ATA DA TRIGÉSIMA (30ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao terceiro (3º) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas e quarenta e cinco minutos (15h45min), nos Auditórios Nºs 1 e 3 – Deputados Manoel Castro e Castelo de Castro, realizou-se a trigésima (30ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados:Mirian Sobreira, Dr. Sarto e Osmar Baquit (indicado para substituir o Deputado Gony Arruda, conforme Art. 70 do Regimento Interno) - membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Osmar Baquit, Júlio César Filho, Dr. Sarto, Mirian Sobreira (indicada para substituir o Deputado Mauro Filho, conforme Art. 70 do Regimento Interno) e Neto Nunes (indicado para substituir o Deputado Danniel Oliveira, conforme Art. 70 do Regimento Interno) - membros da Comissão deOrçamento, Finanças e Tributação; Osmar Baquit (indicado para substituir o Deputado Prof. Teodoro, conforme Art. 70 do Regimento Interno), Mirian Sobreira, Júlio César Filho e Neto Nunes (indicado para substituir a Deputada Inês Arruda, conforme Art. 70 do Regimento Interno). Presidiu a reunião o Deputado Osmar Baquit que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria:MENSAGEM Nº 116/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO oriunda da Mensagem nº 7.690 – “Acresce servidores ao anexo I da Lei nº 15.582, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências.” MENSAGEM Nº 117/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO oriunda da Mensagem nº 7.691 – “Dispõe sobre a instituição de bolsas no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino e emprego - Pronatec, no Estado do Ceará e dá outras providências.” O Senhor Presidente designou relator das matérias o Deputado Dr. Sarto que emitiu parecer favorável às matérias. O Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovadas pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO ÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA ____________________
DEPUTADO OSMAR BAQUIT_________________________________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA_______________________________________________
DEPUTADO MAURO FILHO__________________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO_____________________________________________
DEPUTADO NETO NUNES___________________________________________________