COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-00 FORMULÁRIO DE PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 27/04/2012 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES   DEP. LULA MORAIS/PCdoB (PRESIDENTE) DEP. RONALDO MARTINS/PRB   DEP. OSMAR BAQUIT/PSD (VICE-PRESIDENTE) DEP. ROGÉRIO AGUIAR/PSD   DEP. ANTÔNIO CARLOS/PT DEP. SINEVAL ROQUE/PSB   DEP. SÉRGIO AGUIAR/PSB DEP. ELIANE NOVAIS/PSB   DEPUTADA BETHROSE/PRP DEP. ANTÔNIO GRANJA/PSB   DEP. DEDÉ TEIXEIRA/PT DEPUTADA RACHEL MARQUES /PT    DEP. DANNIEL OLIVEIRA/PMDB DEPUTADA INÊS ARRUDA/PMDB   DEP. IDEMAR CITÓ/DEM DEP. ROBERTO MESQUITA/PV   DEP. PROFESSOR TEODORO/PSD DEP. MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 23/05/2012 HORA: 16 horas LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   MATÉRIAS PROCESSO VIRTUAL   1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADAIL CARNEIRO “Dispõe sobre a criação do “Programa Farmácia Popular Sobre Rodas", priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, no âmbito do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 09/05/2012 RELATORA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável   2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2012 (ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2011) DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA CRUZ “Dispõe sobre a reserva de assentos para pessoas obesas em repartições públicas estaduais”.   ENTRADA: 11/05/2012 RELATORA: Deputada Bethrose PARECER: Favorável   MEIO FÍSICO 1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 264/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MARTINS “Dispõe sobre o cancelamento da inscrição junto ao cadastro de contribuintes do ICMS, dos estabelecimentos que comercializarem produtos falsificados, adulterados, contrabandeados ou de origem duvidosa, dentro do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 10/05/2012 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável   2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 300/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ “Institui o Programa Estadual de Valorização dos Produtores Rurais e Agroindustriais de Qualidade e dá outras providências”.   ENTRADA: 10/05/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER; Favorável   3. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 301/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ “Institui o Programa Bombeiro Mirim no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, na forma que indica”.   ENTRADA: 10/05/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável