COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-008-04
ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA SÉTIMA (7ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo segundo (22º) dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas e cinquenta minutos (15h50min), nos Auditórios Nºs 02 e 04 – Deputado Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, realizou-se a sétima (7ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com a comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Antônio Granja, Moisés Braz, Dr. Sarto, Evandro Leitão, Walter Cavalcante e Zéaílton Brasil – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Antônio Granja (presidiu), Walter Cavalcante e Welington Landim – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Presidiu a reunião, o Deputado Antônio Granja que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação do VETO PARCIAL Nº 02/15 (ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 02/2015) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –“Altera a Lei nº 14.101, de 04 de abril de 2008, instituindo o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde.” O Senhor Presidente designou relator da matéria, o Deputado Evandro Leitão que emitiu parecer favorável à mensagem. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Assessora da comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
ASSESSORA – Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA
DEPUTADO ZÉAILTON BRASIL
DEPUTADO MOISÉS BRAZ
DEPUTADO EVANDRO LEITÃO
DEPUTADO WALTER CAVALCANTE
DEPUTADO WELINGTON LANDIM
DEPUTADO DR. SARTO