I -  I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. Ata da 3ª Reunião Ordinária   II – Expediente: a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:   Nada Consta.   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:   1. PROJETO(S) COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO TOMÁZ HOLANDA .   1.1 - Proposição nº 0006/2016 - Projeto de Indicação -de autoria do Deputado Capitão Wagner. “Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.342/1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DIVISÃO E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PARA REGULAMENTAR A ATIVIDADE DOS VOLUNTÁRIOS CREDENCIADOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.”.     PROJETO(S) COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO BRUNO GONÇALVES . 1.2 - Proposição nº 171/2015 - Projeto de Lei -de autoria do Deputado Agenor Neto. “Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TRICLOROETILENO E DE ANTI-RESPINGO DE SOLDA A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   III - Ordem do Dia Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   Requerimento nº 24/2016 de autoria da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede – ASEDI-ISEEI. “Sugere a realização de Audiência Pública, alusiva ao mês da Juventude destinada a debater as políticas públicas para o fortalecimento do Protagonismo juvenil com base no PRONATEC (MEC) e na LEI DA APRENDIZAGEM (TEM)”. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO:   Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos a aprovação do Plenário:   Nada Consta.   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. Ata da 3ª Reunião Ordinária   II – Expediente: a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:   Nada Consta.   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:   1. PROJETO(S) COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO TOMÁZ HOLANDA .   1.1 - Proposição nº 0006/2016 - Projeto de Indicação -de autoria do Deputado Capitão Wagner. “Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.342/1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DIVISÃO E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PARA REGULAMENTAR A ATIVIDADE DOS VOLUNTÁRIOS CREDENCIADOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.”.     PROJETO(S) COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO BRUNO GONÇALVES . 1.2 - Proposição nº 171/2015 - Projeto de Lei -de autoria do Deputado Agenor Neto. “Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TRICLOROETILENO E DE ANTI-RESPINGO DE SOLDA A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   III - Ordem do Dia Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   Requerimento nº 24/2016 de autoria da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede – ASEDI-ISEEI. “Sugere a realização de Audiência Pública, alusiva ao mês da Juventude destinada a debater as políticas públicas para o fortalecimento do Protagonismo juvenil com base no PRONATEC (MEC) e na LEI DA APRENDIZAGEM (TEM)”. DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO:   Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos a aprovação do Plenário:   Nada Consta.