ATA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP) CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) E DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS (CICTS), NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo quinto (25º) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas e dez minutos (15h10min), nos Auditórios nº 02 e 04 – Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, realizou-se a décima oitava (18ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: JúlioCésar Filho, Dr. Sarto e Walter Cavalcante - membros da CTASP; JúlioCésar Filho, Robério Monteiro, Dr. Sarto, Elmano Freitas, Evandro Leitão, Walter Cavalcante, Zé Aílton Brasil e Roberto Mesquita - membros da COFT; Roberto Mesquita, Augusta Brito e Walter Cavalcante – membros da CICTS. Estiveram presentes ainda os Deputados: Audic Mota, Leonardo Pinheiro e Rachel Marques. Presidiu a reunião o Deputado JúlioCésar Filho que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Emenda Aditiva de Plenário nº 14 de autoria do Deputado Renato Roseno à Mensagem n.º 21/2015 (Oriunda da Mensagem n.º 7.731) de autoria do Poder Executivo - “Acrescenta dispositivos no artigo 8º na Mensagem nº 21/201 (Oriunda da Mensagem nº 7.731/2015)”. O Senhor Presidente designou relator da Emenda o Deputado Elmano Freitas que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Emenda Modificativa de Plenário nº 15 de autoria do Deputado Evandro Leitão à Mensagem n.º 21/2015 (Oriunda da Mensagem n.º 7.731) de autoria do Poder Executivo - “Altera o artigo 44 da Mensagem nº 21/2015 (Oriunda da Mensagem nº 7.731/2015)”. O Senhor Presidente designou relator da Emenda o Deputado Elmano Freitas que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões.Emenda Aditiva de Plenário nº 16 de autoria do Deputado Carlomano Marques à Mensagem n.º 21/2015 (Oriunda da Mensagem n.º 7.731) de autoria do Poder Executivo - “Acrescenta dispositivo ao art. 8º na Mensagem nº 21/201 (Oriunda da Mensagem nº 7.731/2015)”. O Senhor Presidente designou relator da Emenda o Deputado Elmano Freitas que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO - ÉDIPO HENRIQUE P. DE OLIVEIRA________________________
DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO_______________________________________
DEPUTADA AUGUSTA BRITO _________________________________________
DEPUTADO DR. SARTO_______________________________________________
DEPUTADO ELMANO FREITAS_________________________________________
DEPUTADO EVANDRO LEITÃO_________________________________________
DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO ______________________________________
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA _____________________________________
DEPUTADO WALTER CAVALCANTE____________________________________
DEPUTADO ZÉAILTON BRASIL ________________________________________
Continuação da Ata da 18ª Reunião Extraordinária – 25/06/2015