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ATA  DA QUINTA (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJR - 09/04/2014 - QR Code Friendly
Quarta, 28 Janeiro 2015 13:42

ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJR - 09/04/2014

  ATA  DA        QUINTA (5ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ   Ao Nono  (9º)  dia do mês de Abril do ano de dois mil e quatorze (2014), àsquinze  horas (15h 00m ) no(s) Auditório(s) Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a Quinta (5ª)  Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os (as) seguintes Deputados (as): Antonio Granja, Danniel Oliveira, Osmar Baquit, Lula Morais, Ferreira Aragão e Júlio César Filho. Ausentes os seguinte (s) Deputado (s): Welington Landim, Mirian Sobreira, Carlomano Marques, Dr. Sarto e Ely Aguiar.E com ausência justificada os seguinte (s) Deputado (s): Mário Hélio (licença).Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja, o qual iniciou a reunião constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da (s) seguinte (s) matéria(s):Projeto de emenda Constitucional Nº 01/2014 de autoria da Mesa Diretora, o qual dá nova redação aos Art.s 60, inciso V, § 1º, inciso II, 64, § 1º, 89, inciso I, 108 e 148-a, da Constituição do Estado do Ceará. Relator: Deputado Dr. Sarto, Parecer: favorável, aprovado pela Comissão. Dando sequencia à Reunião, o Presidente da Comissão de Consituição Justiça e Redação, Deputado Antônio Granja, deu início ao ”Para Discutir”. Cinco Deputados usaram a palavra para enaltecer o trabalho dos Defensores Púbicos e, parabenizá-los pela conquista alcançada com a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional. Pela ordem falaram os Deputados Ferreira Aragão, Lula Morais, Osmar Baquit, Daniel Oliveira e Antônio Granja. No final a Defensora Pública Geral Andréa Coelho recebeu os cumprimentos em nome da categoria dos Defensores Púbicos do Ceará. Nada mais havendo a tratar, o (a) Senhor (a) Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Moises Ferreira Diniz, Analista Legislativo da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.       ANALISTA MOISES FERREIRA DINIZ  ___________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA   ______________________________________   DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA  _______________________________________   DEPUTADO OSMAR BAQUIT  _________________________________________   DEPUTADO LULA MORAIS  __________________________________________   DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO_______________________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________      

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