COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR. DATA: 08/04/2015 HORA: 15 HORAS LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   I – Matérias deliberadas: Mensagem Nº 8/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.723). “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação para os professores contratados nos termos da Lei Complementar Nº 22, de 24 de junho de 2000, e dá outras providências”. (COFT; CE; CTASP) ENTRADA: 08/04/2015                                                                                                                                                            Mensagem Nº 11/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.728) “Altera a lei estadual Nº 14.446, de 01 de setembro de 2009, para permitir a gestão dos prazos de eventos agropecuários no Estado do Ceará pela agência de defesa agropecuária do estado do ceará (ADAGRI), e dá outras providências”. (COFT; CTASP) ENTRADA: 08/04/2015                                                                                                                                                            Mensagem Nº 12/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.729) “Altera a Lei Nº 14.101, de 04 de abril de 2008, com a redação dada pela Lei Nº 15.774, de 16 de março de 2015”. (COFT; CTASP) ENTRADA: 08/04/2015   Mensagem Nº 13/2015 de autoria do Poder Executivo (Oriunda da Mensagem n.º 7.672) “Dispõe sobre a alteração da distribuição dos cargos de professor integrante do grupo ocupacional magistério superior (MAS), criados pelas Leis Nº 13.215, de 04 de abril de 2002, 13.216, de 04 de abril de 2002, 12.718, de 20 de novembro de 1997, 12.849, de 27 de agosto de 1998, 12.263, de 24 de fevereiro de 1994, e os empregos públicos transformados em cargos de provimento efetivo pelo decreto Nº 26.691, de 08 de agosto de 2002, em consonância com as classes estabelecidas pela Lei n.º 14.116, de 26 de maio de 2008, com lotação na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), Fundação Universidade regional do Cariri (URCA), Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), e dá outras providências”. (COFT; CCTES; CTASP) ENTRADA: 08/04/2015