MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   DRA. SILVANA PRESIDENTE PMDB   AGENOR NETO PMDB   ROBERTO MESQUITA VICE-PRESIDENTE PV   FERNANDO HUGO SD   ANTONIO GRANJA PROS   MOISÉS BRAZ PT   AUGUSTA BRITO PCdoB   ODILON AGUIAR PROS   ZÉ AILTON BRASIL PP   RENATO ROSENO PSOL  Legenda: P: Presente      J: Justificou           A: Ausente            L: Licenciado PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA: 03 de dezembro de 2015 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório nº 06 – Complexo de Comissões Técnicas I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.  II - Expediente:  a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:  Relatório da Cogerh referente à recuperação do Entorno do Açude Riachão por trabalhadores rurais isolados.  b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:  PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA A DEPUTADA AUGUSTA BRITA  1.1-Proposição Nº 182/2015 - Projeto de Lei de autoria do deputado David Durand. EMENTA: Define Normas para a Coleta e Descarte Adequado das Lâmpadas de Mercúrio de Baixa Pressão.  PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL  1.2-Proposição Nº 156/2015 - Projeto de Indicação de autoria do deputado Moisés Braz. EMENTA: Institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica, e dá Outras Providências.     III - Ordem do Dia a)  Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   b)   Requerimento Nº 36/2015 de autoria do deputado Heitor Férrer EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da preservação da bacia do Rio Jaguaribe   ENTRADA: 01/12/15  c)    Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:    Projeto de Lei Nº 156/2015 de autoria do deputado Audic Mota - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual Nº 13.103, de 24 de Janeiro de 2001, Que Institui A Política Estadual de Resíduos Sólidos para Incluir o descarte final de Equipamentos Eletroeletrônicos. Data de entrada: 21/10/2015 Relatoria: Deputado Antonio Granja   Parecer: Favorável  Projeto de Indicação Nº 157/ 2015 de autoria do deputado Moisés Braz- Dispõe Sobre a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de  Convivência com o Semiárido, e dá Outras Providências. Data de entrada: 06/11/2015 Relatoria: Deputado Roberto Mesquita   Parecer: Favorável