ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao décimo terceiro (13º) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas (8h), no Auditório nº 05 – Deputado Antônio Gomes de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dra. Silvana, Roberto Mesquita, Augusta Brito, Zé Ailton Brasil, Renato Roseno e ausente o deputados Antônio Granja. Presentes também os deputados Audic Mota e Walter Cavalcante. Presidiu a reunião a Deputada Dra. Silvana, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento Nº15 de autoria do Deputado Heitor Férrer.“Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Saúde, Indústria, Comércio, Turismo e Serviços para discutir sobre a Esteira Transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém.” Posição da Comissão:Aprovado.Requerimento Nº16 de autoria da Deputada Dra. Silvana.“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do DNOCS no Estado do Ceará, bem como sua revitalização”.Posição Da Comissão: Aprovado.Requerimento Nº17 de autoria do Deputado Audic Mota.“Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais causados pela Esteira Transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém Geração de Energia S/A (MPX)”.Posição da Comissão: Aprovado. Requerimento Nº18 de autoria da Deputada Dra. Silvana. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Estado do Ceará”. Posição da Comissão: Aprovado. O deputado Audic solicitou que a audiência seja realizada em Fortaleza. Os deputados decidiram que será realizada uma Visita Técnica no local.Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA- HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA _____________________   DEPUTADA DRA. SILVANA _________________________________________   DEPUTADO ROBERTO MESQUITA___________________________________   DEPUTADA AUGUSTA BRITO_______________________________________   DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL______________________________________