COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT
PRESIDENTE
DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL - PP
DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO – PROS
VICE-PRESIDENTE
DEPUTADA AUGUSTA BRITO - PCdoB
DEPUTADO JEOVÁ MOTA - PROS
DEPUTADA LAIS NUNES - PROS
DEPUTADO BRUNO PEDROSA - PSC
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - PV
DEPUTADO AUDIC MOTA - PMDB
DEPUTADO CARLOS MATOS - PSDB
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DATA: 02/06/2015 (terça-feira)
HORA: 14h30min
LOCAL: Auditório - 06 Deputado Carlos Eduardo Benevides
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
III - Matérias para deliberação:
Requerimento Nº11/2015 de autoria da Deputada Rachel Marques
“Requer a realização de Audiência Pública para tratar da problemática que envolve a Municipalização do Trânsito, para unir as mais diversas formas de experiências necessárias ao enfrentamento da violência no trânsito bem como sua municipalização”.
ENTRADA: 27/05/2015
Requerimento Nº12/2015 de autoria do Deputado Moisés Braz
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o preço das passagens intermunicipais cobrada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)”.
ENTRADA: 28/05/2015
Requerimento Nº13/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer
“Requer envio de ofício ao Superintende do DNIT, solicitando audiência para tratar sobre a caótica situação das BR`s”.
ENTRADA: 02/06/2015
Requerimento Nº14/2015 de autoria do Deputado Bruno Pedrosa
“Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano e a Comissão de Juventude para debater a Municipalização do Trânsito do Ceará”.
ENTRADA: 02/06/2015
Projeto de Indicação Nº54/2015 de autoria do Deputado Tomaz Holanda
“Dispõe sobre a isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço), para aquisição de veículos destinados a transporte escolar no âmbito do Estado do Ceará, na forma que indica”
ENTRADA: 28/05/2015
RELATORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA
PARECER: FAVORÁVEL