ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP) CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT), NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo primeiro (11º) dia do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas e trinta e cinco minutos (15h35min), nos Auditórios nºs. 02 e 04 – Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Pinto, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Extraordinária conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Júlio César Filho, Antônio Granja e Jeová Mota (indicado para substituir o Deputado Welington Landim, conforme Art. 70 do Regimento Interno)– membros da CTASP; Júlio César Filho, Antônio Granja, Dr. Sarto, Elmano Freitas e Evandro Leitão – membros da COFT. Presidiu a reunião o Deputado Júlio César Filho que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Mensagem nº 4/2015 de autoria do Tribunal de Justiça - Oriundo da Mensagem nº 01/15 de autoria deste Tribunal - Fixa o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário do Estado do Ceará; Mensagem nº 5/2015 de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE - Oriundo da Mensagem nº 1/2015 de autoria deste Tribunal - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dos Procuradores de Contas do Ministério Público Especial; e Mensagem nº 6/2015 de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM - Oriundo da Mensagem nº 1/2015 de autoria deste Tribunal - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Conselheiros, Auditores e Procuradores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM/CE. O Senhor Presidente designou relator das Mensagens o deputado Evandro Leitão que emitiu parecer favorável às matérias. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas Comissões.Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Patrícia Saraiva Leão Nóbrega, Assessora Técnica, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
ASSESSORA TÉCNICA – PATRICIA SARAIVA LEÃO ______________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO_______________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA________________________________________
DEPUTADO JEOVÁ MOTA____________________________________________
DEPUTADO ELMANO FREITAS________________________________________
DEPUTADO DR. SARTO______________________________________________
DEPUTADO EVANDRO LEITÃO________________________________________