COMISSÕES PERMANENTES CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/07/2015 ITEM NORMA:  7.2   COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES JÚLIO CÉSAR FILHO (PRESIDENTE) ADERLÂNIA NORONHA ROBÉRIO MONTEIRO (VICE-PRESIDENTE) ODILON AGUIAR ANTONIO GRANJA LAÍS NUNES DR. SARTO AUGUSTA BRITO ELMANO FREITAS MOISÉS BRAZ EVANDRO LEITÃO BRUNO GONÇALVES ROBERTO MESQUITA BRUNO PEDROSA WALTER CAVALCANTE DRA. SILVANA ZÉ AILTON BRASIL NAUMI AMORIM     PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.   DATA: 01/07/2015 HORA: 15h LOCAL: Auditório nº 2 e 4 – Complexo de Comissões Técnicas         I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Expediente: a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos: Nada consta b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores 1. Proposição Nº 18/2015 oriunda da Mensagem Nº 7.738/2015 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências”. ENTRADA: 05/05/2015 RELATOR: Deputado Evandro Leitão   2. Proposição Nº 14/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Welington Landim “Institui a Campanha Permanente de Mobilização Estadual contra o Desperdício de Água e dá outras providências”. ENTRADA: 25/06/2015 RELATORIA: Deputado Evandro Leitão   3. Proposição Nº 45/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Robério Monteiro “Dispõe sobre a construção de cisternas de água em imóveis públicos ou privados com construção de área igual ou superior a 300m² no Estado do Ceará, na forma que indica”. ENTRADA: 25/06/2015 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita   4. Proposição Nº 67/2015 Projeto de Indicação de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Oriundo do Projeto de Lei N.º 26/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa Água Benta no Estado do Ceará”. ENTRADA: 25/06/2015 RELATORIA: Deputado Antônio Granja 5. Ofício GG N° 101/2015 ASSUNTO: Prestação de Contas do Governador, relativa ao exercício 2014. ENTRADA: 07/04/2015 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto   III - Ordem do Dia: a) leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   Nada consta   b) discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   1. Proposição Nº 03/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Welington Landim “Dispõe sobre o parcelamento do débito de multas de trânsito e dá outras providências”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Robério Monteiro PARECER: Favorável 2. Proposição Nº 08/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Ely Aguiar “Dispõe sobre a criação da delegacia especializada em crimes eletrônicos ou cibernéticos”. ENTRADA: 25/06/2015 RELATORIA: Deputado Robério Monteiro PARECER: Favorável 3. Proposição Nº 09/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Ely Aguiar “Fica criado o primeiro batalhão de divisas da Polícia Militar do Estado do Ceará”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável 4. Proposição Nº 10/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Tomaz Holanda “Dispõe sobre a criação do Programa Mutirão (Pró-água), através da perfuração de poços tubulares em caráter emergencial, no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 25/06/2015 RELATORIA: Deputado Walter Cavalcante PARECER: Favorável 5. Proposição Nº 26/2015 - Projeto de Indicação de autoria da Deputada Mirian Sobreira “Dispõe sobre o piso salarial do farmacêutico e farmacêutico bioquímico do Estado do Ceará”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável 6. Proposição Nº 31/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Elmano Freitas “Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e, ou testemunhas, no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Zé Ailton Brasil PARECER: Favorável 7. Proposição Nº 38/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Estado do Ceará, do serviço viva voz 132, do Governo Federal, que orienta e informa sobre uso de drogas e prevenção”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Robério Monteiro PARECER: Favorável 8. Proposição Nº 54/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Tomaz Holanda “Dispõe sobre a isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), para aquisição de veículos destinados a transporte escolar no âmbito do Estado do Ceará, na forma que indica”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Robério Monteiro PARECER: Favorável 9. Proposição Nº 87/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Deputado Tomaz Holanda. “Oriundo do Projeto de Lei N.º 24/15 - Institui o Programa Moradia Digna em Tempo Hábil, no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 18/06/2015 RELATORIA: Deputado Zé Ailton Brasil   PARECER: Favorável