ATA DA TERCEIRA (3ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO – CE; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO – CTASP; E ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – COFT.
Ao décimo primeiro (11º) dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas e dez minutos (15h e 10min), nos Auditórios Nº 2 e 4 – Deputado Almir Pinto e Abelardo Costa Pinto, realizou-se a terceira (3ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Educação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes e representando a Comissão de Educação os seguintes Deputados: Dr. Sarto, Augusta Brito, Walter Cavalcante (indicado para substituir a Deputada Dra. Silvana, conforme Art. 70 do Regimento Interno) e o Deputado Robério Monteiro (indicado para substituir o Deputado Professor Teodoro, conforme Art. 70 do Regimento Interno).Estiverem presentes a reunião, os Deputados Carlomano Marques, Antônio Granja, Evandro Leitão e Zé Ailton Brasil. Presidiu a reunião o Deputado Dr. Sarto que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: Mensagem Nº 23/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem Nº 7.741) – “Dispõe sobre o reajuste no vencimento base para os servidores do grupo ocupacional magistério da educação básica-mag/superior, e dá outras providências”. Com entrada nesta comissão no dia 02/06/2015. Foi designado o Deputado Evandro Leitão para relatar a matéria, dando-lhe parecer favorável. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão. Como nenhum deputado se pronunciou foi posta em votação e foi aprovada por unanimidade. Logo a seguir o Deputado Sarto informou aos deputados presentes que o prazo para apresentação de emendas a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, que encerraria dia 12 deste mês, foi prorrogado até o dia 19 do mês em curso, pelo Presidente desta assembleia devido ao atraso nos trabalhos desta casa, decorrente do falecimento do Deputado Welington Landim. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Gonçalo Jefferson Lopes Soares, Secretário da Comissão de Educação, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Secretário: Gonçalo Jefferson Lopes Soares _____________________________
DEPUTADO DR. SARTO ______________________________________________
DEPUTADA AUGUSTA BRITO__________________________________________
DEPUTADO WALTER CAVALCANTE____________________________________
DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO______________________________________