COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS - PT
WELINGTON LANDIM - PROS -VICE-PRESIDENTE
ROBÉRIO MONTEIRO – PROS
DR. SARTO - PROS
ODILON AGUIAR - PROS
RACHEL MARQUES - PT
MOISES BRAZ - PT
EVANDRO LEITÂO - PDT
FERREIRA ARAGÃO - PDT
ROBERTO MESQUITA - PV
BRUNO PEDROSA - PSC
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
BETHROSE – PRP
CARLOMANO MARQUES - PMDB
WALTER CAVALCANTE - PMDB
AUDIC MOTA - PMDB
FERNANDA PESSOA - PR
PAUTA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 21/05/2014
HORA: 08:00h
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. MENSAGEM Nº 20/2015 (ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.737/2015 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Altera as Leis N.º 13.875, de 7 de fevereiro de2007, n.º 15.360, de 4 de junho de 2013, N.º 13.743, de 29 de março de 2006, e dáoutras providências.”(CCJR, CTASP, COFT)
ENTRADA:14/05/2015
POSIÇÃO DA PROCURADORIA:FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÃO
PARECER: FAVORÁVEL, VISTAS AOS SRS. DEPUTADOS AUDIC MOTA E EVANDRO LEITÃO.