ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Ao Nono (9º) dia do mês de Abril do ano de dois mil e quatorze (2014), àsquinze horas (15h 00m ) no(s) Auditório(s) Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a Quinta (5ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os (as) seguintes Deputados (as): Antonio Granja, Danniel Oliveira, Osmar Baquit, Lula Morais, Ferreira Aragão e Júlio César Filho. Ausentes os seguinte (s) Deputado (s): Welington Landim, Mirian Sobreira, Carlomano Marques, Dr. Sarto e Ely Aguiar.E com ausência justificada os seguinte (s) Deputado (s): Mário Hélio (licença).Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja, o qual iniciou a reunião constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da (s) seguinte (s) matéria(s):Projeto de emenda Constitucional Nº 01/2014 de autoria da Mesa Diretora, o qual dá nova redação aos Art.s 60, inciso V, § 1º, inciso II, 64, § 1º, 89, inciso I, 108 e 148-a, da Constituição do Estado do Ceará. Relator: Deputado Dr. Sarto, Parecer: favorável, aprovado pela Comissão. Dando sequencia à Reunião, o Presidente da Comissão de Consituição Justiça e Redação, Deputado Antônio Granja, deu início ao ”Para Discutir”. Cinco Deputados usaram a palavra para enaltecer o trabalho dos Defensores Púbicos e, parabenizá-los pela conquista alcançada com a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional. Pela ordem falaram os Deputados Ferreira Aragão, Lula Morais, Osmar Baquit, Daniel Oliveira e Antônio Granja. No final a Defensora Pública Geral Andréa Coelho recebeu os cumprimentos em nome da categoria dos Defensores Púbicos do Ceará. Nada mais havendo a tratar, o (a) Senhor (a) Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Moises Ferreira Diniz, Analista Legislativo da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
ANALISTA MOISES FERREIRA DINIZ ___________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ______________________________________
DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA _______________________________________
DEPUTADO OSMAR BAQUIT _________________________________________
DEPUTADO LULA MORAIS __________________________________________
DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO_______________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________