ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM ACOMISSÃO DE DEFESA SOCIAL, NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo sexto (26º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas e cinquenta e cinco minutos (08h55min), nos Auditórios Nºs 1 e 3 – Deputados Manoel Castro e Castelo de Castro, realizou-se a vigésima nona (29ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com a Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados:Mirian Sobreira, Dr. Sarto e Mauro Filho (indicado para substituir o Deputado Sineval Roque, conforme Parágrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno) – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Júlio César Filho, Mirian Sobreira e Mauro Filho (indicado para substituir o Deputado Sineval Roque, conforme Parágrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno) - membros da Comissão deDefesa Social. Estiveram presentes ainda os seguintes Deputados: Antônio Granja e Professor Pinheiro. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria:MENSAGEM Nº 113/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.669/2014) de autoria do Poder Executivo - “Institui o Projeto de remição pela leitura no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Ceará, e dá outras providências.”A Senhora Presidente designou relator da matéria o Deputado Dr. Sarto que emitiu parecer favorável à matéria. A Senhora Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovada pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Édipo Henrique Pessoa de Oliveira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIO ÉDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA ____________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA_______________________________________________
DEPUTADO DR. SARTO _____________________________________________________
DEPUTADO MAURO FILHO__________________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO_____________________________________________