Em sessão tumultuada e que entrou pela noite, a Assembleia Legislativa iniciou ontem votação do 3º aumento de impostos deste ano no Ceará. Com mais de doze horas de duração, votação de projetos que aumentam alíquotas do ICMS e do IPVA foi marcada por pressões da oposição. Apesar disso, foram poucos os recuos da base aliada sobre texto original de Camilo Santana (PT). LEIA TAMBÉMAdail nega "arranjo" para sua posse em cargo no governo Até às 20 horas de ontem, apenas quatro das cerca de 30 emendas de deputados haviam sido aprovadas. Trechos alterados, no entanto, implicam pouca mudança no quadro desejado do governo. Pontos fundamentais, como o aumento de 2% do ICMS sobre combustíveis e bebidas alcoólicas e de 3% sobre serviços de telefonia foram - apesar de protestos - mantidos. Durante toda a sessão, membros da oposição se revezaram na tribuna da Casa para criticar os projetos, utilizando os cinco minutos de discussão para cada emenda. Aliados do governo, no entanto, pouco ocuparam o espaço para rebater ataques. O “silêncio” buscava evitar alongar ainda mais a votação das mensagens. Entre as modificações ao texto aprovadas, está ação de Roberto Mesquita (PV) que reduz ICMS para uma série de itens, como papel higiênico, detergentes e alguns remédios. Outras duas emendas de Audic Mota (PMDB) foram aprovadas, isentando do imposto protetores solares e veículos adquiridos por pessoas com deficiência. As ações foram aprovadas após acordo com o líder do governo, Evandro Leitão (PDT), mediante a retirada de outras seis emendas. Já mudanças propostas sobre o IPVA foram todas rejeitadas. É esperada ainda aprovação de pelo menos outras duas alterações ao texto, de Elmano de Freitas (PT) e Bruno Pedrosa (PSC). Negociadas após críticas dos deputados, as ações isentam do aumento do ICMS os combustíveis comprados pelo sistema de transporte alternativo do Estado. Aumento de impostos Reajuste do IPVA e ICMS é o 3º aumento de impostos proposto por Camilo neste ano. Em junho, foi aprovado aumento de até 8% das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Um mês depois, foi aprovado aumento do percentual do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) de uma série de produtos. Foi incluída taxação de refrigerantes, cosméticos e outros “itens de luxo”. Evandro Leitão afirma que as ações seguem contexto de crise econômica, com o próprio governo cortando até 25% de suas despesas. Ele destaca ainda que ajuste no Ceará é bem menos “drástico” do que o feito em outros estados no Nordeste “São impostos que atingem coisas não essenciais, poupando a população mais pobre”, diz. Carlos Matos (PSDB), no entanto, afirma que o aumento de impostos pode frear o consumo, gerando mais desemprego e ampliando a crise. Saiba mais Pelo texto que deve ser aprovado, ficam aumentados em 2% as alíquotas do ICMS sobre bebidas alcoólicas e gasolinas. Já armas de fogo, fogos de artifício, cigarros e serviços de telefonia terão aumento de 3%. Já o ICMS sobre bicicletas, capacetes de motos, escovas e pastas de dente será reduzido. Motos e automóveis, antes taxados no IPVA, respectivamente, em 2% e 2,5% de seu valor total ao ano, passarão por reajustes a depender da potência dos veículos. Aumentos podem chegar a até 1,5%. Emenda de Carlos Matos que buscava isentar do aumento de impostos as motos de até 150cc foi rejeitada. Já emenda de Audic Mota que buscava “premiar” com menos IPVA condutores sem infrações também foi vetada.Emendas de Agenor Neto que reduziam os aumentos para veículos de menor potência também foram barradas.