COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-00 FORMULÁRIO DE PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 27/04/2012 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES   DEP. LULA MORAIS/PCdoB (PRESIDENTE) DEP. RONALDO MARTINS/PRB   DEP. OSMAR BAQUIT/PSD (VICE-PRESIDENTE) DEP. ROGÉRIO AGUIAR/PSD   DEP. ANTÔNIO CARLOS/PT DEP. SINEVAL ROQUE/PSB   DEP. SÉRGIO AGUIAR/PSB DEP. ELIANE NOVAIS/PSB   DEPUTADA BETHROSE/PRP DEP. ANTÔNIO GRANJA/PSB   DEP. DEDÉ TEIXEIRA/PT DEPUTADA RACHEL MARQUES /PT    DEP. DANNIEL OLIVEIRA/PMDB DEPUTADA INÊS ARRUDA/PMDB   DEP. IDEMAR CITÓ/DEM DEP. ROBERTO MESQUITA/PV   DEP. PROFESSOR TEODORO/PSD DEP. MOÉSIO LOIOLA/PSD PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 09/05/2012 HORA: 16 horas LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   MATÉRIAS   1. MENSAGEM Nº 033/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.366/2012) DE AUTORIA PODER EXECUTIVO  “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”. ENTRADA: 07/05/2012   2. PROJETO DE LEI Nº 331/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. SILVANA  “Reconhece a música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural”.  ENTRADA: 12/04/2012 RELATOR: Deputado Antonio Carlos PARECER: Favorável 3. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 9/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IDEMAR CITÓ “Institui o Programa estadual de Incentivo ao Futebol, no Estado do Ceará, denominado BOLA DA VEZ, e dá outras providências”. (VDOC) ENTRADA: 18/04/2012 RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PARECER: Favorável   4. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 241/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA “Indica a criação da Vara Especial do Idoso”.  ENTRADA: 12/04/2012  RELATOR: Deputado Danniel Oliveira  PARECER: Favorável   5. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 286/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO TIN GOMES “Fica criado o Complexo Habitacional destinado a policiais civis e militares e de bombeiros militares do Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 12/04/2012 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável   6. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 296/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA “Dispõe sobre a criação do Banco de Dados que registre e possibilite a publicação dos índices de câncer de próstata no Estado do Ceará.” ENTRADA: 12/04/2012 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável