COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-00 FORMULÁRIO DE PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 27/04/2012 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES   DEP. LULA MORAIS/PCdoB (PRESIDENTE) DEP. RONALDO MARTINS/PRB   DEP. OSMAR BAQUIT/PSD (VICE-PRESIDENTE) DEP. ROGÉRIO AGUIAR/PSD   DEP. ANTÔNIO CARLOS/PT DEP. SINEVAL ROQUE/PSB   DEP. SÉRGIO AGUIAR/PSB DEP. ELIANE NOVAIS/PSB   DEPUTADA BETHROSE/PRP DEP. ANTÔNIO GRANJA/PSB   DEP. DEDÉ TEIXEIRA/PT DEPUTADA RACHEL MARQUES /PT    DEP. DANNIEL OLIVEIRA/PMDB DEPUTADA INÊS ARRUDA/PMDB   DEP. IDEMAR CITÓ/DEM DEP. ROBERTO MESQUITA/PV   DEP. PROFESSOR TEODORO/PSD DEP. MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, COMISSÃO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DATA: 05/06/2012 HORA: 15h LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   PAUTA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, COMISSÃO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DATA: 05/06/2012 HORA: 15h   LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima MATÉRIAS   PROJETOS  PARA DESIGNAR RELATOR –  DISCUSSÃO – VOTAÇÃO   1. MENSAGEM  N.º 34/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.367/12) – Autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a destinação de recursos para atender a estudantes e pesquisadores das Universidades Estaduais, prevista no art. 26, da Lei Complementar N.º 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências. (CCTES, CTASP, COFT) ENTRADA: 05/06/2012   2. MENSAGEM N.º 43/2012 (Oriunda da Mensagem N.º 7.377/12) – Autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Agente Rural, de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores familiares, e dá outras providências. (CA, CDRRHMP, CTASP, COFT) ENTRADA: 05/06/2012   3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 06/12 (Oriunda da Mensagem N.º 7.378/12) – Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a admissão por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências. (CTASP, COFT) ENTRADA: 05/06/2012