COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-011-00
FORMULÁRIO DE PAUTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
27/04/2012
ITEM NORMA:
7.2
COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
DEPUTADOS TITULARES
DEPUTADOS SUPLENTES
DEP. LULA MORAIS/PCdoB (PRESIDENTE)
DEP. RONALDO MARTINS/PRB
DEP. OSMAR BAQUIT/PSD (VICE-PRESIDENTE)
DEP. ROGÉRIO AGUIAR/PSD
DEP. ANTÔNIO CARLOS/PT
DEP. SINEVAL ROQUE/PSB
DEP. SÉRGIO AGUIAR/PSB
DEP. ELIANE NOVAIS/PSB
DEPUTADA BETHROSE/PRP
DEP. ANTÔNIO GRANJA/PSB
DEP. DEDÉ TEIXEIRA/PT
DEPUTADA RACHEL MARQUES /PT
DEP. DANNIEL OLIVEIRA/PMDB
DEPUTADA INÊS ARRUDA/PMDB
DEP. IDEMAR CITÓ/DEM
DEP. ROBERTO MESQUITA/PV
DEP. PROFESSOR TEODORO/PSD
DEP. MOÉSIO LOIOLA/PSD
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
DATA: 23/05/2012
HORA: 16 horas
LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima
MATÉRIAS
PROCESSO VIRTUAL
1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADAIL CARNEIRO
“Dispõe sobre a criação do “Programa Farmácia Popular Sobre Rodas", priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, no âmbito do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 09/05/2012
RELATORA: Deputada Bethrose
PARECER: Favorável
2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2012 (ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2011) DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA CRUZ
“Dispõe sobre a reserva de assentos para pessoas obesas em repartições públicas estaduais”.
ENTRADA: 11/05/2012
RELATORA: Deputada Bethrose
PARECER: Favorável
MEIO FÍSICO
1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 264/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MARTINS
“Dispõe sobre o cancelamento da inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS, dos estabelecimentos que comercializarem produtos falsificados, adulterados, contrabandeados ou de origem duvidosa, dentro do Estado do Ceará”.
ENTRADA: 10/05/2012
RELATOR: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 300/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ
“Institui o Programa Estadual de Valorização dos Produtores Rurais e Agroindustriais de Qualidade e dá outras providências”.
ENTRADA: 10/05/2012
RELATOR: Deputado Professor Teodoro
PARECER; Favorável
3. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 301/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ
“Institui o Programa Bombeiro Mirim no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, na forma que indica”.
ENTRADA: 10/05/2012
RELATOR: Deputado Professor Teodoro
PARECER: Favorável