ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao Vigésimo Quinto dia (25º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas (8h), no Auditório nº 06 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dra. Silvana, Roberto Mesquita, Augusta Brito, Zé Ailton Brasil, Moisés Braz e Renato Roseno e ausente o deputado: Antônio Granja. Presidiu a reunião a Deputada Dra. Silvana, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento Nº 01 de autoria do Deputado Heitor Férrer- “Requer a realização de Audiência Pública, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca para debater as medidas a serem implementadas em razão do agravamento da estiagem”. Posição da Comissão- Aprovado. Requerimento Nº 02 de autoria do Deputado Renato Roseno- “Requer realização de Audiência Pública sobre a regulamentação do Parque do Cocó, Fortaleza, Estado do Ceará”. Posição da Comissão- Aprovado.  Requerimento Nº 03 de autoria do Deputado João Jaime- “Requer realização de Audiência Pública para debater e discutir o Projeto de Utilização de Purificadores de Água nos municípios cearenses atingidos pela seca”. Posição da Comissão- Aprovado. Requerimento Nº 04 de autoria do DeputadoElmano de Freitas- “Requer realização de Audiência Pública para debater questões relativas à demarcação do Parque do Cocó em Fortaleza – Ceará”. Posição da Comissão- Aprovado. Requerimento Nº 05 de autoria do Deputado Renato Roseno- “Requer realização de Audiência Pública sobre a utilização intensiva dos agrotóxicos no Estado do Ceará”. Posição da Comissão- Aprovado. O Deputado Elmano de Freitas solicitou que a Audiência do Cocó seja realizada em maio a pedido do Secretário do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhor Artur Bruno. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.  SECRETÁRIA- HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA _____________________  DEPUTADA DRA. SILVANA _________________________________________  DEPUTADO ROBERTO MESQUITA____________________________________  DEPUTADA AUGUSTA BRITO ________________________________________  DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL ______________________________________  DEPUTADO MOISÉS BRAZ_______________________________