COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS - PT
WELINGTON LANDIM - PROS -VICE-PRESIDENTE
ROBÉRIO MONTEIRO – PROS
DR. SARTO - PROS
ODILON AGUIAR - PROS
RACHEL MARQUES - PT
MOISES BRAZ - PT
EVANDRO LEITÂO - PDT
FERREIRA ARAGÃO - PDT
ROBERTO MESQUITA - PV
BRUNO PEDROSA - PSC
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
BETHROSE – PRP
CARLOMANO MARQUES - PMDB
WALTER CAVALCANTE - PMDB
AUDIC MOTA - PMDB
FERNANDA PESSOA - PR
PAUTA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 02/06/2014
HORA: 14:00h
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. MENSAGEM Nº 21/2015 (ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.731 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Dispõe acerca do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD), e dá outras providências. ( CCJR, CICTS, CTASP, COFT)
ENTRADA:22/05/2015
POSIÇÃO DA PROCURADORIA:FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO
PARECER: FAVORÁVEL