COMISSÕES PERMANENTES CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, E DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO DATA: 08/07/2015 HORA: LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   1. Proposição Nº 32/2015 (Oriunda da Mensagem N.º 7.747/2015) de autoria do Poder Executivo. (CTASP) “Altera dispositivos da Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, e dá outras providências.” ENTRADA: 08/07/2015   1.1 Emenda Modificativa Nº 01/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas  “Modifica o §11 do artigo 27 da Mensagem nº 32/2015.” ENTRADA: 08/07/2015   1.2 Emenda Supressiva Nº 02/2015 de autoria do Deputado Audic Mota  “Suprime o § 11 do art. 27, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, referente a Mensagem 7747 .” ENTRADA: 08/07/2015   2. Proposição Nº 35/2015 (oriunda da Mensagem N.º  7.751/2015) – Autoria do Poder Executivo. (CTASP, COFT) “Altera a Lei n.º 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.” ENTRADA: 08/07/2015   2.1. Emenda Modificativa Nº 01/2015 de autoria Deputado Moisés Braz “Modifica a redação do art. 76-D, do Projeto de Lei Nº 35/2015, que acompanha a Mensagem nº 7.751/2015, na forma que indica.” ENTRADA: 08/07/2015   2.2. Emenda Modificativa Nº 02/2015 de autoria Deputado Moisés Braz “Modifica a redação do art. 76-D, do Projeto de Lei Nº 35/2015, que acompanha a Mensagem nº 7.751/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 08/07/2015   2.3. Emenda Aditiva Nº 03/2015 de autoria Deputado Renato Roseno “Acrescenta dispositivos na Mensagem Nº 35/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 08/07/2015   2.4. Emenda Modificativa Nº 04/2015 de autoria Deputado Evandro Leitão “Altera o art. 3º da Mensagem Nº 7.751/2015”. ENTRADA: 08/07/2015   5. Proposição Nº 10/2015 (oriunda da Mensagem N.º 7.753/2015) – Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo. (CICTS, COFT) “Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 37,de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate àPobreza (FECOP).” ENTRADA: 08/07/2015   5.1. Emenda Aditiva Nº01/2015 de autoria Deputado Heitor Férrer “Fica acrescida a alínea “f” do inciso I do Art. 2º da Lei Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003, contida no Art. 1º do projeto de Lei Complementar que acompanha a Mensagem Nº 7753/2015.’ ENTRADA: 08/07/2015   5.2. Emenda Modificativa Nº 02/2015 de autoria Deputado Heitor Férrer “Modifica o artigo 2º da Lei que acompanha a Mensagem Nº 7753/2015.” ENTRADA: 08/07/2015   5.3. Emenda Modificativa Nº 03/2015 de autoria Deputado Evandro Leitão “Altera o art. 1º da Lei que acompanha a Mensagem Nº 7753/2015.” ENTRADA: 08/07/2015   5.4. Emenda Aditiva Nº 05/2015 de autoria Deputado Audic Mota “Acresce dispositivos na Lei Complementar 10/2003 que institui o Fundo Estadual de  Combate à Pobreza – FECOP, através da Mensagem Nº 7753.” ENTRADA: 08/07/2015