COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE JEOVÁ MOTA – PROS
WELINGTON LANDIM - PROS -VICE-PRESIDENTE ELMANO DE FREITAS – PT
DR. SARTO - PROS ODILON AGUIAR - PROS
MIRIAN SOBREIRA - PROS ROBÉRIO MONTEIRO - PROS
EVANDRO LEITÂO - PDT FERREIRA ARAGÃO - PDT
ROBERTO MESQUITA - PV BETHROSE - PRP
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN BRUNO PEDROSA - PSC
CARLOMANO MARQUES - PMDB WALTER CAVALCANTE - PMDB
AUDIC MOTA - PMDB FERNANDA PESSOA - PR
PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 08/04/2015 HORA: 08h:00min
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015 – AUTORIA DA MESA DIRETORA
“Aprova a indicação do Advogado FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE).”
ENTRADA:01/04/2015
RELATOR:
PARECER:
2.” DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015 – AUTORIA DA MESA DIRETORA
“Aprova a indicação do engenheiro ARTUR SILVA FILHO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE).”
ENTRADA: 01/04/2015
RELATOR:
PARECER: