COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­DEFESA SOCIAL DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   Robério Monteiro PROS   Laís Nunes PROS   Evandro Leitão PDT   Ferreira Aragão PDT   Rachel Marques PT   Moisés Braz PT   Júlio César Filho PTN   Lucílvio Girão SD   Capitão Wagner PR   Tomaz Holanda PPS Legenda:  P: Presente          J: Justificou                A: Ausente                 L: Licenciado PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL DATA: 14/10/2015 HORA: 8h LOCAL: Auditório do Complexo das Comissões Técnicas Aquiles Peres Mota   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Expediente:   a) Leitura de correspondência e outros documentos recebidos:   Oficio Nº 690/2015 - Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - Policia Civil – Delegacia de Defesa da Mulher do Crato-CE.   Assunto: Estatística Mensal referente ao mês de Agosto/2015 da Delegacia de Defesa da Mulher de Crato.   Oficio Nº136/2015/6ªPmJ-INJ – Ministério Público do Estado do Ceará, Procuradoria Geral de Justiça.   Assunto: Comunica o arquivamento da Noticia Fato, instaurado pela Promotoria de Justica a partir de solicitação oriunda da Assembleia Legislativa pedindo providências a fim de evitar a exibição de matérias de cunho policialesco em programas de televisão no período diurno.   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:   1. PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO JÚLIO CESAR FILHO   1.1 Projeto de Indicação nº 146/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner   “Altera a legislação estadual para permitir aos militares estaduais da reserva que retornem a atividade que possam concorrer as promoções, na forma que indica”.   III – Ordem do Dia   a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   1. Requerimento Nº 24/2015 de autoria da Deputada Augusta Brito – Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de Lei 0087/2015 que trata da segurança dos usuários das agências bancárias no Estado do Ceará. ENTRADA: 24/09/2015   2. Requerimento Nº 25/2015 de autoria do Deputado Bruno Gonçalves – Requer a realização de Audiência Pública para discutir o adiamento do curso de formação da Policia Civil e a carência do efetivo da Policia Civil no Estado. ENTRADA: 07/10/2015   3. Requerimento nº 26/2015 de autoria do Deputado Robério Monteiro – Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Segurança Pública no município de Itarema e em toda a Região do Litoral Oeste do Estado do Ceará ENTRADA: 13/10/2015   b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   1.Projeto de Indicação Nº 120/2015 de autoria do Deputado David Durand “Indica a criação do sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comercio ilegal de bicicletas no estado do Ceará e dá outras providências” ENTRADA :13/08/2015 RELATORIA: Deputado Julio Cesar Filho PARECER: Favorável   2. Projeto de Indicação Nº 00096/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM MARACANAÚ.”. ENTRADA: 09/07/2015 RELATORIA: Deputado Júlio Cesar Filho PARECER: Favorável