COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS; DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA; DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DATA: 18/12/2014 HORA: LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro 1 - Matérias para deliberação: Mensagem nº 127/2014 (oriunda da Mensagem nº 7.702) de autoria do Poder Executivov41 “Altera dispositivos da Lei nº 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI, e dá outras providências.” (CICTS, CTASP, COFT) ENTRADA: 18/12/2014 Emenda Supressiva Nº 1/2014 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei Nº 127/2014 que acompanha a Mensagem Nº 7.702/2014”. ENTRADA: 18/12/2014 Mensagem nº 128/2014 (oriunda da Mensagem nº 02/2014 – Ofício 038/14) de autoria do Ministério Público “Cria os cargos de Oficial da Secretaria Executiva e Assessor Jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Decon/CE, dentro do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.” (CTASP, COFT) ENTRADA: 18/12/2014 Mensagem nº 129/2014 (oriunda da Mensagem nº 7.703/2014) de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei n.º 14.344/09, e dá outras providências.” (CTASP, COFT) ENTRADA: 18/12/2014 Projeto de Lei Complementar nº 16/2014 (oriundo da Mensagem nº 7.701) de autoria do Poder Executivo  “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37, de 26 de novembro de 2003, que Institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza FECOP, nos termos da Emenda Constitucional Federal n.º 31, de 14 de dezembro de 2000, cria o Conselho de Inclusão Social, extingue os fundos que indica e dá outras providências.” (CICTS, CTASP, COFT) ENTRADA: 18/12/2014 Emenda Aditiva nº 1/2014 de autoria do Deputado Roberto Mesquita “Acrescenta ao §5º do art. 1º da Lei Complementar nº 37, de 26/11/2003 que acompanha a Mensagem nº 7.701, de 12/12/2014 a Letra “d”. ENTRADA: 18/12/2014 Emenda Supressiva nº 2/2014 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Suprime o Inciso II do § 5º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2014 que acompanha a Mensagem Nº 7.701/14, de autoria do Poder Executivo”. ENTRADA: 18/12/2014 Emenda Aditiva nº 3/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Acrescenta alínea “d” ao parágrafo 5º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, que acompanha a Mensagem nº 7.701/2014, de autoria do Poder Executivo”. ENTRADA: 18/12/2014 Emenda Aditiva nº 4/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais “Art.1º Acrescenta alínea “e” ao parágrafo 5º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, que acompanha a Mensagem nº 7.701/2014, de autoria do Poder Executivo”. ENTRADA: 18/12/2014 Projeto de Lei Nº 188/2013 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. “Obriga as operadoras de planos de saúde que atuem no âmbito do Estado do Ceará a avisar previamente e individualmente aos seus clientes sobre o descredenciamento de hospitais e médicos”. (COFT) ENTRADA: 03/07/2013 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 99/2014 (oriundo do Projeto de Lei N.º 59/2014)de autoria do Deputado Adail Carneiro “Dispõe sobre a individualização de instalação de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais do estado do ceará, e dá outras providências”. (COFT/CTASP/ CDRRHMP/CVTDU) ENTRADA: 17/12/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 100/2014 (oriundo do Projeto de Lei N.º 64/2014)de autoria do Deputado Roberto Mesquita “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em local visível a relação de mão de obra terceirizada proveniente de empresas prestadoras de serviço contratadas por órgãos públicos no âmbito do Estado Ceará”. (CTASP) ENTRADA: 17/12/2014 RELATORIA: Deputado Dr. Sarto PARECER: Favorável