ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM ACOMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE, NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao nono (9º) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas e quarenta e três minutos (8h43min), na Sala do Plenário, realizou-se a trigésima segunda (32ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados:Lula Morais, Leonardo Pinheiro (indicado para substituir o Deputado Gony Arruda, conforme Art. 70 do Regimento Interno) e Júlio César Filho (indicado para substituir o Deputado Carlomano Marques, conforme Art. 70 do Regimento Interno) - membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Leonardo Pinheiro, Júlio César Filho, Lula Morais e Ronaldo Martins (conforme Parágrafo Único do art. 70 do Regimento Interno)- membros da Comissão deSeguridade Social e Saúde. Esteve presente ainda o Deputado Professor Pinheiro. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:Projeto de Indicação nº 34/2014 de autoria do deputado Professor Teodoro - “Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre o uso racional de água, tendo em vista os baixíssimos níveis dos reservatórios do Estado do Ceará.” Projeto de Indicação Nº 61/14 de autoria do deputado Danniel Oliveira oriundo do Projeto de Lei N.º 30/14 – “Institui o Programa de Conscientização e Distribuição de Sementes de Crotalaria para o Combate à Dengue no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.” O Senhor Presidente designou relator das matérias o Deputado Júlio César Filho que emitiu parecer favorável às matérias. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pelas comissões. Projeto de Indicação nº 97/2014 de autoria da deputada Fernanda Pessoa oriundo do Projeto de Lei n.º 74/14 - “Dispõe sobre a realização do protocolo de avaliação de frênulo da língua nos recém-nascidos.”O Senhor Presidente designou relator da matéria o Deputado Leonardo Pinheiro que emitiu parecer favorável à matéria. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, secretário da comissão, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
SECRETÁRIO ÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA ____________________
DEPUTADO LULA MORAIS__________________________________________________
DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO ___________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ____________________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS __________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO __________________________________________
Continuação da Ata da 32ª Reunião Extraordinária (CTASP) – 09/12/2014