ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP) CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) E DE DEFESA SOCIAL (CDS), NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao sétimo (7º) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às doze horas e vinte minutos (12h20min), nos Auditórios Nºs 02 e 04 – Deputado Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, realizou-se a décima primeira (11ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Antônio Granja, JúlioCésar Filho, Welington Landim e Dra. Silvana - membros da CTASP; JúlioCésar Filho, Antônio Granja, Elmano Freitas, Evandro Leitão, Walter Cavalcante e Robério Monteiro - membros da COFT; Robério Monteiro, Evandro Leitão, JúlioCésar Filho - membros da CDS. Estiveram presentes ainda os Deputados: Moisés Braz, Fernanda Pessoa, Audic Mota e Rachel Marques. Presidiu a reunião, o Deputado JúlioCésar Filho que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Emenda Modificativa nº 101/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão - “Altera o parágrafo único do art. 5º da Mensagem Nº 7.734/2015”; Emenda Modificativa nº 102/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão - “Altera o art. 42 da Mensagem nº 7.734/2015”; Emenda Modificativa nº 103/2015 de autoria dos Deputados Capitão Wagner, Zezinho Albuquerque, JúlioCésar Filho e Evandro Leitão - “Modifica a redação da Emenda nº 47/2015 do Projeto de Lei nº 016/2015, na forma que indica”; Emenda Modificativa nº 104/2015 de autoria dos Deputados Capitão Wagner, Zezinho Albuquerque, JúlioCésar Filho e Evandro Leitão - “Modifica a redação do parágrafo único do art. 29 do Projeto de Lei nº 016/2015, na forma que indica”; Emenda Modificativa nº 105/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas - “Modifica a redação do parágrafo 7º do art. 6º do Projeto de Lei nº 016/2015, na forma que indica”. O Senhor Presidente designou relator das Emendas nºs 101/2015 e 102/2015 o Deputado Welington Landim que emitiu parecer favorável as duas. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. O Senhor Presidente designou relator das Emendas nºs103/2015 e 104 /2015 o Deputado Elmano Freitas que emitiu parecer favorável as duas.O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões. O Senhor Presidente designou relator da Emenda de nº 105/2015 o Deputado Evandro Leitão que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO ÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA ___________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO_______________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ________________________________________
DEPUTADA DRA. SILVANA____________________________________________
DEPUTADO ELMANO FREITAS_________________________________________
DEPUTADO EVANDRO LEITÃO_________________________________________
DEPUTADO WALTER CAVALCANTE____________________________________
DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO______________________________________
DEPUTADO WELINGTON LANDIM ______________________________________
Continuação da Ata da 11ª Reunião Extraordinária Conjunta CTASP, COFT e CDS – 07.05.2015