ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Aos trinta (30) dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas e vinte minutos (8h20min), no Auditório nº cinco (05) – Deputado Antº G. De Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Carlomano Marques, (Presidente), Dr. Carlos Felipe, Leonardo Pinheiro, Dra. Silvana e Fernando Hugo. Compareceram as representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, atendendo ao convite do presidente desta Comissão, Dra. Ana Vilma Leite Braga, Coordenadora da Unidade de Imunização da SESA e a Dra. Daniele Rocha Queiroz Lemos, do Núcleo de Vigilância Epidemiológico também da SESA, com o fito de fazer uma explanação acerca da incidência do sarampo em nosso Estado. Havendo número regimental, o senhor presidente abriu a sessão e passou a palavra às representantes, que fizeram várias colocações sobre as ações de controle da prevalência do sarampo em todo o Estado do Ceará, afirmando ser umadoença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmissível e extremamente contagiosa. Foi dito ainda que a vacinação é a melhor forma de proteção contra o sarampo, e que os municípios de Fortaleza e Caucaia apresentam o maior índice de contaminação do sarampo. Na oportunidade foi esclarecido pelas mesmas, que a vacinação é atribuição dos municípios, enquanto o Estado é o suporte para que haja a concretude e realização na distribuição da vacina. Logo após, o Deputado Fernando Hugo solicitou que a Secretaria de Saúde encaminhasse a esta Comissão documentos oficiais que justifiquem as campanhas divulgadas pelos meios de comunicação e demais órgãos da saúde desde janeiro de 2014. Em seguida o senhor presidente agradeceu a presença das representantes da SESA, pela disponibilidade e esclarecimentos acerca da matéria em pauta. Salientamos que esta ATA foi redigida de forma sucinta para efeito e registro imediato desta Comissão e que, em seguida, virá do Departamento de Taquigrafia desta Casa, todo o seu inteiro teor. Posteriormente, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião.E, para constar, eu Galileu Viana, secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO GALILEU VIANA ________________________________________
DEPUTADO CARLOMANO MARQUES __________________________________
DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE ______________________________________
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO ____________________________________
DEPUTADO FERNANDO HUGO________________________________________
DEPUTADA DRA. SILVANA___________________________________________