ATA DA DÉCIMA (10ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Aos nove (09) dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas e trinta (8h30min), no Auditório nº cinco (05) – Deputado Antonio G. Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima (10ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Carlos Felipe, Fernanda Pessoa, Augusta Brito,Dra. Silvana, Leonardo Pinheiro e Walter Cavalcante,. A reunião em epígrafe foi presidida pelo Deputado Carlos Felipe. Havendo número regimental, declarou aberta a presente sessão. Inicialmente fez a leitura da pauta considerando, através do consenso dos membros da comissão, como lida a ATA da reunião anterior. Posteriormente fez a leitura dos seguintes Projetos de Indicações: 1) Nº 0072/2015 de autoria do Deputado David Durand, que “INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ÓRTESES E PRÓTESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Teve como relator o Deputado Carlos Felipe, que concedeu o parecer favorável. 2) PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 0004/2015, de autoria do Deputado Capitão Wagner, que ”CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES PARA AS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA”. Teve como relator o Deputado Carlos Felipe, que concedeu o parecer favorável. Logo após, o Senhor Presidente colocou em apreciação, discussão e votação as matérias em epígrafe, que de imediato foram apreciadas, discutidas  e aprovadas pela Comissão. Assim, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu Galileu Viana, secretário da Comissão, lavrei a presente ATA que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos deputados  presentes.     SECRETÁRIO GALILEU VIANA ____________________________________   DEPUTADO CARLOS FELIPE­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­----------------------------------------------------------------   DEPUTADA FERNANDA PESSOA __________________________________   DEPUTADA AUGUSTA BRITO_____________________________________   DEPUTADA DRA. SILVANA------------------------------------------------------------------   DEPUTADO  LEONARDO  PINHEIRO_______________________________   DEPUTADO  WALTER  CAVALCANTE_______________________________