ATA DA SÉTIMA (7ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao décimo terceiro (13°) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze (2015), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), no Auditório nº 7 – Deputado Joel Marques, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a sétima (7ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr. Carlos Felipe (PCdoB) – Presidente da Comissão; Zé Ailton Brasil (PP), substituindo o Dep. Naumi Amorim; Elmano Freitas (PT), substituindo o Dep. Odilon Aguiar (PROS); Deputada Augusta Brito (PC do B); e ausentes os seguintes Deputados: Tomaz Holanda (PPS), titular com ausência justificada; e Naumi Amorim (PSL), titular com ausência justificada. Presidiu a reunião o Deputado Dr.Carlos Felipe que, constatando número regimental, deu início à reunião. O Presidente colocou para apreciação e discussão as seguintes matérias: Requerimento Nº 16/2015, de autoria do Deputado Carlos Matos, que “requer a realização de Audiência Pública para discutir a geração de energia solar por meio da microgeração.”; Requerimento Nº 17/2015, de autoria do Deputado Carlos Felipe, que “requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, para o dia 27 de maio de 2015, a fim de discutir as políticas públicas do setor mineral no Estado do Ceará.”; e o Requerimento Nº 18/2015, de autoria do Deputado Odilon Aguiar, que “requer a realização de Audiência Pública objetivando discutir o potencial de desenvolvimento tecnológico, educacional, industrial e social do Estado do Ceará como resultado da implantação do Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável – PROCEDES, objeto de Projeto de Indicação em tramitação nesta Casa.” Colocados em votação, os requerimentos foram aprovados pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Cláudio Roberto Vasconcelos Marques, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.   Cláudio Roberto Vasconcelos Marques (Secretário) _______________________ DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE ______________________________________ DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL     _____________________________________ DEPUTADA AUGUSTA BRITO________________________________________ DEPUTADO ELMANO FREITAS ________________________________________