PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 25/04/2012 HORA: 16 horas   LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   MATÉRIAS   1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ “Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre e dá outras providências”. (VDOC)   ENTRADA: 12/04/2012 RELATOR: Deputado Antonio Carlos PARECER: Favorável   2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 269/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL DUCA “Dispõe sobre a criação no âmbito da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará de uma Delegacia Especializada de Narcóticos no Município de Acaraú”. ENTRADA: 15/03/2012 RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PARECER: Favorável   3. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 289/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA “Dispõe sobre a utilização de scanners no combate ao tráfico de drogas nos postos de fronteiras das rodovias do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 15/03/2012 RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PARECER: Favorável   4. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 290/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA “Cria a Secretaria da Mulher no âmbito do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 12/04/2012 RELATOR: Deputado Antonio Carlos PARECER: Favorável   5. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 292/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS ARRUDA “Cria a Ouvidoria Jovem e dá outras providências”.   ENTRADA: 18/04/2012 RELATOR: Deputado Antonio Carlos PARECER: Favorável   6. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 307/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO “Dispõe sobre a criação da Unidade de Internação Psiquiátrica a ser estabelecida no Sertão Central do Estado do Ceará.”   ENTRADA: 12/04/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável   7. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 310/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FACÓ “Institui a merenda escolar orgânica no âmbito do Sistema de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Ceará”.   ENTRADA: 12/04/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável   8. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 311/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO, “Dispõe sobre a criação da Unidade de Internação Psiquiátrica a ser estabelecida na Região Norte do Estado do Ceará.”   ENTRADA: 12/04/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável   9. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011.   ENTRADA: 04/04/2012