Reunião Ordinária: Quintas-feiras, às 8h30 – Auditório Nº. 06 do Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Fone: (85) 3277.2766/ 3277.2960

PROJETOS DE INDICAÇÃO

MATÉRIAS
ASSUNTO
AUTOR
RELATOR
TRAMITE

Projeto de Indicação nº. 09/11, oriundo do Projeto de Indicação nº. 43/2010.
Autoriza o Poder Executivo criar, no âmbito da Procuradoria especializada de Defesa Animal.

Dep. Lula Morais
Deputado Roberto Mesquita
Favorável
Aprovado
Projeto de Indicação nº. 45/11
Estabelece diretrizes para a alimentação escolar como estímulo ao desenvolvimento local e sustentável no âmbito do Estado do Ceará.

Deputado Paulo Facó
Deputada Fernanda Pessoa
Favorável
Aprovado
Projeto de Indicação nº. 62/11
Institui no âmbito do Estado do Ceará a isenção de ICMS de todos os produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos para a merenda escolar nos municípios cearenses.

Deputado Roberto Mesquita
Deputado Leonardo Pinheiro
Favorável
Aprovado
Projeto de Indicação nº. 67/11
Autoriza a dispensa de licença ambiental para pequenos e médios produtores rurais a fim de que possam contrair empréstimos bancários para custeios agropecuários.

Deputado Carlomano Marques
Deputado Leonardo Pinheiro

Favorável
Aprovado

REQUERIMENTOS
ORDEM NUMÉRICA
REQUERIMENTO /ASSUNTO

AUTOR
SITUAÇÃO

Nº 01 Requer a realização de Audiência Pública no Município de Marco- CE, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para tratar do controle com fogo da planta trepadeira boca-de-leão em áreas de carnaubais.

Deputado Rogério Aguiar Aprovado (13/04/2011)

Nº 02 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as perspectivas da agricultura familiar do Estado do Ceará.

Deputado Dedé Teixeira
Aprovado (07/04/2011)

Nº 03
Requer a realização de Audiência Publica no Município de Morada Nova – CE, em conjunto com a Comissão de agropecuária: comissão de desenvolvimento regional, recursos hídricos, minas e pesca e comissão de meio ambiente e semiárido, para estudar e deliberar a cerca da possibilidade de plantação de campus da universidade federal rural do semiárido – UFERSA.

Deputado Delegado Cavalcante
Aprovado (28/04/2011)

Nº 04
Requer a realização de Audiência Pública para discutir como se encontra o funcionamento dos assentamentos rurais do instituto de desenvolvimento agrário do Estado do Ceará – IDACE.

Deputado Sérgio Aguiar
Aprovado (19/05/2011)

Nº 05

Requer que seja realizado seminário: “Tecendo caminhos para a superação da pobreza no campo e na cidade.”.
Deputado Antonio Carlos
Aprovado (26/05/2011)

Nº 06
Requer que seja realizada Audiência Publica para debater a atual situação da cajucultura do Estado do Ceará.
Deputado Manoel Duca
Aprovado (02/06/2011)

Nº 07
Requer a realização de Audiência Publica, no Município de Novo Oriente, visando discutir a situação das famílias que residem no entorno do açude Flor do Campo no município de Novo Oriente
Deputado Nenen Coelho Aprovado (09/06/2011)

Nº08
Debater sobre “O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, especialmente o instrumento de compra antecipada da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, com recursos oriundos do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para os Agricultores Familiares no Estado do Ceará”.

Deputado
Lula Morais Aprovado(30/06/2011)

QUADRO RESUMO DAS REUNIÕES

REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS
MÊS DATA MATÉRIA

FEVEREIRO

Dia 14 REUNIÃO DE INSTALAÇÃO
Dia 24 1º Reunião Ordinária

MARÇO Dia 03 2º Reunião Ordinária
Dia 17 3º Reunião Ordinária
Dia 24 4º Reunião Ordinária

ABRIL
Dia 07 1º Reunião Extraordinária
Dia 28 5º Reunião Ordinária
MAIO DIA 05 2º Reunião Extraordinária
Dia 19 6º Reunião Ordinária
Dia 26 3º Reunião Extraordinária

JUNHO Dia 02 7º Reunião Ordinária
Dia 09 8º Reunião Ordinária
Dia 16 CANCELADA – Falta de Matéria
Dia 23 FERIADO
Dia 30 9º Reunião Ordinária

EVENTOS REALIZADOS

Reunião do Agropacto
Dia 22 de março de 2011
Horário 8:00hs – Complexo das Comissões

Seminário Saúde do Trabalhador
Dia 02 de maio de 2011
Horário 13:00hs – Complexo das Comissões

Lançamento da XV Pecnordeste
Dia 10 de maio de 2011
Horário 8:30hs – Complexo das Comissões – Auditório 01 e 03

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dia 13 de abril de 2011
Requerente: Deputado Rogério Aguiar
Local: Auditório da Fábrica Ruah, s/n, Marco - Ceará
Horário: 8h 30m
Tema: Debater sobre o “controle com fogo da planta trepadeira Boca-de-Leão em áreas de Carnaubais”

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dia 01 de julho de 2011
Requerente: Deputado Manuel Duca
Local: Núcleo de Informação Tecnológica – Praça Três Climas - Itapipoca/CE
Horário: 9h30
Tema: Debater a atual situação da cajucultura no Estado do Ceará.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dia 11 de julho de 2011
Requerente: Deputado Lula Morais
Local: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Horário: 14h30
Tema: Debater sobre “O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, especialmente o instrumento de compra antecipada da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, com recursos oriundos do MDS – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para os Agricultores Familiares no Estado do Ceará”.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

SEMINÁRIO

PEC - NORDESTE
Dias 13 a 16 de junho de 2011
Requerente: GOVERNO DO ESTADO/FAEC
Local: Centro de Convenções do Estado do Ceará
Horários: 8h30 às 12h e 14h às 17h30

SEMINÁRIO

Dias 17 a 18 de junho de 2011
“TECENDO CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA NO CAMPO E NA CIDADE”
Requerente: Deputado Antônio Carlos
Realização: Presidência Assembleia Legislativa e Mandato do Deputado Federal Eudes Xavier
Local: Plenário 13 de Maio e Auditórios do Complexo das Comissões Técnicas
Horários: 8h30 às 12h e 14h às 17h30

FÓRUM DE IDÉIAS INOVADORAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Dias 20 e 21 de junho de 2011
Requerente: INESP/ ALEC
Local: Plenário 13 de Maio e Auditórios do Complexo das Comissões Técnicas
Horário: 8h30 às 12h e 14h às 17h30
Tema: Experiências Internacionais e Nacionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.