ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao sexto (6º) dia do mês de maio do ano de dois mil e quinze(2015), às 14:40(quatorze horas e quarenta minutos), no Auditório nº6 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a quarta (4ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Elmano Freitas, David Durand, Dra. Silvana e Zé Ailton Brasil (indicado para substituir o Deputado Ferreira Aragão, de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno). Ausentes os seguintes deputados(as): Dr. Sarto, Professor Teodoro e Augusta Brito, estes com ausência justificada. Presidiu a reunião o Deputado Elmano Freitas que, constatando número regimental, deu início à reunião dando como lida e aprovada a ata da terceira reunião ordinária. Em seguida foi lido um OFÍCIO CIRCULAR 006/2015 – FÓRUM ESTADUAL – Solicitação de confirmação/indicação de titular e suplente para dar continuidade às discussões realizadas pelo Fórum Estadual de Educação para melhoria da educação municipal, estadual e nacional. Ficou definido que o Deputado Elmano Freitas e a Deputada Dra. Silvana serão os representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará neste fórum, na qualidade de titular e suplente respectivamente. A seguir o presidente submeteu à apreciação a seguinte matéria: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº16/2015 de autoria da Deputada Dra. Silvana que “Dispõe sobre a criação da feira anual do meio ambiente nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino”. Com entrada nesta comissão em 29/04/2015, relatado pelo Deputado David Durand, que recebeu parecer favorável. A Matéria foi posta em discussão: o Deputado David Durand usou a palavra para falar da importância do projeto e justificar seu parecer. Logo após a Deputada Dra. Silvana falou da importância do projeto como fonte de conscientização e estudos pelas escolas para a evolução do ensino no Estado do Ceará. O Deputado Elmano Freitas parabenizou a deputada pela iniciativa e o Deputado Zé Ailton Brasil enalteceu a preocupação da deputada para com o meio ambiente. O projeto foi então posto em votação e foi aprovado por unanimidade. Por decisão do presidente foi colocado como extrapauta o OFÍCIO CIRCULAR Nº796/2015/GS-SME que solicita a indicação de representantes para participação como delegados na IV Conferência Municipal de Educação de Fortaleza-Ceará, sendo decidido pelos membros presentes os nomes dos deputados Elmano Freitas e Dra. Silvana como representantes desta Casa nessa Conferência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Gonçalo Jeffersson Lopes Soares, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Secretário Gonçalo Jefferson Lopes Soares______________________________
DEPUTADO ELMANO FREITAS_________________________________________
DEPUTADO DAVID DURAND___________________________________________
DEPUTADA DRA. SILVANA ____________________________________________
DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL________________________________________