PAUTA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 23/04/2015
HORA: 12h: 00min
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS - PT
WELINGTON LANDIM - PROS -VICE-PRESIDENTE
ROBÉRIO MONTEIRO – PROS
DR. SARTO - PROS
ODILON AGUIAR - PROS
RACHEL MARQUES - PT
MOISES BRAZ - PT
EVANDRO LEITÂO - PDT
FERREIRA ARAGÃO - PDT
ROBERTO MESQUITA - PV
BRUNO PEDROSA - PSC
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
BETHROSE – PRP
CARLOMANO MARQUES - PMDB
WALTER CAVALCANTE - PMDB
AUDIC MOTA - PMDB
FERNANDA PESSOA - PR
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. REQUERIMENTO DE PLENÁRIO CONFORME O ART. 295 DO REGIMENTO INTERNO DA MENSAGEM Nº 12/2015 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.729/2015) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -
O Regimento Interno preceitua no seu Art. 295, que “As proposições vetadas não poderão ser renovadas, na mesma Sessão Legislativa, exceto se forem pela maioria absoluta dos Deputados”.
ENTRADA:23/ 04/2015
RELATOR: DEPUTADO EVANDRO LEITÂO
PARECER: FAVORÁVEL