ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÊSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo oitavo (28º) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas (15h), no Auditório nº seis (06) – Deputado Carlos Eduardo Benevides do Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Perez Mota, realizou-se a segunda (2ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Gony Arruda, Bruno Pedrosa, Walter Cavalcante e Elmano Freitas. Presidiu a reunião o Deputado Gony Arruda, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e ciência dos seguintes documentos:Projeto de Indicação Nº 18/2015 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - “Torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional da água e sua reutilização, a ser transmitido nas sessões de cinema e intervalos comerciais das rádios no âmbito do Estado do Ceará”; Projeto de Indicação Nº 66/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa - “Oriundo do Projeto de Lei n.º 17/2015 - Cria a Semana de incentivo à prática de esportes nos estabelecimentos de ensino público do Estado do Ceará” e o Requerimento Nº 01/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno - “Requer realização de Audiência Pública para debater o tombamento da Praça Portugal, na cidade de Fortaleza, a ser realizada em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza.” A Presidência após a leitura do expediente coloca em discussão e votação os Projetos de Indicação de Nºs 18 e 66, como também o Requerimento Nº 001/2015 os quais foram aprovados por todos os presentes, ficando no aguardo o agendamento da audiência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Raimundo Nonato Chaves Júnior, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO CHAVES JÚNIOR ___________________________________
DEPUTADO GONY ARRUDA __________________________________________
DEPUTADO BRUNO PEDROSA ________________________________________
DEPUTADO WALTER CAVALCANTE ____________________________________
DEPUTADO ELMANO FREITAS ________________________________________