ATA DA NONA (9ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao nono (9º) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e catorze (2014), às oito horas e cinquenta e cinco minutos (8h55min), na Sala de Reuniões do Plenário 13 de Maio, realizou-se a nona (9ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Seguridade Social e Saúde conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados da Comissão de Seguridade Social e Saúde: Lula Morais, Leonardo Pinheiro, Júlio César e Ronaldo Martins (indicado para compor a reunião, de acordo com o parágrafo único do Art. 70 do Regimento Interno). Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da matéria: Projeto de Indicação Nº 097/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Oriundo de Projeto de Lei Nº 074/2014 – “Dispõe sobre a realização do protocolo de avaliação de frênulo da língua nos recém-nascidos”, o qual foi aprovado por unanimidade. O projeto entrou na Comissão dia 09/12/2014, foi relatado pelo Deputado Leonardo Pinheiro, com parecer favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Luiz Ribeiro Netto, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
Secretário Francisco Luiz Ribeiro Netto__________________________________
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO_____________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO_______________________________________
DEPUTADO LULA MORAIS____________________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS_______________________________________