DATA: 22/05/2015
HORA: 14h30min.
LOCAL: Auditórios Dep. Castelo de Castro e Manoel de Castro (nº1 e 3) do Complexo de Comissões Técnicas.
PAUTA: Tratar da problemática que envolve as DST/AIDS/HIV e para unir as mais diversas formas de experiências necessárias ao enfrentamento das mesmas.
DEPUTADOS PRESENTES: Rachel Marques e Renato Roseno.
CONVIDADOS PRESENTES: Odorico Monteiro – Deputado Federal, Telma Martins – Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Fabiana Sales Vitoriano Uchoa – Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, Acrísio Sena - Vereador de Fortaleza, Deodato Ramalho – Vereador de Fortaleza, Antonio Tadeu Uchoa Filho – coordenador da Assessoria Jurídica da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Roberto da Justa Pires Neto – diretor geral do Hospital São José, José Afrânio Pinheiro Júnior – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado - Cosems/CE, Vando Oliveira – coordenador da RNP do Ceará, Carlos Alberto Duarte – Conselho Nacional de Saúde, Preto Zezé – Central Única das Favelas – CUFA, e outros.
RESUMO: A audiência integra o III Encontro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS da região Nordeste. A deputada esclareceu a importância do debate neste momento, quando o número de casos de HIV em jovens entre 15 e 24 anos vem aumentando muito nos últimos anos. Rachel Marques informou que o Ceará registrou sete mil casos da doença desde a década de 80 até hoje e que é necessário que a população seja mais conscientizada sobre a prevenção e o direito ao exame de HIV pela rede pública.
O deputado Renato Roseno (Psol) enfatizou que é preciso melhorar a atenção básica em saúde para que seja feito o diagnóstico precoce. E destacou os desafios no tratamento dos portadores do HIV, como dificuldades de pagar transporte, falta de recursos para ter uma boa alimentação e as especificidades do tratamento de soropositivos que são dependentes químicos. Ele cobrou posicionamento da Câmara Municipal de Fortaleza sobre alguns desses temas e ressaltou que a mortalidade de portadores do vírus tem crescido de forma preocupante.
O deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE) defendeu a necessidade de criação da Frente Parlamentar na Assembleia, pois, segundo ele, esse é um mecanismo que estabelece um diálogo contínuo e alinhado com a sociedade. O parlamentar enfatizou a necessidade de fortalecer a prevenção por meio de campanhas que estimulem o uso do preservativo masculino e também do feminino.
A coordenadora da Área Técnica de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Fabiana Sales Vitoriano Uchôa, declarou que ainda hoje é um tabu falar sobre sexo nas escolas e que isso colabora para a epidemia se estender mais na população jovem. Ela contestou as informações do Ministério da Saúde que apontam que a epidemia de Aids estaria controlada no Brasil e se comprometeu em marcar uma reunião entre a secretária municipal de Saúde e representantes dos movimentos que lutam pelos direitos dos soropositivos.
O coordenador da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Ceará (RNP), Vando Oliveira, criticou a política de saúde para os portadores de HIV no Ceará e citou como problemas a falta de passe livre para os soropositivos, que está em discussão com a Prefeitura há 15 anos, e a interrupção de cirurgia para lipoatrofia, há cerca de cinco anos, nos hospitais da rede pública.
JM/JU
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