ATA DA DÉCIMA (9ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Aos nove (02) dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas e trinta (8h30min), no Auditório nº cinco (06) – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima (9ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Fernanda Pessoa, Augusta Brito, Leonardo Pinheiro e Tomaz Holanda. A reunião em epígrafe foi presidida pela Deputada Fernanda Pessoa, que havendo número regimental declarou aberta a sessão. Em seguida fez a leitura da pauta considerando através do consenso de todos os membros como lida a ATA da reunião anterior. Posteriormente fez a leitura dos seguintes Projetos de Indicações: Projeto de Indicação Nº 0080/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Cria a semana de conscientização do autismo no Estado do Ceará”, teve como relator o Deputado Leonardo Pinheiro que emitiu o parecer favorável, e o Projeto de Indicação de Nº 0070/2015 de autoria do Deputado Roberto Mesquita “Dispõe sobre a determinação de prazo para a realização de exames e obtenção de resultados e de diagnóstico para pacientes com suspeita de neoplasia maligna”, teve como relatora a Deputada Fernanda Pessoa que emitiu o parecer favorável. Logo após a sra presidente colocou em apreciação, discussão e votação as matérias em epígrafe que de imediato foram aprovadas por unamidade. Assim, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu Galileu Viana, secretário da Comissão, lavrei a presente ATA que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO GALILEU VIANA ____________________________________
DEPUTADA FERNANDA PESSOA __________________________________
DEPUTADA AUGUSTA BRITO_____________________________________
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO________________________________
DEPUTADO TOMAZ HOLANDA ___________________________________