ATA DA SEXTA (6ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao Vigésimo Sétimo (27º) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas (8h), no Auditório nº 06 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a sexta (6ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes deputados: Dra. Silvana, Augusta Brito, Zé Ailton Brasil e Renato Roseno. Presente também o deputado Elmano Freitas. Ausentes os deputados: Roberto Mesquita (justificou) e Antônio Granja. Presidiu a reunião a deputada Dra. Silvana, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Indicação Nº48 /2015 de autoria do deputado Capitão Wagner. Dispõe sobre a Criação da Delegacia de Repressão aos Crimes Ambientais, na Forma que Indica. Relator:deputado Zé Ailton Brasil. Parecer: Favorável. Posição da Comissão. Aprovado. Requerimento Nº 19 de autoria da deputada Laís Nunes. Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca Deste Poder para debater sobre a Revitalização do Rio Salgado. Posição da Comissão: Aprovado. Requerimento Nº 20 de autoria do deputado Renato Roseno. Requer a realização de Audiência Pública para discutir a gestão das águas do Ceará. Posição da Comissão: Aprovado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA- HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA ____________________
DEPUTADA DRA. SILVANA _________________________________________
DEPUTADA AUGUSTA BRITO _______________________________________
DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL ______________________________________
DEPUTADO RENATO ROSENO _______________________________________