ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Ao Décimo (10º) dia do mês de junho, do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas (8h00m) nos auditórios nº 1 – Deputado Manoel de Castro e nº 3- Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a Décima Nona (21ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados:Lula Morais, Mirian Sobreira, Ferreira Aragão, Leonardo Pinheiro, Hermínio Resende, e Professor Teodoro.Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais, o qual iniciou a reunião constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da (s) seguinte (s) matéria(s):Mensagem Nº 57/2014( oriunda da Mensagem Nº 04/2013/2014) de Autoria do Tribunal de Justiça o qual autoriza oTribunal de Justiça a realizar as progressões e as promoções de classes dos servidores integrantes do Quadro III do Poder Judiciário e revoga o § 3º do art. 1º da Lei n.º 13.551, de 29 de dezembro de 2004. Relator: Welington Landim, Parecer: favorável, aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o (a) Senhor (a) Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Luiza Bárbara Viera Cidrack, Assessora Técnica da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
ASSESSORA LUIZA BARBARA VIEIRA CIDRACK_________________________
DEPUTADO LULA MORAIS___________________________________________
DEPUTADO MIRIAN SOBREIRA _______________________________________
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO ____________________________________
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO _____________________________________
DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE_______________________________________
DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO____________________________________