PAUTA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO COM ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; E EDUCAÇÃO.
DATA: 11/06/2015
HORA: 14HORAS
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas
I – Matérias para deliberação:
1. Mensagem Nº 22/2015 de autoria do Ministério Público (Oriundo da Mensagem n.º 01/15)
“Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará, de acordo com a s disposições do inciso XI, do art. 37, C/C o § 2º do Art. 127 da Constituição Federal e revoga o inciso III do art. 1 da Lei Estadual N.º 15.311, de 04.03.2013”.(CTASP; COFT).
Entrada: 11/06/2015
Relatoria: Deputado
Parecer:
2. Mensagem Nº 23/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriundo da Mensagem n.º 7.741)
“Dispõe sobre o reajuste no vencimento base para os Servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica- Mag/Superior, e dá outras providências”. (CTASP; COFT e CE).
Entrada: 11/06/2015
Relatoria: Deputado
Parecer: