida.                 Quinto passo: enumerar as atitudes, definindo prazo de realização, material necessário e parceiros.                 Depois que você se reuniu com sua Rede de Proteção do seu município, que você na reunião elaborou as 10 ações, essas 10 ações já são o seu Plano de Ação Estratégica. Então no sétimo passo, você vai enviar essas 10 ações, que é o Plano de Ação Estratégica e enviar para a Comissão da Infância e Adolescência.                 Depois que você enviar, você vai desenvolver seu Plano de Ação, então, você vai fazer um calendário: no mês de abril, eu vou fazer a reunião; no mês de março eu irei para a rádio e vou dar na rádio do seu município que você tiver acesso, você vai falar de como denunciar, quais são os canais de comunicações que eu posso denunciar. É uma das ações.                 Depois que você desenvolver seu Plano de Ação, você vai construir um relatório, esse relatório é para falar mínimo, não é um relatório que você vai escrever, escrever, é bem simples. É só você colocar o município, o nome da escola, como aconteceu, qual foi o público alvo que você quis atingir na sua cidade, como eu já falei, os pais da educação infantil, como também os ouvintes de uma rádio, você diz exatamente de acordo com o que vocês, a realidade de cada município. Quais foram os impactos gerados e os registros fotográficos dessas ações.                 O décimo passo: é você encaminhar seu relatório a Comissão da Infância e a CREDE e o décimo primeiro passo: as escolas que realizarem este Plano de Ação Estratégica receberão da Assembleia um selo de escola cidadã. Iremos marcar e com certeza iremos encontrar.                 Então agora eu vou chamar por município para se reunir. Vamos iniciar por Porteiras. Levante a mão o pessoal de Porteiras, então gostaria que vocês se reunissem, fizesse um círculo, para a gente poder entregar o papel, para você colocar o nome da escola, o gerente o secretário e o coordenador geral, por favor.                 Município de Penaforte, por favor. Missão Velha, gostaria que vocês se reunissem, fizesse um círculo, todos que fazem parte do município de Missão Velha. Milagres, ok! Gostaria que vocês fizessem um circulo. Maurití, muito, por favor. Jati. Barro, ok! Município de Barro. Aurora, ok! Abaiara, ok! Brejo Santo. Só um minutinho de atenção, agora nós iremos entregar esse papelzinho aqui para cada escola colocar o nome da escola o nome do gerente o nome do secretário, agora o coordenador tem que ser um só para todo município.                  Gostaria de fazer os agradecimentos a Rita Gomes, assessora técnica do NRDEA a Rita Gomes; assessora técnica do NRDEA, Rejane Arruda; a Superintendente Rita de Cássia; a Marieta Socorro e a Ana Lúcia Cavalcante; a coordenadora Maria Ioná Bezerra e do NTE- Núcleo de Tecnologia Educacional, Maria Lúcia Furtado, Maria Aparecida e Francisco Mauro. Gostaria de agradecer também a prefeitura Municipal de Brejo Santo, por todo o apoio. Agora vamos iniciar a entrega dos certificados. Gostaria de chamar os representantes do município de Porteiras para receberem os certificados. O município de Penaforte. Porteiras, cadê o município de Porteiras? Município de Missão Velha, por favor. SRA. CERIMONILAISTA MAGNÓLIA MARQUES: Nós gostaríamos de dizer às pessoas que estão recebendo os certificados para aguardarem mais um pouco que vamos servir o almoço dentro de alguns minutos. OK. Nós vamos servir o almoço aqui ao lado. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Município de Milagres, os representantes. Os representantes dos municípios de Mauriti, por favor. Os representantes dos municípios de Jati. Os representantes do município de Barro. Os representantes do Município de Aurora. Os representantes do município de Abaiara. Os representantes do município anfitrião, Brejo Santo. Finalizando este Seminário “Quem Cala Consente – Violência Sexual Contra Criança e Adolescente é Crime”. Eu gostaria de agradecer a presença de todos e em nome do Presidente da Assembleia, Deputado Roberto Cláudio, que está nos proporcionando este seminário através da Assembleia, em todas as regiões do nosso Estado do Ceará. Muito obrigada por tudo. Agora fiquem com a banda Quarto 9.